Depois de dois anos de gestão, o presidente do Tribunal de Contas, Renato Rainha, deixa o cargo para se dedicar ao trabalho no gabinete. Quando 2016 acabar, ele passará o bastão para a conselheira Anilcéia Machado, eleita na semana passada para o cargo. Ele, agora, volta ao gabinete para fazer o que mais gosta na Corte: analisar processos, proferir votos e defender as posições em Plenário. Nesta entrevista, ele faz um balanço dos maiores feitos na gestão dele e destaca a criação da Escola de Contas e do laboratório de análise de asfalto, além da consolidação da Rede de Controle da Gestão Pública, em conjunto com outros órgãos e entidades de investigação e fiscalização do DF.

Quais os principais feitos de sua gestão, nestes dois anos de trabalho à frente do Tribunal de Contas?

Eu destaco algumas atividades e ações que considero importantes, porque são prioritárias. Primeiro, a instalação da Escola de Contas, que é um instrumento muito importante para capacitar os servidores do Tribunal, do Poder Executivo e o cidadão. Na medida em que você consegue capacitar a sociedade, vamos fechar muitas portas para a corrupção e para os desperdícios. Outra coisa que considero importante, que foi um trabalho de quase dois anos, que é a Rede de Controle da Gestão Pública, formada pela cooperação entre seis órgãos: o Tribunal de Contas do DF, o Ministério Público de Contas, a Controladoria-Geral do DF, o Ministério Público do DF, a Polícia Civil e a Secretaria de Fazenda. Todas as informações que os órgãos detém serão compartilhadas. Também vamos capacitar uns aos outros e vamos receber e dividir informações. Considero também que o laboratório de asfalto foi algo importante, inovador e revolucionário. Vários estados vieram aprender com os nossos servidores a manejar. Vieram auditores até de Moçambique, na África, que vão fiscalizar as obras de lá utilizando a mesma metodologia que implementamos aqui. Com o laboratório, também é possível mudar a metodologia de fiscalização. Em vez de o Tribunal fiscalizar depois da irregularidade consolidada, nossa ideia é fiscalizar enquanto o serviço está sendo executado.

Por que o senhor decidiu não concorrer à reeleição?

Eu acho que é importante haver alternância na gestão do Tribunal. Cada presidente que me antecedeu deixou sua marca, contribuiu de alguma forma. E a próxima gestão fará o Tribunal evoluir ainda mais. Sem falar que eu sou apaixonado pelo trabalho do plenário. O conselheiro, na condição de presidente, não vota, não discute matéria, só desempata. O voto de desempate é um voto amargo, porque o desempate não pode inovar.

Tem alguma recomendação à nova presidente do Tribunal, conselheira Anilcéia Machado?

Não vou fazer recomendação, porque eu tenho certeza que ela está extremamente preparada. Tenho confiança no trabalho dela e estou a inteira disposição dos três, do conselheiro Paulo Tadeu, eleito vice-presidente do Tribunal, e do conselheiro Inácio Magalhães, que será corregedor.

Os olhos da população se voltaram para o Tribunal de Contas nos últimos dois anos com a expectativa de que fossem votadas as contas do ex-governador Agnelo Queiroz. O senhor considera frustrante sair da presidência sem ter colocado em votação esta questão?

Não considero frustrante. porque não foi votado por causa do exercício do contraditório e da ampla defesa. É lógico que todos nós trabalhamos para ver os processos terem inicio, meio e fim muito rapidamente, mas alguns exigem uma tramitação mais demorada. Não resta qualquer tipo de frustração. Eu teria se por acaso o direito do contraditório não fosse respeitado.

Nestes dois anos, qual foi o seu maior desafio no trabalho de presidir o Tribunal de Contas, sem contar o fato de que o senhor proferiu apenas votos de desempate em plenário?

O maior desafio que eu tive foi tornar o Tribunal mais conhecido da população. As pessoas ainda precisam saber realmente o que faz o Tribunal de Contas. E eu acho que as próximas gestões terão esse papel, de deixar isso cada vez mais claro. OS ministérios públicos dos estados, do DF e da União, por exemplo, souberam muito bem mostrar o que fazem, comunicar com a população. Isso é o que notamos em pesquisas. Cabem aos tribunais informar a população que aqui é a casa da cidadania, que fiscalizamos os recursos dos cidadãos. E eu tentei, nestes dois anos, fazer essa comunicação da melhor maneira possível.

Do que o senhor sentirá saudade?
Vou sentir saudade do café do segundo andar, que é muito gostoso (risos). Brincadeiras à parte, eu acho que aqui na presidência, a gente tem um contato mais estreito com todos os servidores do Tribunal, com todas as áreas. No gabinete, o contato é mais restrito, porque você fica mais assoberbado com os processos. Na presidência, pude conviver mais de perto com todo o Tribunal. Disso, com certeza, sentirei falta.

Foto: Oswaldo Reis
Millena Lopes
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