Tainá pediu, mas uma mulher a impediu de usar assento preferencial no metrô: ela gravou tudo e expôs no Facebook. Foto: Myke Sena

Ser preferencial não é uma regalia. É um direito. Parece óbvio, mas, na prática, aqueles que carecem de atendimento diferenciado atestam o contrário. Basta sair de casa para que gestantes, idosos, deficientes e obesos, além de não terem o “privilégio” assegurado, se depararem com situações, no mínimo, preconceituosas e constrangedoras.

Entre as vítimas, uma estudante de Jornalismo levantou a discussão após postar um relato no Facebook. Em 16 de dezembro, Tainá de Morais Pereira, 22, sofreu agressões verbais de uma passageira ao pedir para sentar em uma cadeira preferencial do metrô. Grávida de quatro meses, ela diz que solicitou o assento pois estava enjoada.

De acordo com a Lei Federal 10.048/2000, deficientes, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos têm atendimento prioritário. Empresas de transporte coletivo precisam reservar assentos preferenciais.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, inclui os obesos na lista de pessoas com mobilidade reduzida, conferindo-lhes o direito.
Pacientes com câncer ou em tratamento de hemodiálise do DF também passaram a ter prioridade nas filas a partir de 26 de dezembro. A alteração na Lei 4.027, de 2007, foi sancionada naquele mês.

“Assim que entrei, avistei um lugar vazio e fui em sua direção. Na mesma hora, uma mulher correu e sentou. Perguntei educadamente se ela era preferencial e a resposta foi: ‘Eu não sou e você também não. Você não está grávida, está obesa’. Antes disso, eu havia comentado que estava passando mal, mas não adiantou”, detalhou a estudante, que portava o cartão de gestante.

A confusão aconteceu depois que Tainá embarcou na Estação Galeria. “Percebi que ela não ia parar com as ofensas e resolvi gravar. Depois, divulguei nas redes sociais na intenção de identificar a passageira”, completou. A publicação ganhou uma repercussão imediata. Em cinco dias, já eram pouco mais de 1,6 mil compartilhamentos.

A vítima recebeu apoio dos outros usuários. “Uma senhora com bebê de colo queria me ceder o lugar, mas eu jamais aceitaria isso. Muitas pessoas obesas também se sentiram ofendidas”, acrescentou.

Segundo Tainá, a autora desceu na Estação Arniqueiras. “Me senti um lixo e chorei demais”, disse.

Boletim de ocorrência e ação judicial

Ao sair do metrô, a estudante Tainá de Morais procurou a 21ª DP (Taguatinga), mas só conseguiu registrar ocorrência no dia seguinte. Ela pretende entrar com uma ação judicial. “Normalmente, o processo é lento, mas, como eu já identifiquei a autora, será mais rápido. Aliás, era essa a minha intenção desde o início. Não imaginava que o post fosse ganhar essa proporção. Meu advogado disse que ela pode responder por injúria”, afirmou.

Segundo ela, depois que o caso ganhou notoriedade, a família da passageira, que é estudante de Direito, procurou-a. “Primeiro, o pai dela comentou. Disse que achava normal a filha dele chamar alguém de negro, feio e gordo. E continuou dizendo que, para ele, aquilo era apenas uma briga por causa de um assento. Já a mãe pediu para eu retirar a postagem porque estava acabando com a imagem da filha”.

Além disso, a vítima recebeu um pedido de desculpas da agressora. “Ela não me mandou nada no privado, mas publicou no meu perfil uma mensagem pedindo perdão. Disse que não tinha a intenção de magoar, mas eu não acredito. Quando discutimos no metrô, falei que me senti ofendida e ela disse que iria continuar”, acrescentou.

Segundo ela, não é a primeira vez que a mulher se envolve em situações como essa. Tainá recebeu de uma moradora de Águas Claras um depoimento semelhante ao seu. “Ela comentou que, pela manhã, pegou o metrô com a mesma moça e que a passageira fez a mesma grosseria com uma idosa. Ela deve estar acostumada a fazer isso, mas eu não vou deixar passar”.

Uma hora em pé dentro do ônibus

Aos quatro meses de gestação, a vendedora Valda Leite, 35, também teve o direito ao assento preferencial negado. Há cerca de um mês, ela foi obrigada a pegar um ônibus da Rodoviária do Plano Piloto até o P Sul, em Ceilândia, em pé. “Foi quase uma hora de viagem sem ninguém oferecer uma cadeira. As pessoas fingem que estão dormindo”, relatou. “Acontece o tempo todo. Sinto mais pelos idosos. Na hora, a vontade é de xingar, mas não vale a pena. Nunca pedi para ninguém levantar, acredito que é questão de educação, não precisa falar”, disse.
“A mulher disse que aquilo nas minhas costas não era pele, era plástico, e ainda falou que ia mostrar para todo mundo”, Maria da Conceição, preferencial por ter tido 35% do corpo queimado. Foto: Myke Sena

A história de Maria da Conceição Mendonça, 39, é ainda mais dramática. Depois de ter a casa incendiada e 35% do corpo queimado, ela pode exigir um atendimento diferenciado em qualquer situação, mas, na maioria das vezes, não é respeitada. “Logo após o incidente, eu estava sentada em uma cadeira preferencial no ônibus e uma mulher pediu para eu levantar. Disse que aquilo nas minhas costas não era pele, era plástico, e ainda falou que ia mostrar para todo mundo”.

Em seguida, a passageira arranhou as costas de Maria. “‘Plástico sai sangue?’ Foi o que eu perguntei para ela depois da agressão”, lembrou a funcionária da limpeza da rodoviária, que precisou ser levada ao hospital. “Minha pele é sensível, meu corpo ficou inchado. Só queria ser respeitada como qualquer ser humano”, completou.

Pesando 140 kg, o ambulante Roberto Jorge Almeida Dias, 41, lista uma série de constrangimentos que já passou. “Às vezes, não consigo passar na roleta, mas os cobradores e motoristas insistem em não me deixar entrar pela porta de trás. Ontem mesmo, fiquei enganchado. Além disso, poucas pessoas são gentis e deixam a gente sentar. Eles fingem que estão dormindo. Ser gordo é encarar preconceito todos os dias”, declarou. Roberto já tentou fazer a cirurgia de redução de estômago pelo SUS três vezes.

No supermercado, a fila preferencial não escapa da polêmica. Para o contador Alexsandro Freitas Pereira, 41 anos, o constrangimento faz com que muitos obesos não exijam seus direitos. “Não é o meu caso. Eu não ligo se falarem alguma coisa. Não utilizo fila preferencial porque não quero, mas sinto falta de assentos especiais nas salas de cinema ou nos aviões, por exemplo. Também não acho justo ter que pagar mais por isso”, lembrou.

A mãe de Alexsandro, a pensionista Tânia Cecília Freitas, 64, compartilha da mesma indignação. “Por sorte, eu nunca tive meu direito negado, pelo contrário, sempre fui respeitada em filas. Caso contrário, partiria para a briga mesmo. Temos que lutar por isso”, finalizou.

COMO PROCEDER
A Polícia Civil repassou o caso de Tainá de Morais para a 5ª DP e “as envolvidas serão intimadas”. Aliás, havendo crime, a orientação é procurar uma delegacia. No entanto, a Secretaria de Segurança ressalta que os crimes contra a honra são de ação privada, ou seja, é necessário que a pessoa, após a ocorrência, procure a Justiça para reparar os danos.
No Metrô-DF, a vítima deve procurar um funcionário. As plataformas das estações contam com 810 assentos no total, sendo 278 preferenciais. Já nos trens, 2.142 dos 4.484 assentos são preferenciais.
Nos ônibus, normalmente, são quatro assentos preferenciais mais um duplo voltado a obesos. O número total de cadeiras depende do tamanho da carroceria.
A ouvidoria do DFTrans recebeu apenas cinco reclamações em 2016 envolvendo assentos preferenciais. “O motorista ou o cobrador têm autonomia para garantir um lugar ao passageiro preferencial. Agora, no caso de qualquer confusão, é importante acionar a polícia”, declarou o diretor-geral do órgão, Leo Carlos Cruz.
Manuela Rolim
manuela.rolim@jornaldebrasilia.com.br

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