Déficit de profissionais na Saúde pública do DF ultrapassa 10 mil profissionais

As unidades de saúde do Distrito Federal trabalham com metade do efetivo legal de médicos. Se somado às carências dos outros trabalhadores da área, o déficit ultrapassa os dez mil profissionais. É o que garantem as entidades de classe que representam as categorias. A Secretaria de Saúde admite que não tem levantamento completo, mas garante que faltam apenas 900 médicos na rede. Em meio a um sistema sustentado por horas extras e com carência de especialistas, 854 profissionais se aposentaram em 2016. Para 2017, a previsão é de que pelo menos outros 412 sigam o mesmo caminho.

Segundo os parâmetros da Portaria 1.631 do Ministério da Saúde, que apresenta referenciais quantitativos para estimar as necessidades de ações e serviços, o DF precisaria ter dez mil médicos. No entanto, segundo o sindicato da categoria, há menos da metade (4.813) na capital. A Saúde alega que a portaria não leva em conta o perfil populacional: número de idosos, mulheres férteis e doenças por região. Isso, diz, dificulta, “pois não define os parâmetros por especialidade”.

Embora não disponibilize levantamento total do déficit, a pasta aponta Santa Maria, Gama e Planaltina como as regiões que mais enfrentam problemas.

Carência de especialistas

De acordo com levantamento do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos, a estimativa daqueles que apresentam tempo de contribuição e idade suficientes para a aposentadoria neste ano chega a 412. O número é estimado, já que o servidor pode optar por não deixar a profissão no período.

“Os cargos de maior déficit são os que têm maior carência no mercado de trabalho no País: neonatologista, pediatra e intensivista. Estamos vendo que não há procura para residência nessas áreas”, explica Jaqueline Carneiro, subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep). Ela ressalta que, das 337 vagas disponíveis no último concurso para temporários, apenas 88 serão preenchidas nas três categorias. Das 124 para neonatologista, foram oito inscritos.

Somente agora as aposentadorias de 2015 começarão a ser preenchidas, revelou a gestora. “É um processo mais lento porque gera impacto financeiro. O exonerado não gera gastos, mas o aposentado continua recebendo”, esclarece. Não há previsão de contratações temporárias, proibidas pelo Ministério Público.

Em janeiro, a pasta convocou 138 servidores: 79 médicos de 16 especialidades, além de 59 profissionais de outras áreas. Desde janeiro de 2015, foram 3.840 nomeações no total. Houve processo seletivo para contratar 337 médicos temporários: 124 vagas para neonatologia, 107 para pediatria e 106 para UTI de adultos. Os contratos valerão por 12 meses, prazo em que haverá novo concurso para contratar efetivos.
Aumento de 3% em um ano

Em 2016, a mão de obra aumentou 3%. “Tirando exonerações e aposentadorias, conseguimos esse acréscimo, em torno de 938 servidores. De médicos, 9% ou 481. A secretaria não vem medindo esforços para repor a força de trabalho”, garante Jaqueline Cordeiro.

A Secretaria de Planejamento diz implementar um processo de sistematização de dados modernizado, mas, por enquanto, “apresenta limitações e gera a necessidade de um tempo prolongado na produção e auditoria das informações”. Segundo a pasta, os últimos dados são do primeiro semestre de 2016. Até junho, foram apresentadas 18.746 licenças para tratamento de saúde, acima de três dias, na Secretaria de Saúde. No mesmo período, os dados da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho mostram 457 licenças maternidade.

Colapso nos serviços

Hoje, há um déficit de três mil técnicos de enfermagem. “Se for contar as aposentadorias previstas, a lacuna vai impactar tragicamente nos atendimentos, que já está gerando um colapso no sistema”, prevê Jorge Viana, vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem.

De acordo com o sindicalista, o governo usa “cobertor curto” para tentar resolver o problema. “Existe uma tentativa desesperada de tapar o sol com a peneira. Mesmo com a manobra de remanejar, falta servidor para todo lado e a única solução é a chamada mais de 5 mil aprovados no concurso de 2014”, afirma. “Dizem que não tem dinheiro e ficamos em uma situação delicada. Se pelo menos repusessem as aposentadorias, já teria um respiro”, emenda Viana.


“O governo banalizou a vida. Não é prioridade cuidar da saúde do povo”, assegura Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde). “Os profissionais continuam sobrecarregados, os pacientes em sofrimento imenso. O governo alega que ainda está em dificuldades, mas não enxergamos isso”, afirma. Há mais de dois mil profissionais de déficit. Só na Asa Norte, faltam 250 técnicos administrativos, por exemplo.

Presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho também bate na tecla da ausência de uma política de reposição de recursos humanos. “Os médicos envelheceram, estão próximos a se aposentar. Aumentou a demanda por atendimento e só diminuiu o efetivo porque não há atrativos para que os médicos se interessem”, explica.

Ausências

A Secretaria de Saúde, enquanto isso, comemora a redução do absenteísmo – as ausências – em 5% no segundo semestre de 2016.

Os números, ainda não consolidados, considera todos os atrasos, faltas injustificadas e licenças. Em agosto, havia 13,02% de ausências. Em dezembro, o dado caiu para 8,40%.

As maiores causas dos afastamentos foram as faltas injustificadas (52,90%) e as licenças médicas/odontológicas (34,60%). Em setembro, o índice de absenteísmo caiu para 9,62%.

Da Redação com informações Jornal de Bsa

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