Saúde da Família será único modelo de atendimento em postos do DF

As unidades básicas terão apenas médicos especializados em 'Saúde da Família'. GDF tem 120 dias para implementar novo sistema.

Pacientes esperam para conseguir vacina em posto de saúde no Lago Norte (Foto: Wellington Hanna/G1)

O governo do Distrito Federal irá transferir todo o atendimento primário de saúde para a chamada Estratégia da Saúde da Família. A implantação desse novo sistema começa a valer a partir desta quarta (15) e o GDF tem até 120 dias para ter todo o novo sistema funcionando.

Na prática, cada unidade de saúde que atualmente possui uma equipe de um pediatra, um ginecologista e um clínico geral terá equipes formadas apenas por médicos especializados em Saúde da Família, acompanhados por uma enfermeira, técnicos e agentes comunitários.

O atendimento das 170 unidades será baseado na área de residência dos pacientes e não mais seguindo as agendas de cada médico. O paciente só poderá realizar consultas periódicas e ter acompanhamento médico nas unidades que atenderem a área onde ele mora. Cada morador deverá apresentar um comprovante de residência e se cadastrar para que a equipe da Saúde da Família possa fazer também visitas periódicas a esses pacientes.

As equipes serão formadas por um médico especialista, um enfermeiro e técnicos e agentes comunitários. Cada equipe ficará responsável pelo atendimento de 3.750 pacientes. Nas unidades com mais de quatro equipes o horário de atendimento será das 7h às 19h, nas demais o funcionamento será das 7h às 17h.

De acordo com o secretário de saúde, Humberto Fonseca, o governo quer instituir como "cultura" dos pacientes a busca da unidade básica como primeiro lugar quando for necessário atendimento.

"Queremos tirar os hospitais da vida das pessoas. Desafogar nossas emergências ".

Segundo Fonseca, R$ 5 bi dos R$ 6 bilhões do orçamento da secretaria são utilizados para pagar 34 mil servidores. Para o secretário, a distribuição dessa mão de obra não é feita de maneira organizada e foi essa uma das motivações que levou a pasta a modificar o atendimento primário.

Os servidores passarão por um curso de 120 horas para atendimento do programa Saúde da Família e serão avaliados em provas teóricas e práticas. Caso o funcionário que hoje atende no modelo tradicional não queira fazer a migração para o programa, ele será remanejado para atendimento de média e alta complexidade.

Atualmente a Saúde da Família é atendida por 248 equipes, das quais 103 com médicos do programa Mais Médicos do governo federal. A secretaria pretende utilizar os servidores já lotados na pasta para montar as 571 equipes que farão o atendimento primário aos pacientes.
A secretaria informou ainda que no modelo atual há um alcance no atendimento de no máximo 50% da população e com baixa “eficiência”. A mudança para a Estratégia da Família poderá, segundo a pasta, atender até 75% gerando acompanhamento e prevenção de doenças como diabetes e hipertensão.

Contrato de gestão

O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, afirmou que não há previsão de contratos com organizações sociais (OSs) para gestão dessa mudança na atenção primária. O Conselho de Saúde do DF porém, está discutindo a possibilidade da contratação de uma fundação para gerenciar esse programa.

De acordo com Fonseca, os repasses do Ministério da Saúde para a atenção primária são previstos apenas para os atendimentos feitos para a Estratégia da Saúde da Família e não mais para atendimentos no modelo tradicional, que hoje são a maioria no DF. Com a mudança anunciada nesta quarta, a secretaria espera passar a receber R$ 50 milhões do ministério para atendimento básico. Atualmente esse pagamento é de R$ 23 milhões.

Entorno

A mudança para um atendimento baseado na área residencial dos pacientes irá eliminar também a demanda de atendimento dos moradores das cidades do Entorno. Segundo o secretário Humberto Fonseca, somente pacientes classificados como urgentes é que poderão receber atendimento, os demais terão que recorrer aos seus municípios para consultas e procedimentos regulares.

“Se a pessoa tiver necessidade de uma consulta na mesma hora, ela terá uma consulta ainda que ela não seja do território, ainda que ela seja de outro Estado, ainda que ela seja do Entorno. No entanto para programação clínica, para as consultas programadas isso é atenção primária e é responsabilidade dos municípios. Os municípios recebem repasse para isso.”
Por Graziele Frederico, G1 DF

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