Rollemberg entrega pessoalmente projeto de lei que muda gestão no Hospital de Base

PL busca agilidade na compra de medicamentos

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, esteve hoje (14) na Câmara Legislativa para apresentar um projeto de lei que transforma o Hospital de Base de Brasília em Instituto Hospital de Base. A intenção do projeto, segundo o governador, é garantir autonomia de gestão ao maior hospital do DF, resultando em mais agilidade na compra de medicamentos e realização de contratações. "O modelo é inspirado na gestão do Hospital Sarah Kubitschek. Continuará cem por cento público e cem por cento gratuito, mas com mais autonomia e agilidade", garantiu Rollemberg.

O projeto de lei, que começa a tramitar hoje na Casa, foi também defendido pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca. "Este é um grande passo dentro do processo de descentralização da Saúde que estamos executando. O Hospital de Base terá sua própria gestão, os servidores terão uma estrutura de trabalho muito melhor e a população terá um atendimento à altura do que se espera", prometeu. O secretário também garantiu que não haverá perdas para os servidores: "Todos os direitos dos servidores públicos estão garantidos no projeto de lei. A mudança será na gestão de compras e de contratações, com menos amarras".

Fonseca também informou que, uma vez sancionada a lei, o instituto pode assumir a gestão do Hospital de Base em 6 meses. Sobre a nova modalidade de contratação de profissionais para o Hospital de Base, o secretário informou que haverá uma seleção específica. "Faremos uma seleção somente para o Hospital de Base, como se fosse um concurso público específico", explicou.

Organizações Sociais – Questionado sobre a polêmica proposta de transferir a gestão de hospitais do DF a organizações sociais, o governador amenizou o tom, mas não descartou completamente a proposta. "Continuamos abertos a discussões com a Câmara Legislativa (sobre a proposta das OS na Saúde), mas no momento a prioridade é essa mudança de gestão no Hospital de Base", afirmou Rollemberg.

Urgência na tramitação – Rollemberg também afirmou que espera celeridade na tramitação do PL na Câmara Legislativa. "Esperamos que o projeto seja discutido e apreciado, mas gostaríamos que seja rapidamente viabilizado", disse. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT), no entanto, enfatizou a importância de se respeitar o rito processual do Legislativo. "Vamos tratar esse projeto como todos os outros, ou seja, será debatido por todos os deputados, seguindo o trâmite regimental da Casa", afirmou.

Apoio e crítica – O projeto já recebeu manifestações favoráveis e críticas entre os deputados distritais. Para Agaciel Maia (PR), a mudança de gestão no Hospital de Base traz uma nova esperança para a população do DF. "Algo tem que mudar na Saúde. Hoje os hospitais enfrentam enorme dificuldade na compra de medicamentos, pois o Estado é mau pagador e os fornecedores não querem vender ou vendem muito caro. Acredito que essa mudança vai trazer mais autonomia para o gestor", observou.

O deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) também manifestou apoio à ideia. "A princípio é um projeto interessante, pois promete atendimento de ponta à população, respeito ao direito dos servidores públicos e celeridade nos processos de aquisição de medicamentos, equipamentos e contratações". Veras também ressaltou que "se bem sucedido, esse processo enterrará de vez a ideia das OS na Saúde". Já para o deputado Wasny de Roure (PT), o projeto precisa ser analisado com cuidado. "É um modelo de terceirização, uma mudança expressiva na gestão do hospital. Por isso, o projeto ainda precisa de muita discussão", defendeu.

CLDF

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