Secretários de Fazenda e Planejamento apresentam balanço do governo à CLDF

Destaque para investimento no FAC

O desempenho da execução orçamentária e financeira do Distrito Federal no ano de 2016 foi apresentado em audiência pública na Câmara Legislativa nesta sexta-feira (17), presidida pelo deputado Julio Cesar (PRB). Segundo dados apontados pelo secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury Teixeira, a receita total realizada no período foi de R$ 26,3 bilhões e a despesa total empenhada ficou em R$ 26,4 bi – implicando um déficit orçamentário de R$ 100 milhões. As despesas com pessoal representaram 46,82% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite legal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (49%) e um pouco acima do limite prudencial (46,55%).

Ainda de acordo com o balanço apresentado pela Fazenda, as receitas tributárias totalizaram R$ 14,4 bilhões – o que representa um aumento nominal de 9,11% na arrecadação em relação a 2015. Na comparação dos dois últimos anos, houve acréscimos reais de ICMS de 4% (R$ 291,6 milhões); de IPTU de 7,7% (R$ 60,7 milhões); e de IPVA de 6,9% (R$ 61 milhões). Por outro lado, a arrecadação do Imposto de Renda, por exemplo, registrou queda real de 8,7% (R$ 276,6 milhões). Na avaliação de João Fleury, o desempenho do GDF foi significativo, especialmente num cenário de crise econômica.

Já a chefe da pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Barreiro, dedicou sua fala à apresentação de ações e projetos implementados ou em execução pelo GDF no biênio de 2015/2016. Entre os pontos destacados estão o aumento do número de crianças matriculadas na educação infantil; a inauguração de seis novos centros interescolares de línguas (CIL), permitindo o aumento de 14 mil vagas; a construção do Hospital da Criança (a ser concluída até 12 de outubro); a entrega de 17 novos terminais rodoviários, e a implementação de infraestrutura básica no Vicente Pires, com a instalação de mais de 5 mil ligações de esgoto.

A secretária de Planejamento também destacou o investimento do GDF em cultura e lazer, por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Segundo Leany Barreiro, o FAC investiu R$ 65 milhões em 370 projetos entre 2015 e 2016. "A cultura foi uma das poucas áreas que gerou empregos no período, mostrando a importância da economia criativa no DF", apontou.

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