Fiscalização emite 196 autos de infração por problemas de acessibilidade

Auditores fiscais estarão, nesta semana, em terminais rodoviários e no percurso para verificar a conduta de motoristas e cobradores no auxílio a pessoas com deficiência.

Durante a primeira fase da operação Hefesto, a Secretaria de Mobilidade emitiu 196 autos de infração por problemas de acessibilidade em ônibus e microônibus. Do total, 96 veículos foram recolhidos, retidos ou apreendidos. Executada pela Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle da pasta, a ação tem como foco verificar se os equipamentos para pessoas com deficiência no transporte público estão em pleno funcionamento.Operação de fiscalização foi iniciada no dia 20 de março. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília – 20.3.2017

Desde 20 de março, 138 auditores fiscais da pasta vistoriaram mais de 1,4 mil ônibus no Distrito Federal, superando a previsão inicial estabelecida em mil veículos.

De acordo com o assessor especial da subsecretaria Ricardo Leite, os itens que apresentaram mais problemas foram as rampas de acesso, os elevadores e a programação visual interna (adesivos de identificação e painéis).

Foram identificados também problemas físicos nos assentos especiais e falta ou defeitos nos cintos de segurança para cadeirantes. “Durante essa fase, os auditores estiveram nas garagens das empresas e nos terminais”, explica.
"As equipes acompanham as viagens para verificar a conduta dos profissionais em relação às pessoas com deficiência"Ricardo Leite, assessor especial da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle

Quando constatada alguma irregularidade ou mau funcionamento no veículo, é aplicada multa, e o veículo, retirado de circulação até que o erro seja sanado. A autuação é de R$ 450 por defeito. Em caso de reincidência, o valor duplica: R$ 900.

Segundo Leite, a Hefesto terminaria na semana passada, mas uma necessidade de realocação de pessoal interrompeu a operação, retomada na segunda-feira (3). Essa etapa vai até sexta (7). “As equipes acompanham as viagens para verificar a conduta dos profissionais no auxílio a pessoas com deficiência.”

De acordo com ele, o objetivo é observar a postura e o tratamento dispensados por motoristas e cobradores a passageiros com deficiência, o funcionamento dos equipamentos durante o percurso e o correto manuseio desses itens por parte dos operadores.

Os profissionais que não prestam atendimento devido aos passageiros são chamados à Secretaria de Mobilidade para prestar esclarecimentos sobre a falha. Conforme o caso, passam por um curso de reciclagem.

A orientação, em caso de suspeita de irregularidade, tanto no funcionamento dos equipamentos do ônibus quanto na conduta de motoristas e cobradores, é no sentido de relatar o fato à ouvidoria.

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