Ânimos acalmam no Hospital de Base e servidores da saúde desocupam gabinete de diretor

Representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaude) ocuparam a sala da direção geral do Hospital de Base na manhã desta terça-feira (9) contra o Projeto de Lei que transforma a unidade de saúde em instituto. Ao menos 40 pessoas estiveram no local. Lá, eles bateram palmas e gritaram palavra de ordem: “Não ao instituto”.

Eles decidiram intensificar o protesto após retiraram a tomada do som que utilizavam em uma assembleia do lado de fora do prédio. Policiais militares foram chamados para negociar a saída dos manifestantes, que não têm cronograma definido.

“Não é uma invasão, é uma ocupação. Sequer tinhamos planos de entrar. Queremos abrir negociação com a câmara Legislativa para a retirada do Projeto de Lei que transforma o Base em instituto. Entendemos que isso é uma Organização Social, uma terceirização mascarada que prejudica os pacientes, os servidores e o hospital”, afirma a presidente da entidade, Marli Rodrigues.

No fim da manhã, o secretário de Saúde Humberto Fonseca entrou em contato com a sindicalista por telefone. De acordo com ela, o gestor pediu cuidado com o patrimônio público. “Ele foi fino, como sempre, mas sem muita ação”, crítica. Marli Rodrigues não sabe por quanto tempo a ocupação será mantida.

Por volta das 13h, Marli Rodrigues levou o deputado Wellington Luiz, que presidiu a CPI da Saúde, para percorrer parte do Hospital de Base. O parlamentar prometeu levar à CLDF a experiência do dia. “É inaceitável que entreguemos isso à iniciativa privada. É um assalto aos cofres públicos. Tem meu compromisso que vamos lutar contra o projeto. O modelo não faliu, o que faliu foi a gestão”, disparou.

Posicionamento

Em nota, a Secretaria de Saúde disse que respeita o posicionamento dos sindicatos e demais corporações quanto a qualquer uma das suas decisões e propostas. “Prova disso é que nas últimas semanas o secretário de Saúde participou de diversos seminários e outras discussões a respeito do projeto de criação do Instituto Hospital de Base”, pontuou a pasta.

A Saúde, no entanto, “manifesta seu total repúdio quando tais direitos de manifestação extrapolam os limites e passam a comprometer ou mesmo prejudicar o atendimento da saúde pública à população. Como aconteceu na manhã desta terça-feira (9) com a invasão do Hospital de Base pelo Sindsaúde”.

A pasta ainda disse esperar que o sindicato “mantenha-se simplesmente em seu direito de manifestação, respeitando o patrimônio, a integridade física das pessoas e a garantia de atendimento à população. A Secretaria de Saúde não quer acreditar que o sindicato sobreponha interesses corporativos aos interesses e necessidades do povo de Brasília.”

Projeto

Por dois votos a um, a Câmara Legislativa aprovou, nessa segunda (8), a proposta que cria o Instituto Hospital de Base. Houve um voto contra e uma abstenção.

O Buriti propõe criar o serviço autônomo Instituto Hospital de Base do DF, uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. A unidade será gerida por conselho de nove membros presidido pelo secretário de Saúde, sendo integralmente pública.

De acordo com o projeto do governo, o instituto contratará funcionários em regime celetista, mantendo os servidores atuais caso desejem, com a garantia da manutenção dos respectivos direitos. A unidade poderá fazer compras e contratos em condições, teoricamente, mais flexíveis e ágeis em comparação com as regras impostas para os hospitais da rede.

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