Distritais adiam, mas aprovarão o Instituto Hospital de Base

Pessoas contrárias e favoráveis ao projeto dividiram a galeria: os contra eram maioria. 

Muito se discutiu, mas pouco se avançou na votação do projeto que cria o Instituto Hospital de Base no DF. A apreciação do texto, em primeiro e segundo turnos, e das 50 emendas apresentadas até agora, está prevista para a próxima terça-feira. Nada, no entanto, deve mudar. E a vontade do governo prevalecer, já que tem maioria na Câmara Legislativa. A discussão, ontem, durou mais de quatro horas e o que se ouviu foi um bate-boca entre governistas e oposição, sob vaias e aplausos da galeria.

A expectativa do Palácio do Buriti era de que o texto fosse votado ontem, mas foi justamente uma fala do governador Rodrigo Rollemberg, dizendo que a aprovação sairia nesta semana, que fez com que os deputados recuassem. “Quem pauta e vota é a Câmara”, lembrou o deputado Chico Vigilante (PT), no encerramento da sessão.

Nas contas do Palácio do Buriti, entre 13 e 14 deputados dirão “sim” à proposta: Rodrigo Delmasso (Podemos), Agaciel Maia (PR), Luzia de Paula (PSB), Juarezão (PSB), Rafael Prudente (PMDB), Telma Rufino (Pros), Lira (PHS), Cristiano Araújo (PSD), Sandra Faraj (SD), Julio Cesar Ribeiro (PRB), Liliane Roriz (PTB), Joe Valle (PDT), Israel Batista (PV) e Chico Leite (Rede) – sendo que os dois últimos, até a última hora, figuravam como dúvida.

Não há frustração em não ter votado a proposta ontem, disse o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, que acompanhou a sessão do início ao fim. “A matéria foi bem discutida. Acredito que, na terça-feira, teremos condições de sensibilizar os deputados para que aprovem o Instituto Hospital de Base, que, sem dúvida alguma, é o maior legado que se pode deixar para a alta complexidade da saúde do DF”, opinou.

Fonseca argumenta que há muita “desinformação” em todo o processo que envolve a votação. “Esta é a estratégia de quem não tem argumento”, explica, ao reiterar que o governo não pretende vender o hospital. “Falar em privatização, terceirização e venda, é simplesmente querer fazer uma cortina de fumaça pra a realidade”, finaliza o secretário, ao frisar que a proposta é “excelente”.
O cansaço foi uma das principais alegações dos deputados para se adiar a votação do texto, já que serão 50 emendas a serem analisadas, uma a uma. Vigilante lembrou que hoje seria feriado e até fez piada. “Amanhã (hoje) é feriado. Quem sabe se o Corpus Christi não toca no coração do governador e do secretário de Saúde, e eles aproveitam a sexta e a segunda-feira para analisar todas as emendas e cheguem aqui na terça-feira com o texto redondo.”

Nada muda

Líder do governo, Delmasso acredita que os debates já realizados foram suficientes para que cada deputado formasse a opinião acerca do tema. “Daqui para a terça-feira, não muda nada. Os deputados favoráveis continuarão a ser e os contrários também”, diz.

A expectativa dele é de que, na terça-feira, todo o processo de votação seja encerrado.

Sem isenção tributária

Uma questão polêmica levantada pelo deputado Cláudio Abrantes (sem partido) sacudiu o Plenário. Um dos artigos do projeto garante isenção fiscal para a instituição que ganhar a gestão do Instituto Hospital de Base. Ocorre que a Lei Orgânica do Distrito Federal determina que, em caso de isenção de impostos, a aprovação do texto deve ser referendada por maioria qualificada dos distritais – ou seja, pelo menos 16 votos.

O líder do governo, deputado Rodrigo Delmasso, tratou de apresentar emenda para suspender o dispositivo, para evitar questionamentos. “Não precisa”, disse Delmasso, ao lembrar que a isenção poderá ser regulamentada em contrato de gestão a ser celebrado pela instituição com o poder público.

Ameaça de representação

O próprio Abrantes garantiu que apresentaria representação questionando a constitucionalidade do projeto, se não fosse observada a legislação. “O Artigo 131 da Lei Orgânica é taxativo: todas as isenções tributárias concedidas devem passar pela Câmara Legislativa e o número de votos é de 16 votos, no mínimo”, explica.

BASTIDORES
O governo contava mesmo com a aprovação do projeto ontem. E mobilizou toda a equipe de articulação e até o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, que distribuiu sorrisos, apertos de mão e abraços no Plenário.
A equipe de Rodrigo Rollemberg tem pregado aos quatro ventos que criar o Instituto é a única forma de salvar a gestão do Hospital de Base. Facilitar as contratações e aquisições é a alegação mais repetida pelo Palácio do Buriti.
Com base em uma das dificuldades mais alegadas pelo governo, o deputado Chico Vigilante (PT) apresentou até um substitutivo ao projeto, que não foi levado a sério nem pelos outros dois petistas: Ricardo Vale e Wasny de Roure.
No texto, ele ignora a criação do Instituto e propõe autonomia administrativa, financeira e operacional do Hospital de Base, para que seja possível simplificar os processos de gestão de pessoal e patrimonial e a realização de licitações, entre outras coisas. Na justificativa, Vigilante diz ser o texto “apenas uma singela alterativa à proposta do governo de privatizar o Hospital de Base”.

Foto: Myke Sena
Jornal de Brasilia

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