Recurso para compra de material pedagógico, de limpeza, reparos na infraestrutura, e até gás para preparar lanche deveria ter sido pago no 1º semestre. Secretaria de Educação diz que verba será liberada nesta semana.

Por G1 DF

Professores da Escola Classe 45 da Ceilândia não conseguem escrever no quadro porque não há tinta para os pinceis. (Foto: Arquivo Pessoal)

A verba da Secretaria de Educação do Distrito Federal para a manter 87 escolas da rede pública está atrasada e falta até papel higiênico em algumas escolas. O dinheiro é a primeira parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), que deveria ser paga no primeiro semestre do ano.

O recurso é usado para a compra de materiais de limpeza e pedagógicos, aquisição de equipamentos e no pagamento de pequenas reformas. O PDAF também é destinado a despesas como custeio de projetos.

O dinheiro é pago em duas parcelas. A primeira costuma ser repassada às escolas no início do semestre letivo, logo depois dos diretores prestarem contas à Secretaria de Educação sobre os gastos do ano anterior. Mas os diretores têm reclamado que este ano algumas escolas não receberam nenhuma parte desse recurso, mesmo as que prestaram contas no início do semestre.

Das 673 escolas da rede pública, 13% delas não receberam o recurso. Em nota, a Secretaria de Educação informou que o atraso no repasse se deve "à morosidade no processo de entrega da documentação, análise e correções das prestações de contas das escolas e coordenações regionais de ensino”. A secretaria também afirmou que o pagamento será realizado esta semana.

Fachada do Centro de Ensino Fundamental 03 do Gama, no DF. (Foto: Arquivo Pessoal)

Escolas

O diretor do Centro de Ensino Fundamental 03 do Gama, Júlio Cerqueira, afirmou ao G1 que fez a prestação de contas ainda em janeiro, mas até o momento não recebeu os R$ 70 mil do PDAF para manter a escola, que atende 1.300 alunos.

O G1 consultou o processo da escola de 2016 e verificou que a prestação de contas foi enviada para a Coordenação Regional de Ensino do Gama no início de janeiro, voltou para correções em março e no mesmo mês foi devolvida pela escola com as alterações. O processo está parado na Secretaria de Educação desde abril.

“Não é prestação de contas, eu sou diretor há dez anos, todas as prestações de contas foram feitas. A minha escola foi a primeira a fazer aqui no Gama. Não é possível que um governo que arrecada o que arrecada não tenha condição de manter uma escola.”

No primeiro semestre, a escola se manteve com as economias dos anos anteriores. Mas alguns reparos, como compra de lâmpadas e o conserto do vazamento na caixa d’água da escola, ainda estão pendentes.

O diretor diz que se não houver o repasse do recurso durante o recesso, o funcionamento da escola será comprometido no segundo semestre.

“Eu deixei um dinheiro do ano passado para agora, mas mesmo com toda a economia que a gente tentou fazer, não é mais possível manter a escola. Eu não vou pegar fiado no comércio porque a lei diz que a gente tem que apresentar três orçamentos antes da compra”, explica o diretor.
“Assim que nós voltarmos do recesso, vamos fazer uma reunião de pais e informar à Secretaria que nós não temos mais condições de funcionar, não tem como.”

Vazamento na caixa d'água do Centro de Ensino Fundamental 03 do Gama não pôde ser consertado por falta de verbas. (Foto: Arquivo Pessoal)

Em Ceilândia, os recursos na Escola Classe 45 estão ainda mais escassos. Os professores não conseguem escrever no quadro porque falta tinta nos pinceis. Também não há papel A4, produtos de limpeza, gás para preparar os lanches e papel higiênico. O diretor da escola, Fernando de Sousa, fez dívidas no próprio nome para comprar itens básicos para a instituição.

“Nunca isso aconteceu. Sempre prestamos contas do recurso e nunca tivemos uma conta retornada. A gente está passando muitas dificuldades. O último botijão de gás acabou agora e amanhã vou ter que servir só suco e biscoito porque não pode cozinhar nada”, diz o diretor.

Segundo Sousa, a prestação de contas da escola foi realizada em março e as correções solicitadas pela Secretaria de Educação foram feitas "rapidamente". Ele diz que o processo da escola está na fila para pagamento há dois meses.

Último botijão de gás da Escola Classe 45, na Ceilândia, acabou nesta segunda (17) (Foto: Arquivo Pessoal)

O diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Samuel Fernandes, afirma que o ideal é o repasse ocorrer no início do semestre para garantir o funcionamento da unidade.

“O sindicato foi atrás de algumas escolas e contatou que verificou que a prestação de contas está em dia. Isso faz falta nas escolas porque é uma verba essencial para a escola sobreviver e algumas escolas estão devendo no mercado algo que era obrigação do estado fornecer. ”