Rollemberg promete vetar PL que obriga mostrar fotos de feto a vítimas de estupro

Reprodução/Shutterstock

O governador Rodrigo Rollemberg publicou em sua página no Facebook um texto no qual afirma que vetará integralmente o Projeto de Lei 1465/2003 – que obriga profissionais da saúde a mostrarem imagens do feto às gestantes vítimas de estupro. Na publicação, Rollemberg destaca que o projeto é uma barbárie e “algo macabro para a mulher que já foi vítima de um crime”.

O Projeto de Lei 1465/2003 é de autoria da deputada distrital Celina Leão e já foi aprovado em primeiro e segundo turnos na Câmara Legislativa do DF. A proposta foi publicada no Diário Oficial do DF no dia 22 de junho.

O texto determina ainda que unidades de saúde, seja pública ou privada, devem apresentar para as gestantes vítimas de estupro um “programa de orientação” para informar os métodos e consequências do aborto.


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