Rollemberg sanciona lei que cria Instituto Hospital de Base e critica sindicatos

Breno Esaki/Jornal de Brasília

O governador Rodrigo Rollemberg sancionou nesta segunda-feira (3), sem vetos, a lei que transforma o Hospital de Base em instituto. A proposta foi aprovada na Câmara pelo “sim” de 13 distritais, em primeiro turno, na noite do último dia 20. O objetivo do Buriti é criar um serviço autônomo, uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. A unidade será gerida por conselho de nove membros presidido pelo secretário de Saúde, sendo integralmente pública.

Rollemberg agradeceu o apoio da comunidade e criticou a atuação de sindicatos contrários ao projeto. “Foi importante o apoio da comunidade. Foi um enfrentamento duro com os sindicatos da Saúde, que brigam em interesse próprio e esquecendo da população”.

Para o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, é um momento muito importante para a saúde do DF. “Teremos condições de funcionar melhor. Queremos fazer a transição de forma tranquila, mas célere. A população não tem condições de esperar”, disse.

Segundo o deputado Agaciel Maia, que representou os deputados que votaram a favor do IHBDF, essa é uma nova esperança para a melhoria da saúde no DF. “Nossa grande expectativa é para que o projeto dê certo. A saúde, em Brasília, não poderia ficar do jeito que está”, completou.

De acordo com o projeto do governo, o instituto contratará funcionários em regime celetista, mantendo os servidores atuais caso desejem, com a garantia da manutenção dos respectivos direitos. A unidade poderá fazer compras e contratos em condições, teoricamente, mais flexíveis e ágeis em comparação com as regras impostas para os hospitais da rede.

A expectativa da Secretaria da Saúde é que o modelo de funcionamento entre em funcionamento a partir de janeiro de 2018. Contrários à proposta do Buriti, sindicatos que representam servidores da Saúde decidiram paralisar os serviços eletivos no dia da votação na Câmara.

Para as entidades e os deputados da oposição, há uma clara tentativa do Executivo de terceirizar – ou mesmo vender – o Hospital de Base. A tese é rechaçada pelo governo, que argumenta querer apenas a autonomia da unidade de saúde, com compras e contratações mais ágeis.

A criação do estatuto e a nomeação do conselho gestor serão processos que tomarão certo tempo, já que envolvem prazos. Os manuais de contratação e compra e a consulta aos servidores efetivos que hoje já atuam na unidade serão as etapas que antecedem a celebração do contrato de gestão, que, pela proposta original, deverá durar 20 anos, pelo menos.

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