Visão Capital: soluções propostas pela Luos não estão claras, diz especialista

Embora reconheça que há avanços, professora de Planejamento Urbano da UnB explica que legislação é confusa para quem vai fiscalizar

As soluções propostas até agora na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) não estão muito claras, conforme a professora Maria do Carmo Bezerra, que leciona Planejamento Urbano na Universidade de Brasília (UnB). Ela foi a quarta palestrante da sexta edição do Visão Capital e ministrou palestra sobre Planejamento Urbano Sustentável no DF. “Realmente existe avanço, vai melhorar. Mas é confuso ainda para quem vai controlar, fiscalizar e para a transparência”, explicou.

Na visão da professora doutora é de que o projeto é discutido há muito tempo, mas pouco se evolui. E, mesmo reconhecendo que há um enorme esforço para se reunir toda a legislação, brincou, ao falar sério: “Passo dois anos fora e ainda está no mesmo lugar.”

Quando entram em discussão as questões futuras, a professora argumenta que o Plano Diretor de Ordenamento do Território (PDOT) tem os princípios básicos para nortear a Luos. Na opinião dela, questões sobre o futuro já são respondidas. “A Luos existe para dar consequência aos principais do PDOT, já que é a ele subordinado”, resumiu.

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