Valorização de espaços culturais é foco de novo programa do governo

Decreto que institui o Lugar de Cultura foi assinado nesta terça-feira (29) pelo governador Rodrigo Rollemberg.

O governo de Brasília criou nesta terça-feira (29) o Lugar de Cultura. O decreto que instituí o programa foi assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg, pelo secretário de Cultura, Guilherme Reis, e pela colabora do governo Márcia Rollemberg.O secretário de Cultura, Guilherme Reis; o diretor do Memorial dos Povos Indígenas, Álvaro Tukano; o governador Rodrigo Rollemberg e a colaboradora do governo Márcia Rollemberg. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

O governador se mostrou otimista e lembrou que o programa marca uma série de ações para a recuperação e valorização dos espaços culturais independentes e públicos. “O que nós estamos fazendo aqui, sem dúvida alguma, é uma inovação”, observou.

Para ele, essa é mais uma conquista importante para o setor. “Eu tenho percepção muito clara do papel transformador da cultura, no sentido de construir uma cidade mais feliz, mais justa e de mudar paradigmas, para que Brasília não apena possa respeitar, mas também valorizar a sua imensa diversidade em todas as suas formas”, ressaltou Rollemberg.
"Eu tenho percepção muito clara do papel transformador da cultura, no sentido de construir uma cidade mais feliz, mais justa e de mudar paradigmas"Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

O titular da pasta explicou o papel do novo programa. “O Lugar de Cultura propõe significativos avanços para a recuperação e fortalecimento dos espaços culturais, desde a execução de obras fundamentais, a um pensamento mais moderno de gestão e sustentabilidade.”

De acordo com o secretário, esse é um marco que celebra os 30 anos da declaração de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. Para ele, esse é um momento de reflexão sobre a responsabilidade diante do bem público.

Guilherme Reis aproveitou a solenidade, no Memorial dos Povos Indígenas, para assinar quatro portarias normativas importantes da área. Elas contemplam:
Estímulo e valorização da dança
Chamamento público para a programação do Centro de Dança
Criação de um café no Cine Brasília
Gestão compartilhada do Memorial dos Povos Indígenas

Previsto na Lei Orgânica da Cultura (LOC), em tramitação na Câmara Legislativa do DF, o Lugar de Cultura está organizado em três eixos:
Infraestrutura (manutenção, recuperação e preservação dos espaços)
Gestão (modelos para o melhor funcionamento do equipamento público, prevendo participação social)
Programação (sensibilização de novos públicos, fomento e ações continuadas)
Diversificação dos modelos de financiamento

Na perspectiva de fortalecimento dos espaços culturais, o Lugar de Cultura coloca como elemento central a diversificação dos modelos de financiamento público e privado do setor.

Isso inclui o Fundo de Apoio à Cultura (para fomento à programação), a Lei de Incentivo à Cultura do DF, a Lei Rouanet e os patrocínios diretos.

Os espaços culturais independentes, que integram a rede, dispõem em 2017 de mais de R$ 5 milhões em fomento à programação e manutenção, por meio de chamamentos públicos (emendas parlamentares, orçamento direto e linhas de apoio do FAC).

Para a secretária-adjunta interina de Cultura, Mariana Soares, não se pode perder de vista que espaços independentes, junto com equipamentos públicos, formam uma rede única para promoção, exibição e circulação da arte. “Por isso é vital o fomento a estes espaços, que desempenham papel importante na vida cultural do território”, ressalta.
Teatro Nacional

O Lugar de Cultura também resultará em passos importantes para a viabilização da reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Por meio de parcerias com o Instituto Euvaldo Lodi e com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), o governo de Brasília conseguiu garantir o fracionamento do projeto de reforma do prédio.

Nesse sentido, a previsão é que o espaço possa ser aberto para a população aos poucos. O intuito é que as obras comecem ainda no final deste ano.

A proposta ainda oferece um estudo de viabilidade de parceria público-privada. O resultado desta primeira fase de execução do projeto prevê a reabertura da sala Martins Penna em 2018.

Ainda no cronograma de 2017, em setembro, a pasta lançará edital de seleção de entidade parceira para o processo de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. A iniciativa se destina ao financiamento da obra da sala Martins Penna.

Em novembro será reinaugurado o Foyer da Sala Villa-Lobos, para abrigar mostras, saraus, lançamentos literários e outras atividades.

Leia a íntegra do pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg no lançamento do programa Lugar de Cultura

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