Número inclui 69 mulheres. Quem não voltar até 10h de segunda é considerado foragido e perde direito ao benefício.

Por G1 DF

Prédio do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília).

O saidão de Páscoa beneficiou 1.063 presidiários do Distrito Federal nesta quinta-feira (29). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os internos deixaram as celas no início da manhã, e devem retornar até as 10h de segunda-feira (2).

O número inclui 69 mulheres. A medida contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas nos outros anos.

Para usufruir do saidão, o detento precisa de autorização nominal emitida pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do DF. Quem não retorna no horário previsto é considerado foragido e, se recapturado, pode perder o direito ao regime semiaberto – e por consequência, aos saidões futuros.

A mesma punição é aplicada a quem comete algum crime durante a soltura, ou ao preso que desrespeita as regras do saidão – não circular em área pública após as 18h, não beber e não frequentar bares, por exemplo.

Calendário extenso

Esta é a segunda saída temporária de 2018 – a primeira aconteceu no início de fevereiro. Os saidões não precisam estar vinculados a feriados ou datas festivas. O calendário é definido a cada ano pela Justiça local mas, por lei, sempre soma 35 dias de "liberdade".

Em 2018, a Vara de Execuções Penais reduziu a frequência de saídas, de 10 para 9. A lista inclui datas festivas como o Dia das Mães, o Dia dos Pais e o Natal, e datas comuns – por exemplo, o intervalo de 10 a 13 de agosto deste ano.

Quem tiver informações sobre detentos foragidos, em atitude suspeita ou desrespeitando as regras do benefício pode enviar denúncia anônima pelo 190 (Polícia Militar) ou pelo 197 (Disque-Denúncia). No DF, também é possível fornecer informações pelo WhatsApp 98626-1197, da Polícia Civil, ou pelo 3339-1345.