CPI da Pedofilia ouve secretário de cultura sobre peça de educação sexual

Peça foi escolhido por meio de edital público

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia da Câmara Legislativa do Distrito Federal ouviu na tarde desta quinta-feira (21) os depoimentos do secretário de cultura do GDF, Luís Guilherme Almeida Reis, e do subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha Leandro. Os dois foram convidados a prestar esclarecimentos sobre a seleção da peça sobre educação sexual "O auto da Camisinha", do grupo teatral Hierofante, investigada pela CPI, depois da circulação nas redes social de um vídeo com uma cena explicando como utilizar um preservativo masculino.

O presidente da CPI, deputado Rodrigo Delmasso (PRB), explicou que os depoimentos vão ajudar a finalizar a investigação sobre a peça. Ele lembrou que na semana passada o diretor da peça também foi ouvido e considerou os esclarecimentos apresentados positivos. Delmasso afirmou, no entanto, que a CPI não avalizou a peça, conforme noticiado por alguns veículos de imprensa. Segundo ele, a CPI sugeriu ao grupo teatral que elaborasse uma obra destinada a escolas sobre o combate à pedofilia.

O secretário Guilherme Reis afirmou que se preocupa muito com os assuntos relacionados com a infância e a adolescência, "tanto como artista, como cidadão". Para ele, está muito claro que pedofilia é crime e a secretaria de cultura não apoia e nem financia nenhuma atividade criminosa. Reis destacou ainda a importância da arte para formação educacional e cidadã.

O secretário explicou que a peça foi selecionada por meio de um edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), após criteriosa avaliação de especialistas. Ele disse inclusive que já havia visto trechos da peça há mais de 15 anos, em exibição em praça pública. A peça, segundo o secretário, está sendo encenada há 19 anos e já passou por vários estados e outros países.

O subsecretário Thiago Rocha detalhou o processo de seleção das obras apoiadas pelo FAC. O processo seletivo envolve as etapas de inscrição e admissibilidade. Depois, os projetos aprovados passam para a fase de mérito, quando são julgados por comissões de especialistas designadas pelo Conselho de Cultura. Casa comissão conta com no mínimo três especialistas. Ao final, é feito o ranking com as notas de todos os projetos e os melhores avaliados, de acordo com o número de vagas oferecidas pelo edital, são contemplados com o apoio financeiro.

De acordo com os representantes da secretaria de Cultura, no edital em que a peça foi selecionada 400 projetos foram inscritos e cerca de 80 foram contemplados. Questionados sobre a definição da idade para assistir à peça, eles informaram que a classificação indicativa é definida por Lei Federal e cabe a quem acolhe a exibição respeitar esta classificação.

O deputado Cláudio Abrantes (PDT) perguntou sobre a parceria entre as secretarias de Cultura e Educação e ouviu dos depoentes que a troca é grande entre as pastas e existe há muitos anos.

Recomendações – Ao final do depoimento, Delmasso apresentou recomendações para a secretaria de Cultura observar na seleção de obras destinadas a crianças e adolescentes. Para ele, estes trabalhos devem evitar o estímulo sexual ilegal, a exploração sexual infanto-juvenil e a exposição de crianças e adolescentes a material pornográfico.

Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra
Comunicação Social – Câmara Legislativa

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