Foto: Myke Sena

Mais de 60 ocorrências referentes a transtornos causados por som alto foram registradas na Polícia Militar do Distrito Federal, entre 21h30 de sábado (28) até às 05h30 deste domingo (29). Barulho residencial, automotivo e comercial foram foco das reclamações de moradores de todas as Regiões Administrativas.

Durante o período, Recanto das Emas foi considerada a região mais barulhenta, e recebeu nove reclamações desta natureza. Seguida por Ceilândia e Brasília, com seis, cada uma delas. As queixas foram registradas por meio do telefone 190. 

Vicente Pires, Sudoeste, Cruzeiro e Lago Norte foram as regiões que menos demandaram a PMDF, sendo registrado apenas um atendimento por este tipo de ocorrência.

Lei do Silêncio

Enquanto o PL 445/2015, que altera a Lei 4.092/2008 – a polêmica Lei do Silêncio –, esquenta as discussões no plenário da Câmara Legislativa do DF, o clima nas ruas é ainda mais agressivo. O assunto divide opiniões extremistas e a questão repercute em forma de denúncias. 

Pela proposta, o volume máximo em área mista com vocação recreativa, como bares, é de 65 decibéis de dia, e 55 decibéis à noite. Em área estritamente residencial ou de hospitais, escolas e bibliotecas, os limites ficam em 50 e 45 decibéis, respectivamente.

A multa varia de R$ 200 a R$ 20 mil, mas pode cair até 90% se o infrator tomar as medidas necessárias.

Fonte: JBr