MPDFT cobra conservação e acesso à obra de Athos Bulcão no Aeroporto de Brasília

Inframérica tem 30 dias para apresentar proposta consolidada de exposição do painel

O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista reuniu-se, nesta quarta-feira, 19 de setembro, com representantes da Inframérica, concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília, e da Fundação Athos Bulcão. O Ministério Público cobra a conservação e o acesso público ao painel do artista Athos Bulcão no local.

A obra, tombada como patrimônio cultural, como todas as obras do artista em prédios públicos no DF, mede 1,40m e deve ser mantida em local de acesso público irrestrito e exposta de maneira a preservar sua composição cromática e organicidade plástica e visual. Atualmente, o painel está em local sem muita visibilidade ao público. Segundo o promotor de Justiça, a preocupação da Inframérica tem sido apenas empresarial, entretanto, na condição de concessionários de um serviço público, são responsáveis pela conservação e exposição da obra.

Desde 2013, ainda no planejamento da reforma do aeroporto, a Prodema acompanha a situação dessa obra de Athos Bulcão. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado para garantir a preservação do patrimônio público e sua futura exposição ao público após a ampliação do local. O Ministério Público, mais uma vez, vem tentando resolver a situação de maneira extrajudicial, com o diálogo e a conciliação, conforme recomendam as técnicas de solução de litígio contemporâneas incentivadas pelo Código de Processo Civil.

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