Mesmo sem admitir a entrada nas negociações"para não se desgastar com eventual derrota", Bolsonaro defende regra mais branda para o tempo de aposentadoria, de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens

(foto: AFP / CARL DE SOUZA)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tenta aprovar pelo menos uma regra de idade mínima para servidores públicos ainda este ano. Na avaliação dele, seria um “grande passo” aprovar a regra de aposentadoria de 56 anos para mulheres e 61 anos para homens. Restará, no entanto, negociar com o presidente Michel Temer e sinalizar a medida aos parlamentares. Afinal, a proposta que se encontra na Câmara prevê 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, sejam trabalhadores do setor público ou privado.
Continua depois da publicidade

Hoje, Bolsonaro participa de uma sessão solene no plenário da Câmara de comemoração dos 30 anos da Constituição. É a primeira vez que retorna ao Parlamento desde o início da corrida eleitoral. Uma oportunidade para dialogar pessoalmente com os parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aprovação de parte da reforma da Previdência. O democrata vê com bons olhos colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ganhar apoio do pesselista à reeleição da presidência da Casa.

Na quarta, Bolsonaro se reúne com o presidente Michel Temer. O tema principal em debate será a proposta que atualiza as regras de aposentadoria. O desafio será convencer o emedebista a articular junto aos líderes do atual Congresso a aprovação da idade mínima nos moldes planejados. “O grande passo no meu entender, neste ano, se for possível, é passar para 61 anos no serviço público para homem e 56 para mulher e majorar também um ano nas demais carreiras. Acredito que seja um bom começo para a gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia”, avaliou, em entrevista à TV Aparecida.


O pesselista se mostrou contrário ao dispositivo no texto atual. “Fala-se muito em 65 anos. Mas você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria. Nós devemos manter essas questões.

A proposta de Bolsonaro não satisfaz o atual governo, que gostaria de aprovar o texto articulado por Temer e pelas equipes econômica e política. Contudo, caso seja mais bem aceita, poderia haver um acordo, até porque a idade mínima é uma regra de que a gestão emedebista nunca abriu mão.
Gaveta.

O texto atual da reforma da Previdência encontra pouco respaldo do Parlamento. Sem apoio do presidente eleito, tende a permanecer engavetada, pondera o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do pesselista. Ontem, ressaltou que o “sentimento” de dentro do Congresso é de que não será possível votar a matéria em 2018. Para ele, o insucesso na aprovação seria tratado como a “primeira derrota”.

As negociações para alterar a reforma da Previdência, porém, seguem a todo vapor. A regra, explica um dos integrantes da equipe de transição, é focar no que for viável. Alterações à PEC podem ser propostas no plenário da Câmara por meio de uma emenda aglutinativa, por isso parte do otimismo.

O parcelamento da reforma da Previdência é bem-visto por integrantes da base governista na próxima legislatura. Utilizar a impopularidade de Temer para aprovar o dispositivo mais impopular da PEC facilitaria a aprovação da matéria proposta pelo coordenador econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes. “Se avançar pelo menos a idade mínima este ano, facilita o avanço das medidas restantes.”

Continua depois da publicidade

A reforma proposta por Bolsonaro propõe para a Previdência um modelo de capitalização. É um sistema que substitui o atual sistema de repartição, em que os trabalhadores da ativa bancam os aposentados, por uma proposta em que cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual. A ideia é defendida por Guedes e pelos irmãos Arthur e Abraham Weintraub, que participam da equipe de transição.

Fonte: CB