Ministério Público propõe que carnaval aconteça em áreas comerciais e públicas, para diminuir impacto em residências. Órgão diz que reúne envolvidos no carnaval desde 2015.

Por Mateus Rodrigues e Afonso Ferreira, G1 DF e TV Globo

Foliona no bloco de rua Suvaco da Asa, no DF, durante carnaval de 2017 — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), contestou neste sábado (19) a proposta do Ministério Público de restringir a circulação de blocos de carnaval em áreas residenciais. Segundo Ibaneis, o MP está "entrando numa área que não é dele", e terá de validar as restrições na Justiça.

"Eu acho que o Ministério Público está entrando numa área que não é dele. O carnaval tem que acontecer, é uma coisa da sociedade. No Rio de Janeiro, os blocos andam pelas ruas, são muito bem recebidos", declarou.

"Só se eles conseguirem uma medida judicial, para impedir de ser onde vai ser. Se depender de mim, vai ser onde as pessoas tradicionalmente vão fazer em Brasília. Agora, se conseguirem medida judicial que impeça isso, sou advogado e vou cumprir."

Questionado pelo G1, o MP não respondeu diretamente às declarações de Ibaneis, mas disse que reuniões do tipo acontecem desde 2015 – "com o objetivo de garantir a legitimidade dos eventos e a segurança da população e dos foliões". Os encontros envolvem diferentes representantes do governo, além dos blocos e dos moradores das regiões onde eles desfilam.

O acordo do MP

Bloco de Carnaval Ásè Dúdú em Taguatinga, no Distrito Federal — Foto: Toninho Tavares/Agência Brasilia

A decisão de restringir os blocos em áreas residenciais foi tomada em uma reunião na sede do Ministério Público, na quinta-feira (17). Segundo material divulgado pelo MP, a ideia é que a folia se concentre em áreas públicas – e comerciais – no centro de Brasília, como o Setor Comercial e o Setor Bancário.

No encontro, o MP também cobrou que o governo do DF antecipe a definição dos locais, dos trajetos e das permissões dos blocos – além de traçar estimativa de público para cada evento, do pré-carnaval à ressaca.

Segundo o órgão, a ideia é evitar surpresas e calcular, com a maior precisão possível, a necessidade de segurança, bloqueios de trânsito e estruturas como banheiros químicos ou postos médicos. O MP calcula que é preciso, "no mínimo, 30 dias de planejamento".

Ainda de acordo com o texto divulgado pelo MP, nos anos anteriores, houve reclamações recorrentes dos cidadãos que moram em áreas próximas ao trajeto dos blocos.

"Os relatos incluem falta de segurança, barulho excessivo, lixo, falta de estrutura adequada ao porte dos eventos e dificuldade de circulação de veículos e de pessoas, principalmente nas áreas residenciais", diz o Ministério Público.

Discussão anterior

Em menos de três semanas desde a posse, essa é a segunda ocasião em que Ibaneis faz declarações contrárias à forma de atuação do MP do DF.

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha — Foto: Renato Alves/GDF

No dia 11, o chefe do Palácio do Buriti reagiu ao anúncio de que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) iria "revisar" todas as nomeações do Executivo para cargos de chefia nas estatais do DF.

"O Ministério Público administra a vida dele. A minha, quem administra sou eu", disse Ibaneis, na ocasião.

“O Ministério Público pode pedir o que ele quiser. Nós vivemos num país em quem mais lutou pela democracia neste país foram os advogados como eu", disse. Antes de concorrer ao governo, Ibaneis foi presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no DF.