Famílias do DF poderão acolher crianças afastadas dos pais por medida de proteção

Serviço previsto pela Política de Assistência Social prevê acolhimento provisório enquanto Justiça define situação da criança. Atendimento individualizado é alternativa aos abrigos, diz GDF.


Por G1 DF

Uma parceria do governo do Distrito Federal com uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, vai selecionar famílias que possam acolher, em casa, crianças afastadas dos pais por medida de proteção. O programa de Famílias Acolhedoras é previsto pela Política Pública de Assistência Social e propõe um atendimento individualizado, sendo uma alternativa aos abrigos.

No DF, o trabalho envolve a Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com o Grupo Aconchego. As famílias selecionadas serão capacitadas para receber crianças com até seis anos de idade.

"Não se trata de uma adoção", afirma a secretaria.

Ao todo, 20 meninos e meninas deverão participar do programa. O acolhimento é provisório, ou seja, até que a Justiça defina a situação da criança. Fazer com que ela retorne à família de origem é o objetivo.

Durante o tempo que durar a medida, a família biológica do acolhido será acompanhada por técnicos que darão o aval para o retorno da criança ao lar. Retirá-la dos parentes biológicos e colocá-la para a adoção é a última alternativa.

As famílias inscritas para receber as crianças não podem estar na lista de adoção. Elas irão passar por capacitação e precisarão estar aptas a proporcionar carinho, afeto e uma experiência de convívio familiar os acolhidos (veja critérios abaixo).

Para a Secretaria de Desenvolvimento Social, "o Família Acolhedora pode evitar o abrigamento institucional, além de proporcionar um ambiente familiar necessário para o seu desenvolvimento como cidadão".

Como funciona

As famílias selecionadas serão inseridas em projetos de apoio sóciofamiliar da rede de atendimento do DF. A cada 15 dias, elas receberão visitas da equipe técnica que vai acompanhar o acolhimento. A equipe é composta por assistentes sociais, psicólogos, além de pessoal administrativo e de suporte .

Na chegada da criança, ela recebe um enxoval básico para os primeiros dias no novo lar. "Não se trata de uma adoção", afirma a secretaria.

“Mesmo sem se tornar ‘filho’ daquele núcleo familiar, vai receber afeto e apoio material, moral e educacional como se fosse, enquanto aguarda ter condições de ser reintegrada à sua casa de origem”, afirma a secretaria.

Critérios para ser uma Família Acolhedora

Residir no DF;
Ter maioridade civil;
Não ter como projeto a adoção;
Ter disponibilidade afetiva e emocional;
Não ter antecedentes criminais;
Possuir habilidade em ser cuidador.

As famílias devem ainda:

Acompanhar cada processo de reintegração ou encaminhamento à adoção;
Possibilitar a convivência comunitária.

O governo pretende:

Diminuir o tempo de acolhimento;
Contribuir para uma política de desinstitucionalização do DF;
Gerar visibilidade para a situação do acolhimento no DF.

Durante a execução do programa, haverá um prazo de referência e uma ajuda de custo para a família como forma de garantir o caráter provisório e excepcional do acolhimento. O investimento total no serviço é de R$ 3,7 milhões para um período de 60 meses.

Inscrições abertas

Interessados em participar do programa devem se inscrever pela internet. Em em fevereiro, duas palestras abertas para o público servirão para explicar o Famílias Acolhedoras.

Palestras sobre Famílias Acolhedoras

Data: 06/02
Horário: 19h
Local: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Asa sul (703/903)
Data: 16/02
Horário: 10h
Local: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Taguatinga Sul (próximo à estação do metrô Taguatinga Sul)

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