Estrutural, Ceilândia, Recanto das Emas e Sobradinho devem receber projeto piloto. Proposta depende de convênio entre secretarias de Educação e Segurança.

Por G1 DF e TV Globo

Sala de aula de uma escola pública do Distrito Federal — Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

O projeto piloto que propõe o ensino militar em escolas públicas do Distrito Federal – anunciado na semana passada pelo governador Ibaneis (MDB) – deverá ser implementado ainda neste semestre em quatro instituições: CED 7 de Ceilândia, CED 1 da Estrutural, CED 308 do Recanto das Emas e CED 3 de Sobradinho.

Segundo o governo do DF, essas regiões foram escolhidas a partir de quatro critérios:

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador sobre a qualidade do ensino no Brasil;
IDH, índice medido anualmente que tem como base indicadores de saúde, educação e renda;
mapa da violência do local;
estrutura das escolas.

Para que a proposta entre em vigor, no entanto, é preciso que as secretarias de Educação e de Segurança assinem um convênio. Pelo que está previsto, a Segurança vai bancar os custos e a mão de obra do projeto, nesse momento. O termo só deve ser assinado na próxima semana.

Além disso, o Palácio do Buriti precisa enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa regulamentando a ideia – e aprová-lo em dois turnos. Os deputados só voltam do recesso em fevereiro, mas Ibaneis tenta costurar uma sessão extraordinária de votação na próxima senmana.

App, fila e corte de cabelo

A iniciativa estabelece que, com um aplicativo de celular, os pais possam ter acesso ao que os alunos fizeram durante o período de aulas.

“Via aplicativo, o pai toma conhecimento de que o dever não foi feito ou de que o aluno chegou atrasado. Isso possibilita que a escola tenha de volta o apoio do pai auxiliando a escola”, explicou o assessor especial da Secretaria de Educação, Mauro Oliveira.

Além do monitoramento por meio do aplicativo, também estão previstas as seguintes medidas:

Estudantes deverão usar um uniforme diferente, que será distribuído de forma gratuita.
Meninos terão que usar cabelo curto; meninas, coque;
Cada escola vai receber de 20 a 25 militares – PMs ou bombeiros que estão na reserva ou sob restrição médica.
A gestão vai ser compartilhada: professores, diretores e orientadores vão continuar cuidando da parte pedagógica. Os militares, das atividades burocráticas e da segurança, como controle de entrada e saída, horários e filas;
Os policiais vão dar aulas, no contraturno, de musicalização e educação moral e cívica.

Nesse novo modelo, os estudantes continuarão sendo avaliados com base nas notas das disciplinas da grade curricular, mas o comportamento dentro das instituições também será levado em conta.

De acordo com secretário de Educação, Rafael Parente, as ações da PM não deverão influenciar o currículo pedagógico. A ideia é que os militares ajudem na formação disciplinar de alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.

O sistema foi cedido pelo governo de Goiás, que tem dezenas de escolas administradas por militares. Caso o projeto piloto apresente bons resultados, a ideia deve ser incorporada em outras 36 escolas do DF, conforme apontou Parente.

"Esse é mais um projeto piloto, assim como outros que serão testados. Vamos avaliar os custos e os resultados, para decidirmos se vale a pena ampliar."

O custo para aplicação da proposta em cada escola é orçado em R$ 200 mil por ano. Essa despesa deverá ser custeada pela Secretaria de Segurança Pública.

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Resistência

A implementação da proposta, contudo, está longe de um consenso. Depois do anúncio feito pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), a iniciativa tem sido alvo de resistência. O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) criticou a ideia e exigiu debate.

“No lugar de 20, 25 policiais, coloca 20, 25 profissionais da educação e deixa os profissionais nas ruas para garantir a segurança da população, e vamos investir nas escolas. Com certeza, os índices irão melhorar. Alunos, professores e toda a comunidade escolar sairão ganhando”, disse o diretor do Sindicato dos Professores do DF, Samuel Fernandes.

A doutora em políticas educacionais Catarina Almeida Santos afirmou que a presença de policiais na escola “pressupõe incapacidade da escola de debater e resolver sus problemas”.

“Dando aula ou vigiando a escola, a presença da polícia não pode ser benéfica para o processo educativo. Não é benéfico estudar com medo, estudar sendo vigiado.”