Gasto mensal com servidores comissionados será de R$ 604,8 mil. Corporação diz que medida foi adotada para 'liberar' militares para a atividade de rua.

Por Letícia Carvalho e Pedro Borges, G1 DF e TV Globo

Policiais Militares do DF fazem patrulhamento em rua da cidade — Foto: Andre Borges/Agência Brasília

O governo Ibaneis Rocha (MDB) nomeou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Distrito Federal, 378 civis para cargos comissionados administrativos na Polícia Militar. Com salário líquido de R$ 1,6 mil, a previsão é de que a folha de pagamento desse grupo custe R$ 604,8 mil mensais aos cofres públicos.

Segundo o texto publicado, todos os 378 nomeados vão ocupar cargos na assessória técnica da Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis do Departamento de Gestão de Pessoal, ligado ao Subcomando-Geral da PM. As funções não são detalhadas no decreto.

Questionada pelo G1 e pela TV Globo, a Polícia Militar explicou que os servidores não atuam diretamente nesse departamento, e que serão "distribuídos por todas as unidades da corporação, segundo a necessidade de cada setor".

O G1 insistiu no questionamento, mas a PM e o governo do DF não informaram quais funções serão desempenhadas pelo grupo, e nem quais critérios de formação e experiência foram levados em conta na seleção desses currículos.

Segundo a PM, esse contingente de funcionários não concursados já trabalhava na corporação. Com a troca de governo, no entanto, tiveram de ser renomeados. O comunicado enviado à reportagem diz que os postos são "temporários" mas, questionada, a PM não informou se há prazo de vencimento para as contratações.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a contratação desses servidores civis ajuda a liberar os militares para o serviço operacional – ou seja, o trabalho de rua. Sem isso, a PM diz que teria de reservar alguns policiais para lidar com o trabalho burocrático.

Redução dos comissionados?

A nomeação dos quase 400 civis ocorreu na mesma semana em que o governador Ibaneis Rocha (MDB) emitiu uma circular reduzindo, em 30%, as despesas com o quadro de comissionados.

No comunicado, Ibaneis diz ainda que as nomeações deverão seguir um trâmite rígido antes de serem publicadas no DODF:

"As referidas apresentações devem ser dirigidas à Casa Civil, devidamente acompanhadas dos currículos correspondentes, a fim de que sigam à análise da Controladoria-Geral e, em seguida, aos cuidados da Chefia de Gabinete do Governador, que, somente após a deliberação de S.Exa., remeterá as respectivas nomeações à publicação no Diário Oficial do Distrito Federal."

Trecho do comunicado do governador Ibaneis Rocha sobre redução do número de comissionados — Foto: Reprodução


O contato direto com o Palácio do Buriti para questionar se uma exceção seria aberta às forças de segurança, e se a nomeação dos 378 civis tinha passado pelas análises previstas na circular. Até a manhã desta sexta (11), não havia resposta oficial.

Em 2014, último ano da gestão Agnelo Queiroz (PT), havia 8.512 comissionados não concursados no GDF. Quatro anos depois, Rollemberg deixou 6.141. O gasto total com comissionados em 2018, incluindo concursados, foi de R$ 362,6 milhões.