Valor será distribuído para 697 escolas. Secretaria apura mau uso do dinheiro por parte de diretores.

Por Gabriel Luiz e Mônica Harada, G1 DF

Crianças da educação infantil em sala de escola pública no Distrito Federal — Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgação

Na semana em que se iniciaram as aulas, a Secretaria de Educação do Distrito Federal liberou R$ 48,48 milhões relativos à verba do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O recurso saiu nesta quarta-feira (13) para 697 escolas da rede pública fazerem compras e pequenas reformas e reparos, de forma autônoma.

Do total de escolas em funcionamento no DF, a pasta elegeu 200 como prioritárias para receber reformas gerais. Dessas, no entanto, apenas 104 entraram em obras, e só 11 foram concluídas até a última sexta (8), antes do início do ano letivo. Os trabalhos devem continuar, mesmo com as aulas em andamento.

Cada escola recebe um determinado valor por semestre, dependendo da quantidade de alunos. De acordo com a secretaria, este montante é referente à primeira parcela de 2019.

Até a publicação desta reportagem, a secretaria não tinha informado se uma parte que ainda estava pendente do segundo semestre de 2018 também havia sido liberada. Ao todo, 220 escolas começaram o ano à espera de R$ 5,6 milhões.

A liberação dos recursos do Pdaf, para cada exercício, é condicionada à prestação de contas dos anos anteriores ao da solicitação.

Em entrevista ao G1, o secretário de Educação, Rafael Parente, informou que a pasta investiga se alguns diretores fizeram mau uso do dinheiro. Por questão de sigilo, não deu detalhes da quantidade de investigados.

No entanto, ele defendeu o programa. “99% dos diretores fazem bom uso do Pdaf. É uma política muito importante porque os diretores precisam fazer pequenas obras, correção nas escolas, comprar gás, resma de papel. É uma verba essencial que faz muita diferença na ponta e a gente vai continuar fortalecendo essa política.”

Pdaf

Criado por um decreto em 2007, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) repassa recursos diretamente para escolas públicas do DF e virou lei em 2017.

O dinheiro é previsto na Lei Orçamentária Anual do DF. Já os critérios para distribuição entre as escolas e coordenações são estabelecidos pela Secretaria de Educação.

Em média, o recurso equivale a R$ 55 por aluno, mas o valor varia de acordo com as etapas de ensino. As escolas de educação básica recebem valores maiores que as escolas técnicas, por causa do número de estudantes frequentes.