'Projeto das UPAs': operação prende ex-secretários acusados de receber propina

Segundo investigação do MP, esquema era capitaneado pelo ex-governador Sérgio Cabral e foi replicado no DF e em outros estados. Entre alvos estão Rafael Barbosa e Elias Miziara.

Por Gabriel Luiz, G1 DF

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Samambaia, no Distrito Federal — Foto: Vinicius Cassela/TV Globo

Os ex-secretários de Saúde Rafael Barbosa e Elias Miziaraforam presos na manhã desta terça-feira (9) durante a operação Conteiner, que apura um esquema de pagamento de propina em troca de instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Distrito Federal. Os dois chefiaram a pasta durante a gestão Agnelo Queiroz (PT). A operação é considerada um braço da operação Lava Jato.

Além deles, também foram presos o ex-secretário adjunto do DF Fernando Araújo e o ex-subsecretário José Falcão. Além deles, foi preso um diretor da empresa Kompazo, que vende material hospitalar. O G1 tenta contato com a defesa deles.

Ao todo, são cumpridos nove mandados de prisão preventiva (por tempo indeterminado) e 44 mandados de busca e apreensão. Além de Brasília, a operação ocorre ao mesmo tempo no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás e Minas Gerais.

O ex-secretário Elias Miziara ao chegar à sede da Polícia Civil do DF — Foto: Arquivo Pessoal

A operação investiga a contratação da empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio pela Secretaria de Saúde. Segundo as investigações, a empresa era responsável pela entrega de materiais e montagem de UPAs e outros estabelecimentos do tipo (entenda o esquema mais abaixo).

Segundo o Ministério Público do DF, há “provas que indicam a atuação de servidores públicos na realização de licitações no âmbito da Secretaria de Saúde em benefício da Metalúrgica Valença e seu proprietário, o empresário Ronald de Carvalho”.

Outra empresa alvo da operação é a NHJ do Brasil Containers Ltda. De acordo com o MP, é "a mesma que forneceu o material para a construção do alojamento do time de base do Flamengo, onde ocorreu o incêndio que matou 10 atletas das categorias de base do clube".

A Polícia Civil do DF enviou um avião para o Rio para trazer os presos até Brasília, para a sede da instituição. Cerca de 350 pessoas participam da operação.

Rafael Barbosa e Elias Miziara, ex-secretários de Saúde do DF — Foto: Valter Campanato/ABr

‘Projeto das UPAs’

Para o MP, a organização era capitaneada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Ele teria determinado o direcionamento de um pregão internacional em favor da metalúrgica. “A partir daí, de acordo com as provas e depoimentos de colaboradores, iniciaram-se tratativas para o pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral”, dizem os promotores.

O MP também aponta o envolvimento do ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Cortes, do empresário da área de produtos médicos/hospitalares Miguel Iskin e além dos empresários Ronald de Carvalho e Arthur Cézar de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, considerado foragido.

Segundo o inquérito, o grupo planejou expandir o “projeto das UPAs” para todo o país, com pagamento de R$ 1 milhão em propina para cada unidade construída. Uma das bases foi o DF, “onde começaram a atuar por meio de venda de atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro”.

Cofres apreendidos pela polícia durante investigação sobre esquema de UPAs — Foto: Luísa Doyle/TV Globo

Os promotores do Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também afirmam que a Secretaria de Saúde do DF aderiu a atas de registro de preço da secretaria do Rio. Assim, a pasta não tinha necessidade de fazer licitação.

Para o MP, essas atas já estavam “viciadas” e eram controladas pelo grupo de Sérgio Cabral. “Em valores atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de R$ 142 milhões. O bloqueio desses valores já foi solicitado pelo Ministério Público do DF.”

Até a publicação desta reportagem, não havia detalhamento de quais UPAs foram construídas em meio a este esquema.

Além da polícia e do Ministério Público de diversos estados, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi acionado, para apurar indícios de práticas antieconômicas.

As buscas e prisões em Brasília foram realizadas pela Cecor da Polícia Civil do Distrito Federal, com a participação de 180 policiais.

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