Após pedido de Delmasso para redirecionamento de voos internacionais, Prudente informou que o superintendente da Inframérica comparecerá à Câmara na próxima quarta-feira.
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (16) para analisar projeto de lei de autoria do Executivo que trata da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de produtos relacionados com o combate ao coronavírus. Antes da discussão e votação do projeto, diversos parlamentares avaliaram as medidas recentes adotas pelo GDF e sugeriram algumas ações.

A sessão já está sendo realizada com novos cuidados, a partir de ato da Mesa Diretora. A quantidade de pessoas no plenário foi reduzida, cada parlamentar só pode contar com a presença de um assessor. Além disso, a imprensa acompanha a sessão nas galerias do Plenário.

O deputado Agaciel Maia (PL) cobrou do GDF o envio de documentos necessários para análise do projeto, entre eles o cálculo da perda de receita com a redução do imposto. Segundo ele, o projeto só poderá ser votado após a chegada dos documentos, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta do governo reduz a alíquota do ICMS de vários produtos de 18% para 7%.

Agaciel Maia propôs que o governo estimule a construção de uma fábrica no DF para produzir insumos necessários para o enfrentamento da doença. O deputado Eduardo Pedrosa (PTC) endossou a ideia e acrescentou que a fábrica social do governo também deveria focar seu trabalho em produtos similares.

Já os deputados Delegado Fernando Fernandes (PROS) e Jorge Vianna (Podemos) cobraram do governo reforço na fiscalização dos preços de máscaras e álcool gel, por conta de denúncias de aumento abusivo nos preços. Outros deputados reforçaram o apelo e pediram maior rigor na fiscalização, entre eles João Cardoso (Avante) e Fábio Felix (Psol). Felix também defendeu a montagem de um plano de contingência da assistência social para auxiliar a saúde durante o período de crise. O distrital sugeriu que o secretário de Desenvolvimento Social compareça ao Legislativo explicar como o governo pretende agir.

Monitoramento - O deputado Delmasso (Republicanos) anunciou que o gabinete da vice-presidência fará o monitoramento diário dos casos de coronavírus no DF. Segundo ele, todos os dias o gabinete vai mandar no grupo de WhatsApp dos deputados a atualização dos números oficiais do coronavírus. Delmasso também informou que Câmara vai produzir e divulgar informes publicitários sobre como prevenir e agir no caso de aparecimento de sintomas.

O deputado também adiantou que apresentará emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões e 350 mil para compra de respiradores para hospitais. O valor, segundo Delmasso, é suficiente para a compra de cerca de 50 equipamentos. O distrital informou ainda que encaminhou ofício à Inframérica, responsável pela administração do aeroporto internacional de Brasília, pedindo que voos internacionais sejam redirecionados para outras cidades. Ele pediu também o monitoramento de passageiros que cheguem de voos oriundos de cidades que recebem voos internacionais. Delmasso disse que recebeu uma resposta "descarada" da empresa alegando que a Câmara não tem competência de legislar sobre o aeroporto.

Pouco depois, no entanto, o presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), informou que o superintendente da Inframérica, Jorge Arruda, comparecerá à Câmara na próxima quarta-feira (18), às 14h, para conversar com os deputados.

A deputada Arlete Sampaio (PT) disse que tem várias sugestões para fazer ao governo para ações com a população de rua. Arlete reforçou a necessidade da presença do secretário de Desenvolvimento Social no Legislativo.

O deputado Jorge Vianna foi outro que apresentou sugestões ao GDF, entre elas a montagem de UTIs extras em lugares adequados, a compra de ventiladores mecânicos e a suspensão do ponto eletrônico para os servidores da saúde durante a crise.

Já o deputado João Cardoso fez sugestões de cuidados no transporte público, como o uso de álcool gel e mascaras pelos condutores e cobradores dos ônibus e do metrô, redução da quantidade de passageiros e aumento do número de viagens, além da avaliação de possível redução do ICMS de combustíveis para incentivar o uso de carros particulares.

O deputado Roosevelt Vilela (PSB) destacou a participação do corpo de Bombeiros no trabalho de triagem e identificação de pessoas nas entradas do DF, como rodoviárias interestaduais e aeroporto. O deputado manifestou ainda preocupação com a situação de donos de academias e de escolas particulares, durante o período de suspensão de suas atividades. Para ele, o governo deveria estudar uma possível isenção de IPTU dos imóveis destes estabelecimentos durante o período em que foram obrigados a ficar fechados. 

Luís Cláudio Alves
Fotos: Figueiredo/CLDF 
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa