Atualmente, o principal motivo para incluir o sobrenome materno no registro de nascimento, é fazer com que a pessoa seja reconhecida como integrante da família materna, de modo que formalize seus laços sanguíneos. Pois até pouco tempo atrás era considerado como um costume incluir no nome do filho somente o sobrenome do pai, que era o sobrenome do avô, que era o sobrenome do bisavô e assim por diante, dando privilégios sempre a linha familiar paterna.

Nesse sentido, para que possa incluir o sobrenome materno é necessário que um advogado elabore uma ação para requerendo judicialmente a inclusão do sobre nome materno, denominada Retificação de Registro Civil. Este pedido será analisado na Vara de Registros Públicos por um Juiz de Direito e pelo Ministério Público. Na maioria dos casos o Judiciário aceita o pedido de Retificação, porem deve-se considerar cada caso concreto.


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