Além deles, outros produtos terão 7% dos impostos reduzidos. A norma passará a valer a partir de 2022

Foto: Gabriel de Sousa/Jornal de Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) incluiu os absorventes femininos na cesta básica de alimentos, junto com 13 novos itens que terão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços reduzido em 7%. A medida, que passará a valer a partir de 2022, inclui também macarrão, óleos de milho, girassol e algodão, carnes bovina e suína salgadas, açúcar, manteiga, peixe e produtos para higiene pessoal.

Em supermercados espalhados pela capital federal, o preço médio de uma unidade de absorvente varia entre R$ 0,32 e R$ 0,74, dependendo do modelo do produto. Em uma rede de hipermercados de Taguatinga, o conjunto com 32 itens custa até R$ 25. Já em uma pequena farmácia de Planaltina, a mesma compra sai por R$ 18.

Em janeiro deste ano, foi aprovada uma lei de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT-DF), que prevê a distribuição gratuita dos produtos de higiene e saúde íntima em escolas e também em Unidades Básicas de Saúde (UBS). O público-alvo do projeto são as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e estudantes de escola pública.

Dez meses após a sanção da nova norma pelo governador Ibaneis Rocha (MDB-DF), os absorventes ainda não estão disponíveis nas unidades de saúde.

De acordo com a pesquisa “Pobreza Menstrual no Brasil: Desigualdade e Violação de Direitos, divulgada em maio de 2021 pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais da metade das alunas do 9º ano do ensino fundamental não possuem ao menos um dos itens necessários para a higiene pessoal nas escolas do Distrito Federal.

O estudo calcula também que 4 milhões de meninas não têm acesso a itens de segurança menstrual nas escolas, enquanto 200 mil estão completamente desatendidas, não possuindo condições mínimas de higiene básica para cuidar da própria menstruação.

De acordo com Yasmin Ariadiny, presidente do “Girl Up Malala”, uma em cada quatro mulheres não possui acesso a absorventes no Brasil. Yasmin é representante de um dos mais de três mil clubes da organização “Girl Up” espalhados pelo mundo, o projeto é um movimento global das Nações Unidas que reúne e conecta meninas para liderarem a luta pela igualdade de gênero, saúde feminina, violência contra a mulher e pobreza menstrual.

Segundo ela, a diminuição dos impostos aos produtos de saúde menstrual no Distrito Federal é um “ganho muito grande”. Porém, reflete que a meta dos coletivos que lutam pelas melhorias das condições de higiene femininas é a de uma distribuição gratuita dos produtos. “É importante a baixa dos impostos para que os absorventes não sejam equiparados a outros produtos de beleza, como cremes e perfumes. Menstruar não é uma escolha nossa, não decidimos quando isso irá acontecer conosco”, observa.

Com os avanços das leis sancionadas no Distrito Federal, o amparo higiênico irá beneficiar estudantes de instituições públicas da capital federal. A presidente do Girl Up Malala, lembra que na escola pública em que estudava, não havia a distribuição diária de água, papel higiênico, e nem uma porta para que pudesse se trocar com privacidade.

Yasmin afirma que isso prejudicava a dignidade e o psicológico das adolescentes durante o seu aprendizado. “A pobreza menstrual afeta a educação, porque se uma menina não vai ter acesso à absorventes, ela não vai conseguir se trocar, ela não vai ter papel para se limpar, ela não vai querer ir para a escola. Ela não vai querer ficar sangrando na frente de todo mundo”, disse.