Robério Negreiros, Gabriel Magno, Wellington Luiz, Joaquim Roriz Neto e Dayse Amarílio destacam seus projetos em prol das mulheres do DF.

No cenário alarmante de aumento do feminicídio no Distrito Federal, o site Conectado ao Poder entrou em contato com alguns deputados distritais para entender as medidas tomadas pelos representantes políticos em busca de soluções. Nossa equipe entrou em contato com diversos parlamentares para conhecer os projetos que estão sendo desenvolvidos em prol da redução desse crime hediondo.

De acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), somente nos 5 primeiros meses de 2023, o número de mulheres mortas no Distrito Federal, simplesmente pelo fato de serem mulheres, se igualou ao número de mortes de todo ano de 2022.

O deputado distrital, Robério Negreiros (PSD), enfatizou a urgência de enfrentar essa triste realidade e destacou que a classe feminina sempre foi uma prioridade da sua gestão. Um projeto de lei de autoria do parlamentar, estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Essa iniciativa do parlamentar tem o intuito de prevenir novos crimes. Negreiros ainda destaca que trabalhou para estabelecer prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ele também adianta a existência de alguns projetos de lei, de sua autoria, que tramitam na CLDF, como por exemplo, um que estabelece sanções para indivíduos que cometam assédio contra mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. “Considero extremamente importante que todos estejamos unidos na busca por soluções efetivas para deter esses dados preocupantes”, reforçou

Por sua vez, Gabriel Magno (PT), declara que uma série de debates coletivos vêm sendo construídos desde o início de seu mandato, o intuito é conscientizar a comunidade, orientando e renovando as ações políticas pensando nos problemas sociais que marcam a vida das mulheres no Distrito Federal. “O combate a essa violência é uma de nossas prioridades. O nosso trabalho para combater a violência não para. Não admitimos que as vidas de mulheres roubadas pela violência do feminicídio sejam esquecidas”. Entre as propostas de Magno estão a inclusão de normas sobre monitoramento de vídeo, como forma de prevenção à violência em casas noturnas e eventos. Além disso, ele busca instituir o Dia Distrital de Luta e Combate contra o Estupro, como uma forma de alerta sobre a prevenção e punição do crime. Na gestão de Gabriel a campanha “Por Todas Elas” ganhou destaque. O objetivo é proteger e apoiar as mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de violência, assédio ou importunação sexual em ambientes de lazer e entretenimento.

“A violência contra a mulher é nossa principal bandeira, e essa luta começa com a responsabilidade dos homens. Como poder legislativo, a Câmara Legislativa do DF tem a obrigação fundamental de auxiliar nesse combate”. Para o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz (MDB), o feminicídio na Capital do país, não pode ser tratado como normal. Segundo Wellington, o Programa “Paz na Família”, composto por três etapas, preventiva, propositiva e reparadora visa amparar as mulheres que sofrem com a violência familiar. Além disso, estabelece o atendimento nas unidades de saúde do SUS para tratar traumas físicos e psicológicos causados as vítimas de violência sexual. O programa é de autoria do deputado. Segundo ele, lutar pelas mulheres, não para por aqui.

Joaquim Roriz Neto (PL), prevê internação compulsória para acusados de violência doméstica como uma das melhores formas de conscientizar os agressores. O projeto, de autoria do distrital, foi aprovado em dois turnos pelo plenário da Câmara Legislativa, a medida prevê o encaminhamento à internação pela própria autoridade policial e sugere a liberação do agressor somente após um laudo médico. “Eu tenho certeza que esse será um grande avanço para proteger as mulheres e ajudar a reduzir drasticamente esses crimes. No meio do ano superamos o número de assassinatos de mulheres em 2022”, explicou.

A deputada distrital Dayse Amarílio (PSB), destacou em conversa ao Conectado ao Poder, que a sua luta em combater qualquer forma de crime contra as mulheres, para ela, vai muito além do fato de ser mulher. Após ter presenciado a violência doméstica contra sua própria mãe dentro de casa. A distrital afirmou lutar para que outras mulheres também tenham acesso à saúde, ao trabalho e principalmente à dignidade de viverem em paz, longe de qualquer tipo de abuso e desrespeito.

A deputada utiliza da experiência passada com seu padrasto agressivo como um combustível para elaborar medidas em favor das diversas outras vítimas dentro do Distrito Federal. Em decorrência a violência, Dayse detalha que sua mãe encontrou no álcool um amparo emocional. Em abril deste ano, ela relembra a criação de uma política pública de amparo e cuidado para mulheres que vivem em uso abusivo de álcool, assim como de seus familiares.

Para Dayse, é necessário reforçar o debate sobre o tema, desconstruir o machismo estrutural e ampliar o acesso à educação não sexista. Amarílio destaca ainda seu apoio ao Projeto “Flor de Maio” que visa auxiliar as mulheres a se atualizarem sobre questões judiciais, além de todo acompanhamento processual que são temas que, por diversas vezes, são assuntos incomuns às vítimas de violência doméstica familiar. “Um sopro de esperança em meio ao sofrimento”, destacou Amarílio.

O Conectado ao Poder também entrou em contato com outros parlamentares distritais, para conhecer quais projetos de leis estão sendo criados para tentar coibir a violência contra as mulheres e prevenir possíveis novos casos de feminicídio no Distrito Federal, mas até o final desta matéria não obteve resposta.