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PAGINA 2 - MODA/ BELEZA    

3 Iinspirações de maquiagem para Ano Novo 2024


A maquiagem para Ano Novo 2024 pede muito brilho, seja nos olhos ou lábios. A primeira inspiração que trazemos mostra todo o poder do brilho em uma make. A modelo abaixo escolheu aplicar bastante. iluminador nas bochechas.Fonte: Guia Delas

Os lábios acompanhou a tendência do gloss com fundo rosado. Porém, foram os olhos que receberam mais destaque na produção. O côncavo bem marcado com sombra marrom, destacou ainda mais o glitter dourado aplicado na pálpebra móvel.


Para completar, foi aplicado um ponto de luz no início dos olhos na cor branca. O delineado gatinho mais grosso deu mais destaque ao olhar. Por fim, foi escolhido uns cílios super “cheguei”, capazes de dar um UP em qualquer make.Fonte: Guia Delas

A aplicação de pedrarias na make vem, cada vez mais, ganhando adeptas. Com isso, trazemos uma proposta que dá um realce na sombra douradinha. Na imagem, a modelo fez uma espécie de delineado alto com as joias. Nos lábios, usou um batom vermelho escuro com textura cintilante.


Fonte: Revista Marie Claire

Por fim, a última inspiração de maquiagem para Ano Novo 2024 traz uma grande tendência que são os delineados diferentes e com ar artístico. Já toda a maquiagem puxa mais ao natural e com muito glow. Nos lábios, o gloss não pode faltar.

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PÁGINA 3 -  DESTAQUE MULHER


Fórum Distrital das Mulheres do Campo e do Cerrado encerra ano com evento

Celebrando conquistas e fortalecendo compromissos, ação reuniu cerca de 300 mulheres rurais e compartilhou histórias inspiradoras das participantes.

O Fórum Distrital Permanente das Mulheres do Campo e do Cerrado concluiu as atividades anuais com um evento que atraiu a participação de 300 mulheres, no estacionamento 10 do Parque da Cidade. Além de proporcionar um momento de confraternização, o encontro serviu como palco para apresentação de histórias inspiradoras de mulheres rurais.

Vinculado à Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), o colegiado desempenha um papel importante na formulação e discussão de propostas de políticas destinadas ao combate à violência contra a mulher e promover a autonomia feminina. As reuniões bimestrais ao longo do ano contribuíram também para a elaboração de políticas públicas que visam melhorar as condições de vida das mulheres rurais.

A vice-governadora Celina Leão destacou a atuação forte do GDF para levar segurança, qualidade de vida e assistência para todas as mulheres. “Só existem dois tipos de mulheres: aquelas que já conhecem a sua força e aquelas que ainda vão descobrir que são fortes. A missão do nosso governo é trabalhar para que todas as mulheres sejam atendidas em suas necessidades. Estamos mudando o lugar onde vivemos para melhor, e isso reflete diretamente na vida dessas mulheres”, disse.

Celebrando as conquistas do colegiado ao longo do ano, a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, reforçou o compromisso com as mulheres rurais. “Quando mulheres se reúnem para lutar por um mesmo propósito, conseguimos alcançar lugares extraordinários. A nossa missão é escutar, anotar e tomar medidas para resolver. Com o apoio de diversas pastas do GDF, conseguimos atender a demandas que anteriormente não eram ouvidas, como a inclusão de novos pontos de ônibus e a instalação de iluminação pública para proporcionar mais segurança às mulheres”, afirmou.

Ao longo de 2023, o fórum desempenhou um papel fundamental na promoção de ações concretas por parte da SMDF. A inclusão das mulheres artesãs rurais no cadastro de Carteira do Artesão e a ampliação do diálogo sobre a importância de fornecer água à comunidade rural foram exemplos. Além disso, a unidade móvel realizou atendimentos, levando serviços itinerantes de promoção da mulher, divulgação dos direitos, promoção da saúde, prevenção e combate à violência contra as mulheres no campo, cerrado, território urbano do DF e Entorno, entre outras ações.

Durante o evento de encerramento, as participantes tiveram a oportunidade de ouvir relatos comoventes de mulheres que enfrentaram desafios no meio rural e encontraram maneiras de superá-los, como Terezinha Maria de Araújo, uma das participantes mais antigas do fórum. “O ano foi marcado por conquistas significativas, especialmente no empoderamento das mulheres e no fortalecimento do fórum. Vários núcleos rurais, anteriormente desprovidos de transporte público, foram atendidos, beneficiando as crianças que antes não podiam ir à escola e as pessoas sem carro que enfrentavam dificuldades para se deslocar até a cidade”, disse.

O evento foi enriquecido por apresentações culturais diretamente da região rural, destacando o projeto das Sambadeiras de Roda. Além disso, foram realizados testes rápidos para o HPV, com o apoio da Fiocruz, enquanto a Secretaria de Saúde (SES-DF) ofereceu serviços de vacinação. A presença da Emater proporcionou orientações e a distribuição de mudas de plantas, e a Conafer contribuiu com serviços jurídicos e informações relacionadas à aposentadoria rural. As mulheres também desfrutaram de serviços de beleza e tiveram a oportunidade de trocar experiências sobre empreendedorismo.

A subsecretária de Promoção das Mulheres, Renata D’águia, encarregada do atendimento às mulheres rurais, destaca os próximos passos do fórum. “Nosso objetivo é dar continuidade às ações e assegurar que a voz dessas mulheres seja ouvida. Reconhecemos que as mulheres rurais enfrentam desafios significativos, e é essencial que, como mulheres, cultivemos empatia umas pelas outras. O fórum desempenha um papel crucial ao fortalecer a união e promover discussões que resultam em conquistas significativas e assim será o próximo ano”, concluiu. Fonte: SMDF

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PÁGINA 4 - DESTAQUE
Programa Bolsa Maternidade entrega mais de 6 mil enxovais para mães do DF

Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília

Com o investimento de R$ 1,5 milhão, mulheres em situação de vulnerabilidade social recebem R$ 200 e um enxoval com todos os itens essenciais para os bebês

O Governo do Distrito Federal (GDF) distribuiu, até dezembro deste ano, 6.034 auxílios natalidade, representando um investimento de quase R$ 1,5 milhão, destinado a mães em situação de vulnerabilidade social. Este benefício socioassistencial oferece às mulheres um enxoval essencial para os cuidados iniciais com os recém-nascidos.

Uma das contempladas com o benefício foi a dona de casa Tamiles Pereira dos Santos, de 33 anos. Na quinta-feira (21), ela esteve no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Sobradinho para retirar a Bolsa Maternidade. “É um benefício muito interessante, tem muita coisa boa na bolsa, vai ajudar bastante”, enfatizou a mãe do pequeno Ravi.
“Mães em situação de gravidez ou após o nascimento do filho é o momento em que a mulher está na fase mais vulnerável que é o puerpério. A Bolsa Maternidade é muito importante, pois com ela conseguimos auxiliar nesse momento inicial da vida de um filho”
Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social

O auxílio natalidade é concedido às mães de família com renda per capita igual ou inferior ao salário mínimo. Para ter acesso ao benefício, é necessário comprovar residência no DF por seis meses. Para solicitar, basta fazer como Tamiles e Reila e procurar o Cras mais próximo a sua residência, portando os documentos necessários (confira mais abaixo).

Ana Paula Marra, secretária de Desenvolvimento Social, enfatizou a importância da Bolsa Maternidade para as mulheres. “Mães em situação de gravidez ou após o nascimento do filho é o momento em que a mulher está na fase mais vulnerável que é o puerpério. A Bolsa Maternidade é muito importante, pois com ela conseguimos auxiliar nesse momento inicial da vida de um filho. São mais de 800 Bolsas entregues por mês, com um investimento de mais ou menos um milhão e meio por ano”, destaca.

Benefícios

Os benefícios são concedidos em duas modalidades. O auxílio pecúnia no valor de R$ 200 por criança nascida ou natimorta, podendo ser solicitado em até 90 dias após o parto. A segunda modalidade é a bolsa maternidade, contendo 21 itens necessários para os primeiros dias de vida do bebê, como roupinhas, fraldas, mantas e pomadas. Recentemente, a bolsa ganhou o formato de mochila para facilitar o transporte dos produtos pelas mães.

“O benefício atende famílias em situação de vulnerabilidade e mulheres em situação crítica. Sabemos que existem casos em que, no momento do nascimento do bebê, as mães não têm nenhum recurso financeiro e suporte. Com o programa, elas têm uma política pública assegurada que as ampara com os itens que proporcionam assistência nos primeiros dias de vida das crianças”, afirma o subsecretário de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Coracy Chavante.

As mães em situação de rua também têm acesso ao programa, bastando serem assistidas pela política de assistência social nos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) ou de Assistência Social (Creas) para receber o direito.

Documentação necessária para solicitar o auxílio

– Declaração de nascido vivo ou certidão de nascimento
– Documentação civil de identificação com foto
– Cadastro de Pessoa Física (CPF)
– Documentos que comprovem renda
– Comprovante de residência no DF há pelo menos seis meses

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Programa do GDF ofertará bolsa de R$ 300 para mulheres em vulnerabilidade


Foto: Arquivo/Agência Brasília

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou nesta quinta-feira (21/12), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), portaria que regulamenta o Programa Agentes da Cidadania. A iniciativa tem o objetivo de dar autonomia para mulheres em vulnerabilidade social por meio de uma bolsa social de R$ 300, por até 12 meses.

De acordo com a portaria, serão priorizadas mulheres em extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único, em acompanhamento familiar nas unidades de assistência social e também mulheres em situação de violência e discriminação. Além disso, a beneficiária precisa morar na região administrativa com vaga disponível e ser a única integrante da família a receber a bolsa social do programa Agentes da Cidadania.

As mulheres selecionadas terão de participar nesse período de trabalho social, por meio de encontros para realização de atividades de convivência individuais, em grupo e comunitárias no território. A ideia é que elas possam construir junto com a equipe do projeto segurança de acolhida e enfrentamento das situações vividas.

“No atendimento nas unidades, percebemos uma diversidade de situações e identificamos mulheres que vivenciam situações de vulnerabilidade, isolamento. Muitas delas são responsáveis pelo sustento da família. E essas mulheres não têm rede de proteção para lidar com essas situações que elas vivenciam. Então, a ideia de um programa como esse é fortalecer essa rede de proteção, criar possibilidades de essa mulher construir um projeto de vida, pensar na sua autonomia”, explica o subsecretário de Assistência Social, Coracy Chavante.

O Programa Agentes da Cidadania é um projeto piloto que vai abranger, inicialmente, as regiões administrativas de Ceilândia, Estrutural, Gama, Riacho Fundo I e Planaltina.

“O programa é voltado para promoção da autonomia, participação social e envolvimento das mulheres com a sociedade e ações da comunidade. O principal objetivo é que as mulheres participem das atividades, dos encontros, dos atendimentos e, a partir daí, elas consigam construir com a equipe de referência perspectivas de mudança, de enfrentamento das situações vivenciadas”, ressalta o subsecretário.

O público-alvo são as mulheres inscritas no Cadastro Único e aquelas atendidas, ou em acompanhamento familiar, nas unidades de assistência social. A seleção é realizada após atendimento socioassistencial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e nos demais equipamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), observando a quantidade de vagas disponíveis.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, destaca que a iniciativa representa não apenas um auxílio financeiro, mas um compromisso com a transformação da realidade dessas mulheres. “Acreditamos que, ao fornecer esse suporte financeiro, não apenas aliviamos as dificuldades imediatas, mas também abrimos portas para a construção de um futuro mais seguro e estável. Essas mulheres têm talentos, habilidades e aspirações, e este programa visa ser um catalisador para que alcancem seu pleno potencial”, enfatiza.

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Ações integradas amparam quase 20 mil mulheres em 2023

A força tarefa começa a dar resultados, com redução de 50% dos casos de feminicídio no 2º semestre

A cada dois minutos, uma mulher é agredida no país, e a cada sete horas, uma é morta por um parceiro ou ex-parceiro. Esses números alarmantes posicionam o Brasil na quinta colocação no ranking mundial do feminicídio. O crescimento dessa ocorrência no Distrito Federal levou o Governo do Distrito Federal (GDF) a lançar uma grande força-tarefa em fevereiro deste ano, que começa a apresentar resultados.

Se entre 2022 e 2023 os casos de feminicídio aumentaram, o ano se encerra com números melhores. No comparativo do primeiro semestre com o segundo semestre de 2023, os casos deste tipo de crime reduziram 50%, passando de 21 mortes para 11. “Foi um ano desafiador, com o aumento nos feminicídios, mas demos respostas. A pauta da mulher não foi só nossa, unimos 11 entes, entre secretarias, Defensoria Pública, Ministério Público. Trabalhamos em rede. Gostaríamos que nenhuma mulher tivesse sido morta e nossa meta é um dia chegar a zero, porque toda vida importa para nós”, afirmou a secretária da Mulher, Giselle Ferreira.

Ela citou que mais de 300 órfãos do feminicídio vão passar a receber auxílio. Entre os avanços para coibir o crime, Giselle citou a lei que pune os agressores, inclusive com multa. Esse caminho de amparar, empoderar e apoiar as mulheres marcou o calendário do governo em 2023. A força-tarefa resultou em 37 ações de curto, médio e longo prazos, propostas e consolidadas por secretarias e órgãos como o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e a Defensoria Pública do DF (DPDF).

Dessa soma de forças foram criadas leis como a do auxílio aos órfãos do feminicídio e a da multa a agressores, num valor que pode chegar a até R$ 500 mil. O GDF também regulamentou o aluguel social para vítimas de violência doméstica, além de prestarem apoio jurídico e fortalecer o trabalho socioassistencial. Em 2023, governo fez quase 29 mil atendimentos em programas da Secretaria de Mulher, com mais de 19 mil amparadas, e investiu na construção e ampliação de espaços de acolhimento.

‌Segundo a secretária da Mulher, os 28,8 mil atendimentos nos programas e equipamentos da pasta, como a Casa Abrigo, Espaço Acolher, Casa da Mulher Brasileira e Centro Especializado de Atendimento à Mulher, mostram que elas sabem agora que há onde procurar ajuda. “Tivemos mais procura mesmo, conseguimos levar informação e esclarecer. Muitas mulheres não sabiam que viviam em um ambiente de violência. Ela é mais do que física, é patrimonial e psicológica. As pessoas têm procurado mais nossos equipamentos públicos e temos reformado esses espaços, capacitando os servidores”, observou Giselle Ferreira.

Mais espaços

Perto de encerrar o ano, o GDF anunciou a construção de mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no Sol Nascente. Serão investidos R$ 1,6 milhão no equipamento público. A unidade terá recepção, depósito, copa, banheiros e diversas salas especializadas, como coordenação técnica, atendimento individual, multifuncional, atendimento em grupo e convivência. Além disso, a CMB contará com brinquedoteca e fraldário.

O Distrito Federal já dispõe de uma unidade completa em Ceilândia, onde foram feitos mais de 12 mil atendimentos no ano, incluindo cursos de capacitação profissional e apoio psicológico. As unidades de São Sebastião, Sobradinho II e Recanto das Emas estão em fase de construção e abrem as portas em 2024, assim como a do Sol Nascente.

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PAGINA 5 - CIDADES

Restaurantes Comunitários serviram 9,9 milhões de refeições em 2023


As 16 unidades do DF são responsáveis por servir refeições saudáveis e equilibradas para famílias em vulnerabilidade no almoço, café da manhã e jantar por R$ 2. GDF trabalha na construção de novos restaurantes e na ampliação do fornecimento nas regiões beneficiadas

Criados para cuidar da segurança alimentar e nutricional da população vulnerável, os restaurantes comunitários estão prestes a bater a marca de 10 milhões de refeições servidas ao longo de 2023. Até novembro, já haviam sido ofertadas 9.982.693 refeições, o que demandou um investimento de R$ 61,5 milhões por parte do Governo do Distrito Federal (GDF).

Para ampliar e dar assistência a todos em vulnerabilidade social, o governo incluiu o café da manhã e jantar e ampliou o funcionamento de domingo a domingo nos restaurantes comunitários. Atualmente, existem 16 unidades distribuídas pelo DF, sendo que as de Brazlândia, Paranoá, Sol Nascente, Sol Nascente/Pôr do Sol, Arniqueira, Planaltina, Samambaia, Ceilândia, Sobradinho, São Sebastião, Estrutural e Recanto das Emas também servem café da manhã.

Já o jantar pode ser adquirido nos restaurantes do Recanto das Emas, Planaltina, Sol Nascente/Pôr do Sol e Arniqueira. Com apenas R$ 2 é possível fazer as três principais refeições do dia de maneira saudável e nutricionalmente equilibrada.Até novembro, já haviam sido ofertadas 9.982.693 refeições, o que demandou um investimento de R$ 61,5 milhões por parte do Governo do Distrito Federal (GDF) | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“A nossa pretensão é ultrapassar dez milhões de refeições servidas ainda este ano. A população tem procurado mais pelos restaurantes, que têm se destacado muito pela qualidade do alimento servido e pelo valor bastante acessível. Essas condições fazem com que pessoas consigam e possam se alimentar e isso aumenta bastante a procura pelos restaurantes”, afirmou a subsecretária de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF), Vanderléa Cremonini.

Das 9.982.693 refeições servidas neste ano, 8.647.431 foram no almoço, 1.083.687 no café da manhã e 251.575 no jantar. O Governo do Distrito Federal trabalha para aumentar a rede de assistência alimentar e inaugurar o primeiro restaurante comunitário do Varjão e o segundo de Samambaia. Os dois somam investimentos de R$ 14,1 milhões e estão com previsão de entrega para 2024.

Para conferir a localização de todos os restaurantes comunitários e quais ofertam as três refeições diárias, acesse o site da Sedes.


Nosso Natal: Ibaneis e Mayara distribuem brinquedos e promove dia especial para crianças


A ação solidária contou com a participação de 120 meninos e meninas de três projetos sociais da cidade que puderam visitar a Cidade de Natal, na Arena BRB Mané Garrincha

A magia natalina chegou mais cedo para 120 crianças de três projetos sociais do Distrito Federal. Os pequenos participaram de mais uma ação da campanha Nosso Natal. Desta vez, a iniciativa levou a criançada para visitar a Cidade do Natal, estrutura montada pelo setor privado na Arena BRB Mané Garrincha. Após o fim do circuito com oficinas e teatro, todos participaram de um lanche e ganharam brinquedos arrecadados pela iniciativa do governo.

Os itens foram distribuídos pelo governador Ibaneis Rocha e pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha. “Poder participar de eventos como esse é muito importante para nós, do governo, porque conseguimos atingir um público que muitas vezes não tem condições de estar à frente de coisas tão belas como estamos vendo aqui hoje”, afirmou o governador.

Ibaneis Rocha também destacou que o projeto Cidade de Natal potencializa o caráter turístico da cidade. “Brasília vem se transformando nessa questão do turismo. Isso é muito importante para todos nós, porque gera emprego, renda e desenvolvimento. Chegamos ao fim do ano com muita coisa para comemorar e com expectativa muito forte para 2024”.

Responsável pela iniciativa, Mayara Noronha Rocha disse que essa é uma forma de democratizar o acesso da população mais vulnerável aos grandes eventos de Brasília. “Hoje, estamos trazendo crianças de institutos, creches e cooperativas. São mais de 200 pessoas, sendo 120 crianças vivendo esse momento lúdico. São pessoas que não teriam condições de ter essa celebração no final do ano. Temos essa responsabilidade de cuidar daqueles que mais precisam”, avaliou.
Momento marcante

A ação solidária levou as crianças da Creche Casa da Mãe Preta, do Projeto FutsalDown e da Cooperativa de Catadores Recicla Mais para fazerem a visita guiada da Cidade de Natal. Lá, todos participaram da jornada de busca pela estrela da árvore de Natal e viveram um momento lúdico com espetáculo teatral e oficinas.

A professora Nilce de Fátima Silveira, 56 anos, acompanhou o filho Matheus Humberto, 18. Ele integra o projeto FutsalDown que esteve entre as organizações visitantes. “Superou bastante as minhas expectativas. Achei um evento maravilhoso. Muito bem organizado e bem produzido. Sem falar que o meu filho, que é o principal, adorou. Ganhou presente. Teve muita atenção com os convidados”, analisou. Matheus definiu como um dia “bom demais”. Ele adorou a árvore, os elfos e o presente.

A coordenadora da Creche Casa da Mãe Preta, Keli Menezes, acredita que o evento incentiva as crianças a terem acesso à ludicidade, muito importante para o desenvolvimento. “Superou as nossas expectativas, porque teve toda a ludicidade. É uma experiência e vivência única para eles. Gostamos do projeto ter tido esse foco nas nossas crianças”, comentou. Segundo ela, a parte mais especial para os pequenos foi o momento dos presentes.

Essa foi a segunda parceria da Campanha Nosso Natal com a Cidade do Natal, da R2 Produções. Na semana passada, o projeto promoveu um dia para arrecadação de brinquedos. O sócio da R2 Produções, Eduardo Azambuja, reforçou que a produtora e o GDF sempre atuam em conjunto em prol da sociedade. “Acreditamos que esse Natal maravilhoso deve ser usufruído e aproveitado não só por crianças que têm condições, mas por todas as crianças do Distrito Federal. Então, é fundamental essa parceria público-privada”, acrescentou.

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Nota Legal engorda o Natal

Secretaria de Fazenda distribui 12,6 mil prêmios, de R$ 100 a R$ 500 mil


O segundo sorteio do ano do prêmio Nota Legal, na quinta-feira (21), distribuiu 12,6 mil prêmios, De R$ 100 a R$ 500 mil, totalizando R$ 3 milhões. O maior deles foi para a Asa Sul. O contribuinte colocou o CPF em uma compra de pouco mais de R$ 100 e levou R$ 500 mil para casa.

Aumento – Outros dois contribuintes, moradores de Águas Claras e de Sumaré (SP), ganharam, cada um, R$ 200 mil. Três cidadãos, um da Asa Norte, um de São Sebastião e outro da Estrutural, levaram R$ 100 mil. Quatro prêmios de R$ 50 mil foram para a Asa Sul e a Asa Norte. De acordo com a Secretaria de Fazenda, foram gerados 57.894.770 bilhetes. Isto representa um aumento de 6%, se comparado ao sorteio anterior, que teve 54.696.224 bilhetes.
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 52 mil pessoas beneficiadas por dia no Boulevard do Rei Pelé

Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília

“O início da circulação de ônibus no corredor exclusivo do Boulevard do Túnel Rei Pelé foi um dos grandes objetivos que alcançamos este ano, para aprimorar o transporte público coletivo e a mobilidade urbana do Distrito Federal.

A operação beneficia 52 mil passageiros, além de permitir a reorganização e maior fluidez do trânsito no centro de Taguatinga. Tão bonito quanto funcional, o Boulevard favorece a mobilidade dos usuários de ônibus e metrô. E as viagens para o Plano Piloto ficaram mais rápidas, sobretudo agora, com a liberação da Via Estrutural, pelo DER.

Outro projeto importante é a concessão da Rodoviária do Plano Piloto, que foi autorizada por lei e segue para licitação. Serão investidos R$ 120 milhões na recuperação e modernização do local. Teremos uma rodoviária integrada, acessível e confortável, que trará modernidade ao centro da capital.

Ampliamos a estrutura do transporte coletivo com a inauguração da Rodoviária do Sol Nascente Trecho II, e estamos em obras nas rodoviárias do Varjão, Itapoã e Gama Centro. E ainda, implantamos mais de 300 abrigos em pontos de ônibus por todo o Distrito Federal. Desde 2019, a quantidade de abrigos cresceu mais de 40%, de 2.889 para 4.056, e já estamos iniciando a implantação de novas estruturas em todo o DF.

Encerramos o ano com quase 700 km de ciclovias. Este ano, o GDF construiu 31 km de vias para bicicletas e outros 25 km já estão em obras. Sabemos que é necessário integrar essas vias e por isso preparamos projetos de diversos trechos, que somam 105 km, para criarmos rotas importantes para os ciclistas. Além de valorizar a mobilidade ativa, o DF atingirá a maior malha cicloviária do país.”

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PAGINA 6 - POLÍTICA

Wellington Luiz aprova projeto que garante matrícula de criança migrante ou refugiada

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF



A Câmara Legislativa, na última sessão do ano, aprovou o projeto de lei nº 567/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que garante matrícula imediata de crianças migrantes, refugiadas, apátridas e solicitantes de refúgio, com idade entre seis meses a 6 anos, na rede pública de educação básica do Distrito Federal. A norma, que seguiu para sanção do governador, estabelece como critério apenas de idade do solicitante para definir a vaga em creche ou escola.

O PL cria uma “política distrital” voltada para a questão, com a intenção de proteger o direito previsto na legislação nacional e internacional. O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição migratória. Desse modo, a iniciativa assegura a matrícula mesmo na ausência de documentação escolar.

"A proposta é essencial para garantir o acesso fácil e rápido ao direito à educação das crianças migrantes e refugiadas, que frequentemente enfrentam situações de vulnerabilidade”, avalia Wellington Luiz, ressaltando os princípios da proteção integral da infância.

Para integrar estrangeiros na educação básica, será permitida a matrícula em qualquer etapa de acordo com o desenvolvimento da criança. O processo de avaliação/classificação deverá ser conduzido na língua materna do estudante. Além disso, o projeto enfatiza a importância do acolhimento, com diretrizes contra a discriminação, bullying e xenofobia, valorizando a diversidade cultural.

Marco Ambiental

Também do deputado Wellington Luiz, foi aprovado na última sessão do ano o PL 522/2023,que permite a transformação do lixo urbano não reciclável em energia elétrica.

Uma das principais inovações é a inclusão da tecnologia de transformação do lixo em energia, conhecida como Waste-to-Energy (WTE), no contexto do Distrito Federal. Até então, o tratamento térmico de resíduos para produção de energia enfrentava obstáculos de aplicação devido à falta de previsão clara na lei nº 5.418/2014 e nº 6.518/2020, que rege atualmente a Política Distrital de Resíduos Sólidos.

Com a aprovação do PL, Wellington Luiz reconhece a importância de dar uma destinação final ambientalmente mais adequada ao lixo que é produzido no DF. O objetivo agora, é limitar a quantidade de lixo que é despejada nos aterros, além de apoiar a compostagem e a reciclagem. E, finalmente, transformar lixo em energia para iluminar as cidades do Distrito Federal. “É nossa contribuição e dever para o futuro do mundo”, enfatizou o deputado.

Agência CLDF

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Câmara Legislativa bate recorde na aprovação de leis



Foto: Carlos Gandra/CLDF

No Brasil, não faltam leis. O que falta, na maioria das vezes, é que elas sejam cumpridas. Parodiando William Shakespeare, seria como dizer: “pegar ou não pegar, eis a questão”. Um exemplo da produção de nossos parlamentares, foi a quantidade de novas normas aprovadas este ano pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2023: foram 990 leis aprovadas.

O número é um recorde nos 32 anos de existência. Dessas 990 leis, 295 foram aprovadas no plenário da Casa e encaminhadas à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Uma das que mais se destacou foi a proposta pelo deputado Chico Vigilante (PT) que garante gratuidade no sistema de transporte público para todos os moradores do DF com mais de 60 anos. Segundo autor, a lei não só “pegou”, porque virou a queridinha da população.

As 990 proposições abrangem temas como saúde, direitos humanos, cultura, cidadania, lazer, mobilidade urbana, educação, entre outras, modificando o ordenamento jurídico distrital em benefício dos cidadãos.

Das 295 proposições aprovadas, 225 foram Projetos de Lei; 47, Projetos de Decreto Legislativo; 16, Projetos de Lei Complementar; 6 Projetos de Resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica.

Polêmica 

Entre as propostas mais polêmicas ficou o PL 2.260/21, que privatiza a rodoviária do Plano Piloto. O terminal e suas adjacências passarão para a iniciativa privada pelo prazo de 20 anos. A iniciativa do Executivo recebeu emendas da Casa, e o texto final foi aprovado com 16 votos a favor, sete contrários e uma ausência.

Ano Legislativo

O experiente deputado considera que 2023 “foi excelente” em termos de atos legislativos da Câmara. “Só para citar um exemplo, o projeto proposto por mim e está fazendo o maior sucesso, a Lei do 60 Mais garante a gratuidade no sistema de transporte para todos os usuários do DF com mais de 60 anos. É uma lei que dá liberdade às pessoas. Por onde ando me agradecem. Ela é importante principalmente para as mulheres, que agora não precisam mais esperar o marido para sair de casa, para ir à igreja ou visitar um parente, encontrar amigas”.

Outras Leis aprovadas

Lei 7.292/2023 – incentiva a profissionalização de pessoas autistas no DF.
Lei 7.304/2023 – busca esclarecer a população sobre os diferentes tipos de deficiências visuais. Autor: Robério Negreiros (PSD).
Lei 2308/2021 – do deputado João Cardoso (Avante), inclui no calendário oficial o dia 12 de maio para conscientização e enfrentamento à fibromialgia no DF.
Lei 7.233/2023 – estabelece que as placas que indicam priorização a idosos em vagas de estacionamento, assentos, filas e outros locais utilizem imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+”, em substituição ao pictograma atual – representado uma pessoa curvada usando bengala.
Lei 7.262/2023 – do deputado Hermeto (MDB), cria o “Programa de Apoio às Mulheres com Neoplasia Trofoblástica Gestacional no DF.
Lei 1.941/2021 – do deputado Roosevelt Vilela (PL), obriga hospitais, clínicas e consultórios a fornecer extrato de todos os procedimentos realizados por paciente.
Lei 7.308/2023 – do deputado Jorge Vianna (PSD), institui o “Programa de Incentivo a Atividade Física para Idosos no DF.
Lei 7278/2023 – cria a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase, que será realizada anualmente com foco na criação de espaços para debates sobre a doença.
Lei 7279/2323 – de autoria do deputado Iolando (MDB), estabelece que os laudos médicos que tipifiquem deficiências permanentes, emitidos por profissionais médicos do sistema de saúde pública do DF, mediante perícia, têm validade indeterminada perante os órgãos.

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Fim da reeleição será prioridade em 2024, diz Pacheco

Foto: Agência Senado
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou que uma das pautas que estabeleceu como prioridade no próximo ano é acabar com a possibilidade de reeleição nos cargos Executivos. Embora os detalhes da proposta ainda não tenham sido definidos, espera-se que ela preveja um mandato de cinco anos, em vez de quatro, sem possibilidade de recondução.

”O fim da reeleição é um desejo muito forte dos senadores. Nós vamos fazer audiências públicas, debater isso. Pode ser que tenha alguma resistência do governo, mas, mesmo com resistência, a vontade dos senadores é muito grande de mudar a regra atual ” disse.

Ele frisou, porém, que caso seja aprovada, a medida não valeria para o próximo pleito presidencial, apenas em 2030.

” Precisaria fazer uma aritmética, não valeria ainda para o presidente Lula ou Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo], a partir de 2030 ” citou ele.
Pacheco ainda confirmou que “alterações no poder do Supremo também devem ser feitas pelo Legislativo”. Também pôs entre as prioridades a pauta da criminalização da posse de drogas.

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PÁGINA 8 - REFFLEXÃO

PEDI, MAS DEUS AINDA NÃO ME ATENDEU ...

Todos nós, em algum momento, já pensamos ou pronunciamos a seguinte frase: “Estou fazendo tudo certo, por que Deus não me atende?”. Mas, você já parou para pensar que se tivéssemos um deus que nos atendesse em tudo, ele não seria um Deus, mas um servo?

Muitas pessoas reclamam que Deus não as atende mesmo fazendo tudo certo. Vão à igreja, oram, buscam e nada de receber o que tanto querem. Todos nós já dissemos, ou pelo menos pensamos nisso. Mas, entenda, se Ele nos atendesse em tudo, Ele não seria Deus, mas nosso servo. Por ser Deus, Ele é Senhor, dotado de sabedoria, conhecimento, bondade, poder e tudo mais que não temos.

“Eu sou o SENHOR; este é o meu nome; a minha glória, pois, a outro não darei, nem o meu louvor às imagens de escultura.” Isaías 42:8

Quando Ele diz que é Senhor, muita gente não entende o que isso realmente significa. Usamos tanto essa palavra no cotidiano que esquecemos seu real sentido. Ela vem de uma época em que existiam senhores e servos, senhores que eram literalmente donos de tudo, tinham direito de mandar e o papel do servo era obedecer.

Quando o Criador determina algo, quem tem juízo e o considera Deus, obedece Sua vontade. Entende que Ele é Senhor, onipotente, absoluto. E se você acha que Ele é falho no Seu querer e ações, está se colocando na condição de julgá-lO, invertendo os papéis. Na verdade, não entendeu nada sobre Ele, a fé, a Palavra, ser servo e ainda bem que Ele não lhe atendeu. Se fizesse isso, com certeza, faria mal a você e a muitas outras pessoas.

Nós temos o costume de pensar demais em nós mesmos e pouco nos outros. Somos egocêntricos e acabamos agindo assim com o próprio Deus. Pensamos nEle como Quem nos abençoa, nos responde e não como Senhor, que também nos ensinou a orar: seja feita a Sua vontade.

Aprenda a tratar Deus como Senhor, confiar nEle, mesmo quando receber não como resposta, confiar no Seu caráter. Você verá que o não dEle foi muito melhor do que se tivesse dito sim.

Bispo Renato Cardoso

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Casos de violência doméstica, feminicídio e estupro crescem no DF

Ano de 2023 vem registrando mais casos de violência doméstica, feminicídio e estupro no DF quando comparado com 2022.

Casos de violência contra a mulher têm crescido no Distrito Federal em 2023. Nos últimos números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), percebe-se aumento de crimes de violência doméstica, feminicídio e estupro, em relação ao ano passado. Outra pesquisa da pasta, que analisa descumprimento de medidas protetivas, também aponta incremento nos dados.

A SSP divulga os números em diferentes balanços. Em relação aos feminicídios, há um painel com atualizações constantes. Segundo consta no levantamento da pasta, com informações até 23 de dezembro, o DF registrou 28 feminicídios em 2023. Outros quatro estão sob análise.

Em 2022, foram confirmados 17 casos de mortes de mulheres da capital motivados pelo gênero, e ainda há um com causa sendo investigada. Já em relação aos casos de violência doméstica, os dados correspondem a registros de janeiro a setembro. Neste recorte, foram 13.519 crimes neste ano, quando o mesmo período temporal de 2022 contabilizou 12.722. Isso representa um aumento de 6,3%.

Em números absolutos, Ceilândia teve mais casos de violência doméstica em 2023, com 1.728, mas o maior crescimento destes crimes ocorreu no Jardim Botânico, com aumento de 42% em relação ao ano passado.

Também comparando o período entre janeiro e setembro de 2022 e 2023, as ocorrências de descumprimento das medidas protetivas de urgência subiram 12%. Foram 1.483 casos este ano, contra 1.324 do ano anterior.

Outra estatística negativa, de estupro, também sofreu aumento. O DF teve 600 crimes em 2023, mais do que os 581 do mesmo período de 2022. Neste ano, 65,7% dos crimes foram cometidos contra vulneráveis e 88,6% contra mulheres. Homens foram autores de 95,6% destas ocorrências.

Em relação ao local do estupro, o crime aconteceu dentro da casa da vítima em 69% das vezes. Outros 12% dos casos não tiveram lugar informado, 9% foram em local ermo/via pública, 4% no interior de escola ou comércio e 6% em motéis, parques ou interior de veículo.

Fonte: Metrópoles



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