A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que tipifica o crime de negar a abertura ou manutenção de conta e concessão de crédito a pessoas politicamente expostas. O Projet…
Proposta segue para análise do Senado Elaine Menke/Câmara do Deputados Sanderson, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 610/21, do deputa…
Ideia é possibilitar a continuidade do tratamento Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: muitos não têm condições econômicas para adquirirem os medicamentos O Projeto de Lei 1697/22 estab…
Presidida pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), a comissão especial da PEC 11/22 aprovou o parecer ao novo piso da enfermagem durante sessão realizada hoje pela manhã. A propos…
Estados e os municípios que oferecem o benefício deverão estendê-lo às pessoas provenientes de outros locais onde também existe a gratuidade. Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fabio Henrique: muitos…