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Politica
Ambulantes da Rodoviária cobram regularização da atividade e fim de ações repressivas
Para o autor da audiência, deputado Fábio Felix, o impasse é “aparentemente muito mais da ordem política que jurídica”. Ele afirmou que solicitará análise minuciosa sobre a Lei e a Ordem de Serviço, …
Racismo
Luta contra o racismo é tema de audiência pública nesta segunda-feira
A audiência foi proposta pela deputada Arlete Sampaio (PT), por ocasião da celebração do Dia da Consciência Negra, no último 20 de novembro Foto: Carlos Gandra/CLDF A luta contra o racismo, em suas d…
Política
Ações da CLDF ganham mais agilidade com Processo Legislativo Eletrônico
Ferramenta vai permitir mais transparência e participação popular no processo legislativo. Cidadão vai poder receber informações em tempo real sobre os projetos que mais lhe interessam. Foto: Divulga…
Política
Câmara aprova regularização do ensino domiciliar no DF em primeiro turno
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aos projetos de lei nº 356/2019, do deputado João Cardoso, nº 1.167/2020, dos deputados Júlia Lucy, Delmasso e Eduardo Pedrosa…
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Vítimas de violência doméstica terão prioridade na tramitação de processos administrativos
O texto, de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votado em plenário A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legisla…
Política
Projeto aprovado prevê assistência psicológica nas escolas do DF
Jaqueline Silva destaca que "toda assistência aos estudantes, professores e demais trabalhadores da área educacional será fundamental a partir dos impactos da pandemia da Covid-19" Unidades…
Politica
Distritais garantem cota para pessoas de baixa renda em concursos públicos
De autoria do deputado Cláudio Abrantes, PL determina comprovação da hipossuficiência deverá acontecer no momento da inscrição para o concurso. Entre os vetos apreciados na sessão remota da Câmara Le…
REFIS
CLDF aprova Refis 2020 para ajudar na retomada da economia local
O Refis 2020 vai permitir que mais de 340 mil pessoas físicas e jurídicas regularizem seus débitos tributários ou não-tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31/12/2018. O plenário da C…
Politica
Retorno das aulas presenciais nas escolas públicas mobiliza debate na CLDF
Audiência foi proposta pela deputada Júlia Lucy, que defende o retorno com base no direito de acesso à educação e a partir da experiência das escolas particulares que voltaram às aulas. A Câmara Legi…
REFIS
REFIS 2020 é aprovado pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprovada por unanimidade pelos deputados Agaciel Maia, Jaqueline Silva, José Gomes e Júlia Lucy, a matéria recebeu 29 emendas, que serão apreciadas em plenário. A Comissão de Economia, Orçamento e Fi…
Política
CLDF terá Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Proposta de Valdelino Barcelos prevê que, a cada dois anos, no início da sessão legislativa, o presidente da CLDF deverá designar um deputado procurador-geral e outro adjunto. Os deputados aprovaram …
Saúde
Programa de Voluntariado da CLDF entrega mil aventais ao HRAN
Comitê de Voluntariado vai lançar campanha do Natal, para doação de cestas básicas, e espera contar com envolvimento dos servidores da CLDF O Comitê do Programa Voluntariado da Câmara Legislativa do …
Política
Câmara Legislativa cria programa Nota Legal Solidária
Na hora da compra, o consumidor pode destinar os créditos fiscais a entidades distritais sem fins lucrativos cadastradas junto à Secretaria de Economia do DF A Câmara Legislativa do Distrito Federal …
Mulher em Destaque
Secretaria da Mulher recebe doação de máscaras da Câmara Legislativa do DF
A Frente Parlamentar Brasil-Brasília-China da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinou à Secretaria da Mulher parte da doação de 4 mil máscaras descartáveis e mil aventais, doados pelo Institu…
Politica
CLDF deve apreciar Refis que permite renegociação de dívidas com empresas no DF
GDF tenta conseguir por meio do programa o resgate de dívidas de empresas e pessoas físicas junto ao Executivo como forma de fomentar a economia local Uma das formas encontrada pelo Governo do Distri…
Politica
Audiência pública na segunda-feira (28) articula ano do centenário de Paulo Freire no DF
Arlete Sampaio: "Essa é uma grande oportunidade para resgatar as ideias de Paulo Freire" O educador e filósofo pernambucano Paulo Freire nasceu em 19 de setembro de 1921 e completaria 100 a…
