Senadora Damares Alves
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que libera acolhimento de crianças em comunidades terapêuticas
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto derruba resolução do Conanda que impedia comunidades terapêuticas de receber crianças e adolescen…
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova prazo de 1 ano para mulheres denunciarem agressores em casos de violência doméstica
Proposta da deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF), amplia de 6 para 12 meses o prazo para que mulheres vítimas de violência doméstica possam…
Política de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente
Projeto institui diretrizes para Política de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), o projeto de lei nº 62/2023, da deputada Paul…
Tráfico de pessoas
Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública para debater o tráfico de pessoas e outros crimes transnacionais
Debate reúne autoridades e especialistas para discutir medidas de enfrentamento à violação de direitos humanos no Brasil e no mundo. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do…
