Senado Federal
Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes. Billy Boss/Câmara dos Deputados Nascimento: “Entendemos a necessidade de separar as demandas…
Senador Izalci
Senador Izalci Lucas decide votar em Rogério Marinho para presidência do Senado Federal
Foto: DFMobilidade O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) definiu seu voto nesta segunda-feira (30/01). Nas eleições mais importantes dos últimos tempos para a presidência do Senado Federal o senador tuca…
senadores
27 senadores eleitos em outubro tomam posse dia 1º de fevereiro
A reunião preparatória está marcada para as 15h Marcos Oliveira/Agência Senado Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de 202…
Senado Federal
Câmara aprova parecer de Julio Cesar que reconhece o cristianismo como manifestação cultural
Sob a relatoria do deputado federal Julio Cesar (Republicanos-DF), a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (7), o PL 4168/2021 que reconhece o cristianismo como manifestação cultu…
Senado Federal
Senado aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro e vai promover a regularização de dois assentamentos. O Senado aprovou na noite desta quarta (10) um Pro…
Senado Federal
Para Lira, ampliação do Auxílio Brasil não fere a responsabilidade fiscal
Lira preside a sessão do Plenário da Câmara "Câmara dá prova aos brasileiros de sensibilidade social num momento difícil de retomada de oportunidades", disse. Paulo Sérgio/Câmara dos Deput…
Senado Federal
Senado aprova Medida Provisória que amplia acesso ao Prouni
Estudantes que cursaram o ensino médio em escolas privadas agora podem solicitar as bolsas do Prouni. Senado aprovou também o projeto de lei que regulamenta o mercado de criptomoedas no Brasil Senado…
Violação de Direitos
Senadores homenageiam povos indígenas e alertam para violação de direitos
Para o presidente do Senado, Brasil ainda tem uma dívida "considerável" com os povos indígenas Jefferson Rudy/Agência Senado O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presto…
SENADORA LEILA BARROS
Senado homenageia 62 anos de Brasília
Izalci Lucas e Leila Barros, ambos senadores pelo Distrito Federal, durante a homenagem Pedro França/Agência Senado› O espírito desbravador daqueles que viabilizaram a transferência da capital federa…
Senado Federal
Câmara aprova MP que amplia acesso ao Prouni de alunos de escolas privadas
O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para o Senado. Ele precisa ser votado até 16 de maio para não perder a validade. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) medida provisó…
Senado Federal
Bancada feminina articulou aprovação de 20 proposições relacionadas às mulheres em março
Uma das propostas, cujo veto foi derrubado e virou lei, prevê a distribuição gratuita de absorventes Durante março, o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, dia 8, é tradicional que a…
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Projeto determina realização de campanhas nas escolas contra violência doméstica e familiar
Já aprovada pelo Senado, proposta altera a Lei Maria da Penha Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta estimula campanhas no ensino médio contra a violência doméstica O Projeto de Lei 3154…
Senado Federal
Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança
Aline Guedes | 28/03/2022, 08h38 Proposta do senador Lasier Martins também aumenta pena prevista para esses crimes, que passaria a ser de dois a cinco anos, mais aplicação de multa Getty Images/iSto…
Senado Federal
Senado aprova Lei Henry Borel, que aumenta pena de crimes contra menores
A proposta foi aprovada por 76 votos a favor e nenhum contrário. Os senadores, no entanto, alteraram o texto. Foto: Reprodução O Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que endurece as p…
Senado Federal
Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios
(Foto: Leonardo Sá/Agência Senado) Após alterações, a proposta segue para a Câmara dos Deputados Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, …
Senado Federal
Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
As senadoras Eliziane Gama (E) e Simone Tebet (D), relatora e líder da Bancada Feminina, no Plenário do Senado em outubro, quando projeto foi aprovado. Waldemir Barreto/Agência Senado ‹ Está publi…
senadora Eliane Nogueira
Aprovado cadastro de condenados por violência contra a mulher
Substitutivo aprovado, da senadora Eliane Nogueira, aperfeiçoou o projeto original Waldemir Barreto/Agência Senado O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o substitutivo da senadora Eliane Nogueira …
