Adiada a votação da MP que cria região metropolitana

Adiada a votação da MP que cria região metropolitana

O adiamento torna ainda mais apertado o prazo para a aprovação da medida, que vence em 14 de maio

Por Gizella Rodrigues

Foi adiada mais uma vez a votação do relatório da Medida Provisória 862/2018, que permite a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais e Goiás. Os parlamentares não entraram em consenso sobre uma alteração no texto do relatório proposta pelo senador José Nelto (Pode-GO), relator da proposta na Comissão Mista que analisa a MP, e pediram o adiamento da votação por 48 horas.

O senador José Nelto alterou o relatório atribuindo à União a obrigação de retirar 20% dos recursos do Fundo Constitucional do DF para a implementação e manutenção da região metropolitana. “Criar a região metropolitana sem orçamento é fazer a política da chamada enganação, que fica no papel. Nós queremos saúde de verdade, segurança de verdade, educação de verdade, infraestrutura de verdade”, defendeu o relator.

A bancada do DF, no entanto, se manifestou contra a retirada de recursos do Fundo criado para prover os recursos necessários à organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como para execução de serviços públicos de saúde e educação. Para os parlamentares, alterar a destinação dos recursos é inconstitucional e a aprovação geraria questionamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após várias manifestações de parlamentares, a deputada Celina Leão (PP) apresentou requerimento para adiar a votação, que foi acatado pela comissão. O adiamento torna ainda mais apertado o prazo para a aprovação da medida, que vence em 14 de maio.

Texto original

As regiões metropolitanas geralmente envolvem municípios de um mesmo estado. A MP 862/2018, no entanto, abre uma exceção para que o DF possa participar de região metropolitana com municípios limítrofes. A ideia é que os governos dessas localidades que são interdependentes possam coordenar ações e investimentos.

Os estados e o DF poderão, por exemplo, firmar convênio para captar recursos e fazer uma única licitação para uma obra comum, simplificando esforços e reduzindo gastos. A MP 862/2018 não define os municípios limítrofes que integrarão a região metropolitana, o que deve ser feito por leis complementares, que devem ser aprovadas pelas assembleias legislativas de Goiás e Minas Gerais e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Atualmente, a capital federal já participa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), que abrange quatro cidades de Minas Gerais e 29 de Goiás. Porém, segundo a justificativa da MP, essa iniciativa não surtiu os efeitos necessários para dinamizar as relações entre o DF e os municípios da região.

*Com informações da Agência Senado

CLDF lança Fórum Distrital Contra a Reforma da Previdência

Fórum será coordenado por Fábio Félix e também defenderá o direito à previdência.

Câmara Legislativa lança Fórum Distrital contra a Reforma da Previdência e em Defesa da Aposentadoria nesta quarta-feira (24) no auditório da Casa às 19h. O objetivo é criar uma "barreira de resistência" contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

De acordo com o autor da solenidade, deputado Fábio Félix (PSOL), o governo Bolsonaro quer mudar as regras da previdência social, acabando com a possibilidade de aposentadoria para os mais pobres e tornando os vínculos de trabalho da população brasileira precários. Ele destaca: "A reforma que o Governo Federal quer aprovar transfere unicamente para os trabalhadores a responsabilidade sobre suas aposentadorias. O modelo de capitalização é comprovadamente fracassado, não existe justificativa para a implementação desse regime previdenciário no Brasil. Por isso, é extremamente importante a união de todos para barrar o ataque aos direitos sociais e trabalhistas", destaca o deputado Distrital Fábio Felix.

A Mesa será composta pelos deputados distritais Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix, pela Auditora Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorreli, pela professora do departamento de serviço social da UnB, Lucia Lopes e pelas deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Erika Kokay (PT/DF). No evento estarão presentes também as entidades sindicais que estão à frente do ato.

Karine Teles (Estagiária)

Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa

Distritais querem que secretário de Fazenda apresente situação financeira do DF

Delmasso insistiu que o GDF precisa buscar alternativas de arrecadação

A situação financeira do Distrito Federal foi um dos principais assuntos tratados na sessão da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (24). Mais uma vez, distritais manifestaram preocupação com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que tira do governo do DF a arrecadação do Imposto de Renda de remunerações pagas pelo Fundo Constitucional do DF (FCDF), causando um impacto anual de R$ 700 milhões aos cofres distritais. Para entender os impactos disso e as alternativas para "evitar o caos", a deputada Arlete Sampaio (PT) sugeriu que o secretário de Fazenda, André Clemente, seja convidado a comparecer à Casa, proposta que foi aceita pelo presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB).

O assunto foi, inicialmente, levantado pelo vice-líder do governo na Casa, deputado Delmasso (PRB), que insistiu que o GDF precisa buscar alternativas de arrecadação. Ele destacou que 53,6% da receita do DF está comprometida com a folha de pagamento dos servidores. No caso da Saúde, o índice alcança 72% do orçamento da pasta, informou o distrital. "Sobra pouco para investimentos em obras e para o custeio de medicamentos e insumos", apontou.

Para o distrital, toda essa situação é agravada pela recente decisão do TCU. Delmasso lançou um desafio à bancada do DF na Câmara dos Deputados, sugerindo que os deputados federais apresentem, juntos, um projeto de decreto legislativo sustando a decisão da Corte.

Para o deputado Chico Vigilante (PT), contudo, uma forma de resolver a questão já foi apresentada por sua colega de partido na Câmara. Segundo informou, Erika Kokay (PT-DF) protocolou projeto para alterar a lei do Fundo Constitucional, estabelecendo que pertence ao Distrito Federal o produto do Imposto de Renda incidente na fonte sobre os rendimentos pagos, a qualquer título, com recursos do FCDF.

Mobilidade pública – A situação do transporte público no DF foi outra questão discutida por alguns parlamentares em plenário. O deputado Leandro Grass (Rede) criticou os serviços prestados pelas empresas do setor e lembrou que transporte público tem a ver com direito à cidade e exercício da cidadania. "Os serviços são ruins e o governo continua pagando", reclamou. Ele lamentou, ainda, a desorganização das filas, a situação dos veículos e os poucos carros do BRT.

Chico Vigilante concordou com a reclamação de Grass e denunciou a não-execução de um contrato assinado pelo então governador Agnelo Queiroz para a implantação do BRT de Sol Nascente ao Setor Gráfico, no valor de R$ 500 milhões. "Não fizeram absolutamente nada desde então, e agora a Caixa Econômica Federal deu um prazo de 90 dias para que seja apresentado um cronograma das obras. O GDF vai perder dinheiro", lamentou Vigilante.

Denise Caputo

Fotos: Carlos Gandra/CLDF

Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa

Governador em exercício, Paco Britto defende criação da Região Metropolitana do DF

Reunião com representantes dos Governos Federal, de Goiás, de Minas Gerais aconteceu nesta terça-feira (23) no Palácio do Planalto.

Por Jéssica Antunes

Em reunião com o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni nesta terça-feira (23), o governador em exercício Paco Britto defendeu a criação da Região Metropolitana do Distrito Federal por meio da Medida Provisória 862/2018. O parecer do Congresso Nacional sobre o tema deve ser dado na quarta-feira (24), quando deputados e senadores votarão o texto na comissão mista.

O grupo trabalha para que o parecer saia até 14 de maio, data de expiração do texto. De acordo com Paco Britto, a ideia do GDF é que, após a criação da Região Metropolitana, seja criado um conselho para tratar da arrecadação de dinheiro e captar fundos. O prazo para formação do grupo é de dez dias.

Geralmente, regiões metropolitanas envolvem municípios de uma única unidade da Federação. No entanto, a Medida Provisória abre a exceção para que o DF possa se articular com as cidades limítrofes. A ideia é que os governos possam coordenar ações, investimentos, firmar convênios e lançar licitações para obras comuns. Assim, há simplificação e redução de gastos.

O encontro desta terça-feira teve a presença do governador de Goiás Ronaldo Caiado, que levou comitiva para a mesa de reuniões, de um representante do governo mineiro e dos ministros que compõem a Casa Civil da Presidência. Além de Onyx Lorenzoni, participaram o general Carlos Alberto Santos Cruz, secretário de Governo, e o general Floriano Peixoto, Ministro-Chefe da pasta do Planalto.

O texto que prevê a criação de uma área comum entre o DF, Goiás e Minas Gerais, abarcada por 33 cidades, tem recebido dedicação pessoal do governador Ibaneis Rocha. O chefe do Executivo prevê que a aprovação permitirá desenvolver, legalizar e integrar a área, e chegou a comparecer à 4ª reunião da comissão, no último dia 16.

O caminho para a aprovação do texto passa por votação na comissão mista e plenário da Câmara e Senado. Depois, precisa passar pela Câmara Legislativa do DF com criação de lei complementar e assentimento das assembleias legislativas de Minas Gerais e de Goiás. O último trâmite é nas mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que precisa sancionar a Medida Provisória.

 Agência Brasília

Espetáculo apresenta criaturas míticas do cerrado, em última exibição em Brasília

“A Trincheira ou Poeira é Vestido de Vento” é encenado pelo Grupo Seu Estrelo e a Orquestra Alada Trovão da Mata durante a tradicional Festa de Abrição

Na próxima sexta, 26 de abril, o Grupo Seu Estrelo em parceria com a Orquestra Alada Trovão da Mata apresentam seu mais novo espetáculo, “A Trincheira ou Poeira é Vestido de Vento”, encerrando temporada de apresentações em Brasília. A apresentação narra a batalha entre a amaldiçoada devastação e as misteriosas criaturas do cerrado, episódio do Mito do Calango Voador, tradição popular criada pelo artista, Tico Magalhães. O espetáculo conta com fomento da Secretaria de Cultura do Distrito Federal e produção da Rosa dos Ventos Produções. A apresentação é gratuita e integra a programação da Festa de Abrição, que começa a partir das 20h, no Centro Tradicional de Invenção Cultural, 813 Sul.

Sobre o espetáculo

O sucesso da temporada já é unânime entre o público candango, que pôde vivenciar o espetáculo em algumas das principais Regiões Administrativas do DF como Samambaia, Taguatinga, Gama e Ceilândia. Nessa nova criação, os dois grupos levam aos brasilienses mais um episódio do Mito do Calango Voador, mito que representa a cultura popular cerratense.

O espetáculo, que conta com a formação de cortejo, é composto por 55 artistas, resultado da união entre o Grupo Seu Estrelo e a Orquestra Alada Trovão da Mata. Em cena, as figuras míticas do cerrado enfrentam a amaldiçoada devastação, representada por um boneco gigante, com cerca de 6 metros de altura. O tradicional toque dos tambores, batizado de samba pisado, dá o tom e transforma essa história em uma verdadeira epopeia candanga.

“A nossa ideia é aproveitar os espaços que temos na cidade, por isso o espetáculo acontece na rua, a céu aberto, vestindo Brasília como cenário. A última apresentação será na área externa de nosso centro seguindo esse mesmo propósito de ocupar grandes áreas. É hora de criarmos nossos símbolos e tradições e é isso que esse espetáculo propõe, apresentamos ao público um cerrado vivo, mágico, invisível e profético”, afirma Tico Magalhães, capitão do grupo Seu Estrelo.

A Festa de Abrição

Para encerrar a temporada de apresentações, nada melhor do que unir o espetáculo com a tradicional Festa de Abrição, festejo que comemora o aniversário de Brasília e homenageia a figura mítica de Laiá, sereia do Mito do Calango Voador. Por lá, o público vai participar de uma programação especial, recheada de música, dança e batuque, um verdadeiro encontro de culturas populares.

Para abrir as celebrações, a partir das 20h, o grupo Tambor de Crioula de Seu Teodoro traz um pouco da cultura nordestina, com as rodas de tambores. Às 21h, ponto alto da festa, começa o espetáculo “A Trincheira ou Poeira é vestido de Vento”. Logo depois, às 22h30, o cantor Lucas dos Prazeres vem direto de Recife para apresentar o show “Do Ritmo ao Rezo”, com um rico repertório da cultura popular e homenagem à ancestralidade negra. Uma aparição mais que especial dará o ar de seu encanto, a paulistana Renata Rosa subirá ao palco para participação no show do mestre de percussão. E para fechar a noite à 00h a Sambada de Seu Estrelo entra em cena.

A diretora da Rosa dos Ventos Produções, Stéffanie Oliveira, ressalta a relevância e abrangência das atividades desenvolvidas pelo grupo: “Essa celebração encerra um projeto de dois anos de Manutenção de Grupo do Seu Estrelo, um conjunto de ações que movimentou a agenda cultural de Brasília. Neste período, o grupo realizou diversas ações formativas, intercâmbios com mestres e mestras da cultura popular e apresentações por todo o Distrito Federal. Além de manter a realização de suas três festas tradicionais da cidade: a Festa de Abrição, o Aniversário de Seu Estrelo e a Festa do Calango Voador”.

Confira a programação completa da Festa de Abridão

20h – Tambor de Crioula do Seu Teodoro (DF);

21h – Espetáculo: A Trincheira ou Vestido é Poeira de Vento – Orquestra Alada Trovão da Mata e Seu Estrelo (DF);

22h30 – Lucas dos Prazeres (PE) com participação especial de Renata Rosa (PE/SP);

00h – Sambada de Seu Estrelo (DF);

Serviço – Espetáculo “A Trincheira ou Poeira é vestido de Vento”

Data: 26/04

Hora: 20h

Local: Centro Tradicional de Invenção Cultural, SES 813

Entrada: franca

Classificação: Livre