GDF planeja lançar pacote de redução de impostos


Medida visa combater o desemprego na capital federal, além de conferir incentivos e atrair investimentos

Para combater o desemprego, o Governo do Distrito Federal (GDF) planeja lançar um pacote de redução de impostos. A ideia é copiar incentivos fiscais de estados vizinhos nos mercado brasiliense, tendo a nova legislação nacional da convalidação tributária como retaguarda. Segundo o secretário de Fazenda, Wilson de Paula, inicialmente, as cadeias produtivas de operações interestaduais, importações, material reciclável e produção rural terão as contas aliviadas, em troca da geração de trabalho e renda para Brasília.

A convalidação é a aposta de um conjunto de estados e do DF para colocar um fim na guerra fiscal entre as unidades da Federação. Em resumo, o mecanismo permite a cópia de incentivos entre estados vizinhos, equilibrando as condições de competição na região.
Até então de mãos atadas, do ponto de vista legal, Brasília vinha apanhando nesta disputa desigual e, consequentemente, perdendo empregos, renda. Afinal uma legião de empresas decidiu migrar para terras com cargas tributárias menos pesadas, como por exemplo no atacado.

Querendo sair das cordas, o governo Rollemberg (PSB) brigou no Congresso pela aprovação da convalidação no ano passado. Após a votação no plenário e dos devidos trâmites no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Palácio do Buriti agora articula a votação das novas regras na Câmara Legislativa. Tendo os votos dos deputados distritais, o governo terá carta branca para afrouxar os tributos. O foco inicial será o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Nossa prioridade será o desenvolvimento. Queremos promover o gasto com qualidade. As empresas vão receber o incentivo para promover um ciclo virtuoso com a geração de empregos e renda. Teremos em 2019 um ano muito melhor. A palavra chave para convalidação é segurança jurídica. Teremos segurança para os incentivos no DF”, comenta Wilson de Paula. Enquanto a Câmara Legislativa ainda analisa o projeto, o Palácio do Buriti já começa a calcular quais serão os tributos inseridos no primeiro pacote.

Conforme o relato do secretário, os benefícios serão condicionados a metas de desempenho e a uma política de “repatriação” de empresas. “Não vamos mais perder empregos. Vamos estancar a sangria. Quanto mais empresas retornarem, mais dinheiro entrará no sistema do DF. Quanto maior for o número de retornos, maior vai ser a capacidade do GDF para incentivar”, argumenta. Para realmente deslanchar no mercado, Brasília também vai precisar de novos investimentos na infraestrutura local”, diz Wilson.

Faltam carteiras assinadas

A assombração do desemprego atinge hoje 206 mil brasilienses. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a situação do DF apresenta sinais positivos e negativos na batalha contra o desemprego. Vendo o copo meio cheio, ao final do terceiro trimestre deste ano Brasília teve a terceira maior queda na taxa de desemprego nacional. Trata-se de uma redução de 1,8%, na comparação com os três meses anteriores. Em relação ao mesmo período de 2017, é uma retração de 0,9%.

Outro ponto “menos ruim” é a quantidade de cidadãos em condição de desalento. Este grupo representa os desempregados que desistiram de procurar ocupação. Em Brasília, 27 mil cidadãs e cidadãos estão nesta condição. É o quarto menor na comparação com o restante do Brasil.

Vendo o copo meio vazio, em termos percentuais, houve uma redução dos trabalhadores com carteira assinada. Em 2017, 84,1% da força de trabalho estava fichada. Neste ano, são 80,9%. A subocupação, por insuficiência de horas trabalhadas, avança com passos largos. Em Brasília 78 mil pessoas sofrem com este problema. Em relação aos três meses anteriores, é um crescimento de 18 mil. Na comparação com o ano passado, é um avanço dolorido de 25 mil.

Saiba Mais

O atual modelo nacional do ICMS coloca, por definição, lenha na fogueira da guerra fiscal. Afinal, a tributação não é necessariamente a mesma entre o estado produtor e o consumidor dos produtos.

A possibilidade de aplicação de incentivos fiscais diferenciados entre os estados era vista como um fator de atração para as unidades mais novas da Federação. Contudo, o descontrole transformou a ferramenta em uma arma que penaliza todo o mercado e os cofres públicos.

O DF tentou aplicar um pacote de incentivos regionais na década de 90. Contudo todas as tentativas foram barradas pela Justiça. Grande parte das decisões atendeu a questionamentos feitos pelo Ministério Público do DF e Territórios.

O projeto em tramitação na Câmara Legislativa é uma homologação dos convênios autorizados pelo Confaz. Uma vez votado, o GDF poderá aplicar os incentivos por decreto. Ou seja, apenas com a canetada do governador.

O aumento do mercado informal local levou o DF a cair do 3º lugar para o 5º lugar no ranking nacional do trabalho com carteira assinada, na comparação entre 2017 e 2018.
FOTO: MANOEL LIRA
Fonte: Jornal de Brasilia

“Faremos o que é certo”, diz ministro Barroso sobre registro de Lula

Por Felipe PontesO vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (16) que “faremos o que é certo” ao ser questionado sobre o encaminhamento do processo.

Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. A questão deve ser analisada por Barroso.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Ainda nesta quarta-feira (15), o PT entrou com uma petição nas impugnações de Frota e Kataguiri, colocando em dúvida o fato de terem sido distribuídas a Gonzaga. Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, a petição foi feita “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

“É uma dúvida legítima pois queremos nos manifestar no processo e não sabemos a qual ministro nos dirigir”, disse o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que compareceu nesta quinta-feira (16) à Corte Eleitoral e conversou com o ministro Roberto Barroso.

Questionado sobre a dupla relatoria, Barroso reafirmou que “o que é certo” será feito para dirimir todas as questões, que devem ser encaminhadas para deliberação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

O ministro pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) se defere ou não o registro de Lula, mas o mais provável, devido à relevância do tema, é que o processo seja levado diretamente para votação no plenário do TSE.

As declarações de Barroso foram dadas após a posse do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), como ministro titular do TSE, em substituição ao ministro Luiz Fux, que encerrou seu mandato na Justiça Eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia. Fachin já integrava a Justiça Eleitoral como ministro substituto, passando agora a efetivo.

ELEIÇÕES 2018| Começou a Propaganda Eleitoral

Desde ontem, quinta-feira (16) começou oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras – exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes, serviços telefônicos para atender aos eleitores.

Os partidos e as coligações só poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22 horas. O horário para o uso de aparelhagem de sonorização fixa é mais flexível das 8 horas à meia-noite, podendo ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Até 6 de outubro, os partidos e coligações poderão distribuir material gráfico, promover caminhada, carreata, passeata ou utilizar carro de som pelas ruas para divulgar jingles e mensagens de candidatos.

Um dia antes, em 5 de outubro, será permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet, do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.

Propaganda eleitoral paga na internet terá que ser identificada

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Facebook

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico disponibilizado no site da rede social. Esses anúncios serão identificados nas linhas do tempo dos usuários da plataforma como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da legenda.

Consultado pela Agência Brasil, o Facebook não informou quantos candidatos e legendas já se cadastraram até o presente momento. Na plataforma, além da fiscalização da Justiça Eleitoral, os candidatos também ficam sujeitos às regras internas, denominadas “Padrões da Comunidade” (Community Standards). Esses princípios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdos não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”.

O eleitor que receber uma mensagem desta poderá verificar o motivo em uma ferramenta, denominada “Por que estou vendo este anúncio”. A plataforma vai disponibilizar também um recurso chamado de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados a política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.
Google

O Google informou à Agência Brasil que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos “de acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Os conteúdos impulsionados voltados à campanha deverão ser identificados como “anúncio eleitoral” pelos responsáveis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de anúncio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados “orgânicos”. A exemplo do Facebook, caso um usuário queira saber por que está visualizando aquela publicação paga, pode clicar em um ícone “I” e, em seguida, na opção “Por que esse anúncio”. O usuário pode também bloquear os anúncios daquela fonte se não quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.

Outra opção ao usuário é a denúncia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no ícone “x” e depois na opção “Denunciar este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos às políticas internas e podem ser alvo de punições como bloqueio da propaganda ou da conta.
Outras plataformas

O Twitter anunciou que não veicularia anúncios por não ter como se adequar às exigências do TSE.

Por Jonas Valente

Conheça os candidatos a presidente da República registrados no TSE

Ao término do prazo de registro das candidaturas para a disputa eleitoral deste ano, às 19h dessa quarta-feira (15), 13 nomes se apresentaram para concorrer à Presidência da República. Segundo dados disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o patrimônio declarado dos presidenciáveis chega, no total, a R$ 834 milhões.

Veja a seguir quais são os candidatos:

Alvaro Dias (Pode)

Candidato da coligação Pode, PRP, PSC e PTC, Alvaro Dias tem 73 anos e está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas. Antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Formado em história, ele já mudou de siglas sete vezes. Eleito senador em 2014 pelo PSDB, migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN, para se unir à tentativa da sigla de imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo. Declarou ter patrimônio de R$ 2,9 milhões.

Vice: Paulo Rabello (PSC)

Cabo Daciolo (Patri)

O Patriota não fez aliança para a eleição presidencial. É a chamada chapa “puro sangue”, quando há um único partido. O candidato foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2014. Integrante do Corpo de Bombeiros, Cabo Daciolo, 42 anos, foi filiado ao PSOL, PTdoB e ao Avante. Nascido em 1976, na cidade de Florianópolis, é casado com Cristiane Daciolo e tem três filhos. Bombeiro, ganhou notoriedade em 2011 por liderar a greve da categoria no Rio de Janeiro. Foi lançado pré-candidato em 28 de março de 2018 pelo Patriota, antigo PEN. Não apresentou lista de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vice: Suelene Balduino (Patri)

Ciro Gomes (PDT)

Candidato da coligação PDT e Avante. É natural de Pindamonhangaba (SP), mas construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tocou o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Tem 60 anos e quatro filhos. Disputa a Presidência pela terceira vez. Declarou patrimônio de R$ 1,7 milhão.

Vice: Kátia Abreu (PDT)

Geraldo Alckmin (PSDB)


Candidato da coligação PSDB, PTB, PP, PR, DEM, SD, PPS, PRB e PSD. Quatro vezes governador de São Paulo, Alckmin é um dos fundadores do PSDB. Formado em medicina pela Universidade de Taubaté, começou a carreira política em 1972, em Pindamonhangaba, onde foi eleito vereador, presidente da Câmara dos Vereadores e prefeito da cidade. Em 1982, foi eleito deputado estadual. Participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1986, antes de chegar ao governo de São Paulo em 2001, como vice do governador Mário Covas. Aos 65 anos, vai disputar pela segunda vez a eleição presidencial. Declarou patrimônio de R$ 1,4 milhão.

Vice: Ana Amélia Lemos (PP)

Guilherme Boulos (PSOL)

Candidato da coligação PSOL e PCB. Natural de São Paulo, tem 35 anos, é filho de médicos e professores da Universidade de São Paulo (USP). Filósofo formado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, na qual ingressou no ano 2000. Também é psicanalista, professor e escritor. Sua vida política começou em 1997, aos 15 anos, quando ingressou no movimento estudantil como militante na União da Juventude Comunista (UJC). Depois conheceu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), do qual é coordenador. Declarou patrimônio de R$ 15,4 mil.

Vice: Sônia Guajajara (PSOL)

Henrique Meirelles (MDB)

Disputará a eleição presidencial pela coligação MDB e PHS. Goiano de Anápolis, tem 72 anos. Em 2002, foi eleito deputado federal pelo PSDB, cargo do qual abdicou para comandar o Banco Central de 2003 a novembro de 2010, no governo Lula. No governo do presidente Michel Temer, comandou o Ministério da Fazenda de maio de 2016 a abril de 2018. Construiu a carreira como economista no mercado internacional, assumiu a presidência mundial do BankBoston, no qual ingressou em 1974, e tornou-se presidente da instituição no Brasil em 1984. Tem patrimônio declarado R$ 377,5 milhões.

Vice: Germano Rigotto (MDB)

Jair Bolsonaro (PSL)

Candidato da coligação PSL e PRTB, conta também com o apoio dos defensores da monarquia. Militar, Bolsonaro, 63 anos, está no sétimo mandato na Câmara dos Deputados e tem uma carreira de 25 anos ininterruptos no Congresso Nacional. Foi o candidato a deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, nas eleições de 2014, com 464 mil votos. Casado três vezes, tem cinco filhos, dos quais três estão na vida política. Capitão da reserva do Exército, filiou-se ao PSL, seu nono partido, para disputar a eleição presidencial. Natural de Glicério (RJ), Bolsonaro construiu carreira política no Rio de Janeiro. Declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.

Vice: General Mourão (PRTB)

João Amoêdo (Novo)

O Partido Novo não fez aliança para a eleição presidencial. Natural do Rio de Janeiro, Amoêdo, 55 anos, é formado em engenharia civil e administração. Foi diretor executivo do Banco BBA Creditanstalt, presidente da Finaústria CFI, vice-presidente e membro do Conselho de Administração do Unibanco e integrante do Conselho de Administração do Banco Itaú BBA e do Conselho de Administração da empresa João Fortes Engenharia. Fundou o Partido Novo com membros da sociedade civil, que passam por processo seletivo para se tornarem candidatos. É casado e tem três filhas. Declarou patrimônio de R$ 425 milhões.

Vice: Professor Christian (Novo)

João Goulart Filho (PPL)

Pela primeira vez na disputa para a Presidência da República, não fez coligação. João Goulart Filho, 61 anos, é poeta, filósofo, escritor e fundador do Instituto João Goulart, dedicado à pesquisa histórica e à reflexão sobre o processo político brasileiro. Filho do ex-presidente João Goulart, conhecido como Jango, deposto em 1964 pelo golpe militar, o candidato adotou o nome político em homenagem ao pai. Foi deputado estadual no Rio Grande do Sul pelo PDT, partido que trocou pelo PPL. É autor de Jango e Eu: Memórias de um Exílio sem Volta, indicado ao Prêmio Jabuti. Declarou patrimônio de R$ 8,6 milhões.

Vice: Léo Alves

José Maria Eymael (DC)

Pela quinta vez, disputa as eleições presidenciais. A Democracia Cristã não fez aliança para a eleição presidencial. Natural de Porto Alegre, Eymael, 78 anos, cursou filosofia e direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. É empresário há 46 anos nas áreas de marketing, comunicação e informática. Começou a trabalhar aos 12 anos de idade como auxiliar de tipografia. Mais tarde, foi um dos líderes da Juventude Operaria Católica (JOC). Em 1962, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC) em Porto Alegre, passando a atuar na Juventude Democrata Cristã. Declarou patrimônio de R$ 6,1 milhões.

Vice: Helvio Costa (DC)

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Candidato da coligação PT, PCdoB e PROS. Nascido em Garanhuns (PE), em 1945, Lula, 72 anos, migrou com a família para São Paulo. Aos 14 anos, trabalhava em uma metalúrgica e fazia curso técnico de torneiro mecânico. Iniciou a trajetória no movimento sindical ao integrar a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), em 1969. De 1979 a 1980, surge no cenário nacional ao liderar greves nacionais e como fundador do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi presidente por dois mandatos (2003-2010). Foi denunciado pela Operação Lava Jato e está preso em Curitiba. Declarou patrimônio de R$ 8 milhões.

Vice: Fernando Haddad (PT)

Marina Silva (Rede)

Disputa a eleição pela aliança Rede e PV. Nasceu em uma pequena comunidade chamada Breu Velho, no Seringal Bagaço, em Rio Branco, no Acre. Em 1984, Marina Silva, 60 anos, ajudou a fundar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Acre. No ano seguinte, filiou-se ao PT. Foi eleita pela primeira vez a um cargo público nas eleições de 1988, quando foi a vereadora mais votada de Rio Branco. Depois disso, foi eleita deputada estadual e senadora (dois mandatos). Foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Disputará a eleição presidencial pela terceira vez. Declarou patrimônio de R$ 118,8 mil.

Vice: Eduardo Jorge (PV)

Vera Lúcia (PSTU)

Chapa “puro sangue”, o PSTU não fez aliança para a eleição presidencial. Operária da indústria calçadista, com trajetória no movimento sindical e popular, Vera Lúcia, 50 anos, nasceu no sertão pernambucano e se mudou ainda criança para Aracaju, com a família, fugindo da seca. Na capital sergipana, trabalhou como garçonete e datilógrafa antes de conseguir um emprego na fábrica de calçados Azaleia, onde iniciou a militância sindical. É formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e se dedica atualmente à formação política de ativistas. Declarou patrimônio de R$ 20 mil.

Vice: Hertz Dias (PSTU)

Fonte: NBN Brasil
Por Luiza Damé

Paula Belmonte se destaca no processo de renovação política na eleição do DF

Vários nomes se apresentaram para participar dessa renovação. São pessoas que nunca militaram em partidos políticos e que enfrentam as urnas pela primeira vez. Entre esses nomes está o da empresária Paula Belmonte

A aversão à classe política é um fenômeno mundial. Eleições têm sido ganhas por candidatos que até recentemente não eram políticos e partidos recém-criados. A sociedade brasileira exige renovação política em todas as esferas.

Dos oito representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, quatro não concorrem à reeleição. Pode-se dizer que a renovação será no mínimo de 50%. Mas para essa renovação ser efetiva e concreta, é preciso que novos nomes sejam eleitos. Não adianta trocar seis por meia dúzia.

Vários nomes se apresentaram para participar dessa renovação. São pessoas que nunca militaram em partidos políticos e que enfrentam as urnas pela primeira vez. Entre esses nomes está o da empresária Paula Belmonte.

Além de nova na política, Paula pode contribuir para aumentar o número de representantes mulheres na Câmara dos Deputados.

O Distrito Federal pode dar exemplo ao país em termos de renovação. O número de deputados federais no Brasil tentando se reeleger deve ser recorde. Nove em cada dez deputados federais devem concorrer à reeleição por um simples motivo: manter o foro privilegiado para reduzir a probabilidade de que venham a ser presos por denúncias de corrupção.

O tempo de campanha será menor — só 45 dias —, tornando mais difícil para novos candidatos ficarem conhecidos, o que aumenta a importância da base eleitoral consolidada daqueles que já têm mandato.

Parlamentares concorrendo a novas eleições sempre tiveram muito mais poder de barganha nas negociações com os partidos por tempo de tevê, mas agora também têm acesso a mais recursos do fundo eleitoral criado por eles mesmos para financiar suas candidaturas.

Esses são alguns desafios que a sociedade enfrentará para renovar a classe política. E nomes como Paula Belmonte precisam ter as propostas conhecidas pela sociedade. São pessoas engajadas nessa renovação que podem fazer a diferença.

Paula Belmonte e Reguffe
Quando anunciou a intenção de participar das eleições, Paula Belmonte foi disputada por vários partidos. Recebeu convites, mas no final decidiu aceitar a recomendação do senador brasiliense José Antônio Reguffe para se filiar no PPS.

As propostas apresentadas por Paula foram elogiadas por Reguffe. Os dois possuem a mesma ideia de como fazer política, com seriedade, ética e honestidade. Representar o cidadão com o respeito que ele merece e ser realmente o seu representante, sem se envolver nas negociatas que infestam o Congresso Nacional.

Paula é casada com o advogado Luis Felipe Belmonte, que também foi convidado a entrar na política. Luis Felipe foi convidado para ser candidato a vice-governador de Alberto Fraga (DEM), mas como já havia um outro nome indicado, tomou a opção de ser primeiro suplente de senador de Izalci Lucas (PSDB).

Luis Felipe declarou que houve consenso na escolha do vice, e que ele faria tudo para harmonizar o grupo. “Tivemos uma conversa muito boa com o Fraga e disse a ele que para o bem do grupo, eu manteria minha posição e aceitaria o convite do Izalci para ser o primeiro suplente ao Senado, conforme configuração anteriormente definida”, enfatizou o advogado.

NBN Brasil

Trans já pode alterar alterar registro mesmo sem mudar de sexo

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório.

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.

O caso concreto envolvia o recurso de uma transexual contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

Antes da decisão do Supremo, transexuais somente podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.

Foto/Arquivo Notibras
Fonte: Notibrás

Raquel pede pressa com Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta quinta (16) com um novo pedido no processo de registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento.

Na quarta, 15, menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE.

Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Em seguida, o PT entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso.

Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

Com base na petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”.

O advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula.

“A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse.

Em tese, seria necessário aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as impugnações.

A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para que candidatos sejam substituídos pelos partidos.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância do tema, o caso seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele sempre negou ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.
Fonte: Notibrás
Foto/Arquivo Notibras

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