Em 2019, Rollemberg volta ao Senado com cargo na liderança do PSB

Derrotado nas urnas em outubro, governador do DF se prepara para reassumir vaga como analista legislativo na Casa

O governador Rodrigo Rollemberg retornará ao Senado assim que deixar o comando do Palácio do Buriti. Ele reassume a função de analista legislativo e será lotado na liderança do PSB, seu partido, a partir de janeiro de 2019.Conforme informou a assessoria de Rollemberg, o socialista é servidor de carreira do Senado, “tem vasto conhecimento da política nacional e local e vai contribuir com o PSB na construção de um país melhor.”Antes de assumir efetivamente o cargo, o governador vai tirar uns dias de férias. Pessoas próximas dizem que Rollemberg não quer se afastar da política, mantendo a relação com o grupo com o qual dividiu a sua gestão à frente do Palácio do Buriti.Veja o Portal da Transparência do Senado:


Apesar de integrar o quadro do Senado Federal, diferentemente de outros servidores, Rollemberg não ingressou no Legislativo por meio de concurso público. De família ligada a políticos e magistrados, conseguiu integrar efetivamente a lista de servidores da Casa no chamado “maior trem da alegria” da história do Senado Federal. À época, cerca de 1,5 mil pessoas foram efetivadas como servidores, sem a realização de concurso público.Apesar da dispensa das provas de aptidões, os funcionários foram contratados no regime da CLT e com direito à estabilidade no trabalho e à aposentadoria integral — sem submissão ao teto do INSS –, por exemplo. À ocasião, a lei já previa que o concurso deveria ser a principal forma de ingresso no serviço público, mas abria espaço para exceções.Além de Rollemberg, outros nomes conhecidos figuram na lista dos beneficiários. Ex-diretor-geral do Senado Federal, o atual deputado distrital reeleito Agaciel Maia (PR) também engrossa as filas do “trem da alegria”.

Fonte: Metrópoles

Canetada de Gilmar Mendes trava ações de milhares de concurseiros

Ato suspendeu processos pelo país: só na Caixa, atinge mais de 30 mil. STF não decidiu se competência é da Justiça do Trabalho ou comum

Uma decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no fim de abril, travou várias ações judiciais apresentadas por milhares de pessoas que recorrem de decisões relacionadas a resultados de concursos públicos em todo o país. São, em geral, dúvidas de aprovados sobre a fase pré-contratual por parte de empresas públicas.Os ministros do STF – que ainda não julgaram a questão em definitivo – não decidiram se os casos devem ser resolvidos pela Justiça do Trabalho ou 

Segundo o presidente da comissão dos aprovados desse processo seletivo, Jailton Fernades Macedo, dos mais de 1,5 milhão de inscritos para fazer a prova da Caixa, 32.879 passaram. Do total, 29 mil candidatos na ampla concorrência e quase 3 mil pessoas com deficiência (PCDs) foram aprovadas na avaliação.

No entanto, houve a admissão de apenas 2.299 selecionados na modalidade de ampla concorrência e 202 PCDs. “Em algumas unidades da Federação, nem sequer o primeiro colocado foi admitido”, afirmou Macedo. Segundo ele, em 2015, aprovados não convocados ingressaram na Justiça para requerer o preenchimento das vagas e, na medida do possível, tentar solucionar a situação.
Os aprovados no concurso de 2014 da Caixa sentem-se injustiçados, pois já travam uma verdadeira batalha judicial com a estatal desde meados de 2015, quando, em meio a manifestações e protestos, conseguiram do Ministério Público do Trabalho a instauração de três ações civis públicas questionando as ilegalidades cometidas pela Caixa e solicitando a contratação dos aprovados no certame"
Jailton Fernandes Macedo, presidente da comissão de aprovados de seleção promovida pela Caixa

Conforme Macedo, ele próprio um dos aprovados não convocados pelo banco, houve acordo coletivo entre o grupo selecionado e a Caixa para elevar o número de cargos na estatal, e, consequentemente, possibilitar a convocação de mais aprovados.

Terceirização
O acordo, segundo ele, não foi cumprido exatamente como os concursados esperavam. O banco público teria demitido cerca de 15 mil empregados nos últimos anos e os substituído por terceirizados e estagiários. Ou seja, os candidatos aprovados na seleção para cadastro de reserva estariam sendo preteridos. Essa situação serviu como principal base para as ações judiciais movidas pelos concurseiros contra a Caixa.

Na avaliação do advogado Renato Bretas, especializado em direito constitucional, o caso das pessoas que se sentiram prejudicadas no concurso da Caixa não deveria ser contemplado pela repercussão geral proferida pelo ministro Gilmar Mendes, pois há divergências entre temas. “A discussão central do tema 992, motivadora do Recurso Extraordinário 960.429, não guarda similaridade com o caso do concurso da Caixa”, afirmou Bretas. Para ele, não há qualquer conflito de competência entre Justiça comum e trabalhista nesse certame.

“Nesse caso, a discussão é estritamente quanto à preterição de candidatos aprovados em concurso para empresa pública que deixaram de ser nomeados em razão da existência de mão de obra terceirizada para desempenhar atividades que caberiam exclusivamente ao técnico bancário”, afirmou o especialista. “Não há qualquer problema em etapa no concurso, não há nulidade, apenas preterição de candidatos por mão de obra terceirizada”, reforçou.

Caso-piloto
De acordo com o STF, a Repercussão Geral de Tema 992 diz respeito à discussão sobre a competência para julgar “controvérsias entre pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da administração pública indireta e seus empregados, relativas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal, bem como eventual nulidade de concurso público”.

O chamado leading case (caso-piloto) da repercussão trata de situação referente a um candidato aprovado em certame promovido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Classificado em 9º lugar e figurando, assim, dentro do total de vagas ofertadas, ele foi nomeado em outubro de 2014.

No ano seguinte, em razão de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para verificar possíveis irregularidades na etapa de experiência profissional da seleção, a organizadora do processo seletivo – Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) – reconheceu a existência de um erro na apuração das notas e o resultado foi retificado.

Diante da alteração na pontuação, o candidato em questão, que já estava trabalhando, foi reclassificado e caiu para a 17ª colocação. Esse fator poderia causar ao interessado perda do direito sobre a vaga e afastamento do cargo.
De imediato, é possível notar clara diferença entre o concurso objeto do recurso extraordinário e o da Caixa. Enquanto no primeiro há um possível conflito de competência, no segundo não há qualquer tipo de conflito"
Renato Bretas, advogado especialista em direito constitucional

Em linhas gerais, de acordo com Bretas, houve modificação em uma etapa do processo seletivo da Caern, que repercutiria posteriormente na situação do candidato aprovado – quando ele já tinha assinado contrato de trabalho e assumido uma posição em empresa pública.

Nesse caso, o possível conflito de competência surge em razão de ter ocorrido um problema em uma das etapas do concurso, o que levaria a análise à Justiça comum, onde de fato tramitou um processo ligado ao certame. Já os efeitos em contrato de trabalho, que seria extinto por causa da retificação da nota do já servidor – pois o candidato deixaria de figurar dentro do número total de vagas previsto –, caberia aos cuidados da Justiça do Trabalho.


“Nesta específica situação, é possível a existência de um conflito de competência. A Justiça comum, responsável por apreciar a nulidade no concurso, versus a Justiça do Trabalho, para apreciar a extinção daquele contrato que havia sido celebrado”, acrescentou Bretas.

Já o caso sobre o processo seletivo da Caixa Econômica deveria ser avaliado em outro âmbito, voltou a defender o especialista. “Então, é mais do que evidente a competência para tratar de preterição de candidato por mão de obra terceirizada ser da Justiça do Trabalho. Há vários precedentes do próprio STF, das duas turmas da Corte, nesse sentido”, disse.

Apesar de o caso da Caern ter tramitado em primeira e segunda instâncias na Justiça comum, ainda não houve desfecho do processo por conta da repercussão geral, que tramita no Supremo. O julgamento para definição do futuro de todas as ações suspensas pela decisão do ministro Gilmar Mendes ainda não tem data para ocorrer no STF. Portanto, não há prazos para conclusão das ações movidas pelos concurseiros.

Outro lado
A Caixa argumenta que o concurso de técnico bancário de 2014 foi realizado para composição de cadastro de reserva, sem previsão de vaga ou obrigatoriedade de chamar todos os candidatos. Leia a íntegra da nota enviada ao Metrópoles:

“O concurso 2014, para o cargo de técnico bancário novo, teve vigência no período de 17/6/2014 a 16/6/2016. Foram computados 1.156.790 candidatos inscritos e 32.879 candidatos aprovados, sendo 29.900 na ampla concorrência e 2.979 na classificação específica de PCDs.

Esse concurso foi realizado para composição de cadastro de reserva, sem previsão de vaga ou obrigatoriedade de aproveitamento de todos os candidatos aprovados. A convocação ocorreu de acordo com a disponibilidade orçamentária e as necessidades estratégicas da Caixa. Durante o período de vigência, foram admitidos 2.501 candidatos, sendo 2.299 pela ampla concorrência e 202 pela listagem de PCDs.

A Caixa ressalta que contrata prestação de serviços, ficando a cargo da empresa alocar a quantidade necessária de profissionais para cumprir as definições estabelecidas contratualmente. Os serviços atualmente terceirizados são de caráter acessório, tais como copeiragem, limpeza e segurança, entre outros, não sendo alvo de realização por empregados do banco”.

Fonte: Metrópoles

* Ibaneis avalia cortar estruturas e reduzir poder de secretarias do DF

Transição estuda centralizar compras e RH para atender pastas menores. Áreas estratégicas devem permanecer com unidades administrativas.

Como parte da promessa de desinchar as secretarias de Estado na próxima gestão, o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) avalia extinguir as unidades de administração geral (UAGs) das pastas e centralizá-las em um órgão. Ainda embrionária, a ideia é criar uma central única para assumir o ordenamento de despesas de diversas áreas da futura gestão, com exceção de secretarias mais estratégicas, como Fazenda, Saúde e Transportes.

A pedido do emedebista, integrantes da equipe de transição estão debruçados para avaliar a legislação e encontrar uma saída viável para o corte na próxima gestão. A medida faz parte da reforma administrativaprometida por Ibaneis na campanha eleitoral.

Essas UAGs são responsáveis pela programação e execução orçamentária e financeira das pastas. É delas, também, a responsabilidade pela gestão administrativa dos recursos materiais, tecnológicos e humanos necessários às atividades internas de cada órgão do Governo do Distrito Federal (GDF). Dessa forma, além de enxugar as pastas, o governador também tiraria uma parte do poder desses secretários, que teriam de submeter suas demandas internas a outro gestor.

Para a medida sair do papel, o maior impedimento é a Lei Federal nº 4.320/64, que institui “normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.” “Os estudos para a criação dessa central estão em andamento, mas não há como afirmar ainda qual será o modelo, já que tudo está numa fase muito inicial”, afirmou Ibaneis ao Metrópoles.

Segundo o futuro secretário de Fazenda, André Clemente, os técnicos da equipe de transição têm estudado a viabilidade da ação como uma forma de dar agilidade aos processos administrativos e, de quebra, garantir maior transparência às contas públicas.

Hoje, cada secretaria tem uma unidade orçamentária própria e, consequentemente, é ordenadora de despesa. É o que está estipulado na legislação orçamentária vigente. Procuramos agora um formato legal para concretizarmos o projeto"
André Clemente, futuro secretário de Fazenda

Desoneração
As unidades de administração geral – que podem ser diretorias ou subsecretarias, a depender da gestão – são responsáveis por grande parte da área burocrática. São elas que cuidam da posse e do pagamento de servidores públicos, dos processos licitatórios, do abastecimento de materiais e insumos e da manutenção interna.

Coordenador da transição, o vice-governador eleito Paco Britto (Avante) explicou que a ideia de centralizá-las surgiu como alternativa para desonerar os cofres públicos, já que costuma ser a área com maior número de servidores. Segundo ele, a princípio, a medida seria descartada para pastas consideradas estratégicas. “É claro que algumas secretarias, como Saúde, Obras, Educação, Transporte e Segurança, precisam de certa autonomia para execução orçamentária, mas há outras que não têm essa necessidade”, frisou.

Não é preciso ir muito longe para chegar aos cálculos que incomodam os técnicos da transição. Em uma estrutura mínima existente, com 13 funcionários, há secretarias que gastam mais de R$ 50 mil por mês com a área. Em algumas mais robustas, chega a 53 o número de servidores comissionados nas UAGs.

Na avaliação do professor e pesquisador em custos e governança pública da Universidade de Brasília (UnB) Marilson Dantas, a sinalização dada pela próxima gestão é positiva e demonstra interesse em modernizar as estruturas públicas. Segundo ele, o processo de governança precisa passar também pelos recursos humanos a fim de buscar um governo mais ágil e menos burocrático.

“É importante essa atitude do governador porque, inevitavelmente, ela resultará numa melhor eficiência dos serviços públicos. Vale ressaltar que, em média, 80% dos custos de cada secretaria estão centrados em gastos exclusivamente com pessoal, sobrando muito pouco para a execução de projetos. Com esse gesto, sem dúvida abrirá possibilidades para outros investimentos.”

Estrutura enxuta
Mesmo que de forma mais discreta, a ausência da unidade de administração geral em pastas do DF é registrada desde a época do governo de Joaquim Roriz. A experiência foi repetida por José Roberto Arruda (PR), Agnelo Queiroz (PT) e o atual governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Pelas mãos de Roriz, foram criadas as chamadas “secretarias extraordinárias”, órgãos governamentais sem execução de despesas próprias.

Nesse modelo, as despesas e demais atribuições administrativas dessas pastas “especiais” eram geridas por uma outra, “guarda-chuva”, à qual estavam ligadas. Na época de Roriz, foi criada a Secretaria Extraordinária de Relações Sindicais. Ela mantinha uma estrutura enxuta, mas garantia o status de primeiro escalão a quem a ocupasse. Com o fim do mandato do ex-governador, a pasta acabou extinta.
 

Empresária abandona a carreira de economista para capacitar artesãs

Marcia Kemp afirma que o artesanato é o maior luxo que a sociedade tem.

foto: Nannacay/Divulgação)

Marcia Kemp vivia uma vida de executiva. Funcionária de uma empresa multinacional, ela se acostumou a carimbar o passaporte com frequência — pela profissão e por prazer. Encantada por culturas diferentes e destinos nada convencionais — Marcia considera-se uma National Geographic —, ela achou propósito profissional ao conhecer os masais, tribo localizada entre o Quênia e a Tanzânia, em uma viagem à África, em 2014.

Lá, a empresária percebeu que podia unir a indústria da moda ao artesanato sentimental e único. “Sempre trabalhei com indústrias: petróleo, minas etc. E, para mim, a moda era uma indústria também. Sempre acreditei que o artesanato é o maior luxo que temos, e achei que havia um gap na moda em relação a isso.”

A experiência gerou frutos e fez com que Marcia se dedicasse, cada vez mais, à empreitada. Assim, começou a história da Nannacay, sua marca de nome de origem Quechua Aimara, língua dos andinos, que significa irmandade de mulheres.

O primeiro destino foi o Peru, onde a empresária detectou uma desvalorização no artesanato local. “Naquele ano, a Nannacay era só um projeto social meu. Eu trabalhava de segunda a sexta na IBM, pegava um avião na sexta para o Peru, passava o fim de semana com as artesãs e voltava para o Brasil no domingo. Fiz isso umas 10 vezes durante um ano”, relembra.

(foto: Nannacay/Divulgação)Incansável, a empresária consolidou a marca de acessórios — a maioria feita em palha e toquilla —, profissionalizando artesãs na parte peruana da Amazônia, no Brasil e no Equador. O trabalho de capacitação e ensino é demorado, mas recompensador. “Cada grupo demora um ano para ser plenamente qualificado. Aos poucos, vou introduzindo tecnologias, smartphones, computadores. É um processo lento, porque tento entender como eles trabalham, qual a trama deles, o jeito de fazer. É uma produção mútua, a quatro mãos. Criamos juntos.”

Quanto à distribuição de renda, Marcia garante que a profissionalização é aliada. “Elas colocam o preço no produto, e eu compro delas. Acredito que isso faz parte do que é ser família Nannacay: não fazemos caridade nem damos assistencialismo. Eu as capacito para que sejam independentes”, esclarece.

Duas perguntas para Marcia Kemp

• Produtos artesanais pedem uma produção mais lenta, mais demorada. Como você lida com esse tempo necessário de produção e o atual imediatismo do consumo de moda? 
Sigo o mercado internacional. Lanço três coleções por ano: junho, setembro e fevereiro. Se um cliente compra de mim em setembro, ele espera alguns meses, pois preciso de um tempo de produção. Tenho o e-commerce com produtos prontos e showrooms, mas recebo muita encomenda. E aqui no Brasil é onde faço o processo de finalização e todos os acabamentos. Consigo misturar um país com o outro, e é isso que difere, porque não se encontra muito esse tipo de trabalho hoje em dia.

• A indústria da moda está gritando por iniciativas mais sustentáveis e afetivas. Como você vê o panorama da responsabilidade social dentro da indústria? Sente que a Nannacay influencia nesse sentido?
Creio que isso parte de cada indivíduo. É uma motivação individual. Saí do corporativismo, porque queria deixar uma marca no mundo e um legado visível para as pessoas. Estou fazendo minha parte. Hoje, tenho artesãs que têm o próprio carro. Comecei com 13 famílias e, agora, atendo 200. É uma missão. Comecei os trabalhos com presidiários também. Nunca imaginei que conseguiria alcançá-los, mas agora são 20 que produzem. É uma consciência que cada um deve ter, e o que cada um quer para o planeta

Fonte: CB

Partidos e caciques travam guerra pelo comando da Câmara e do Senado

O poder dos vencedores está no orçamento das casas, nas indicações políticas e no controle da pauta legislativa pelos próximos dois anos.

Corrida pelas presidências da Câmara e do Senado tem brigas internas de legendas e blefes de caciques(foto: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press)

Na noite da última quarta-feira, sentado na principal cadeira do plenário do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) protagonizou uma rápida discussão com Lasier Martins (PSD-RS) para abrir as votações na Presidência da Casa. O cearense ganhou a batalha pela urgência do projeto que prevê o fim do segredo dos votos dos parlamentares, despachando o texto para as comissões. Por detrás da tensa tertúlia, estava a guerra de blefes estridentes pelo comando do Congresso e contou com um beneficiado direto: o emedebista Renan Calheiros (AL). Pré-candidato na disputa, o alagoano tenta ganhar apoios de políticos que se afastariam do cacique em uma sessão aberta.

O movimento pelo comando da Casa não foi o único de uma semana repleta de episódios mais agressivos e até certo ponto confusos mesmo para observadores mais experientes. Naquela mesma noite do debate entre Eunício e Lasier, um grupo de sete senadores independentes se reuniu na casa de Kátia Abreu (PDT-TO). Há duas semanas, 15 parlamentares iniciaram um movimento para isolar Renan a partir de uma candidatura alternativa. Os avanços das conversas, entretanto, esbarraram na relutância de políticos, como a própria Kátia, em abandonar o emedebista. A eleição do Senado e da Câmara está marcada para o primeiro dia de fevereiro do próximo ano.

Bastidores

Renan, por sua vez, não admite a candidatura e só deve fazer tal movimento, se tiver certeza da vitória na corrida. A senadora e líder do MDB na Casa, Simone Tebet (MDB-MS), disse, inclusive, que o partido só vai anunciar como candidato aquele que garantir os 41 votos necessários para se eleger ao cargo. No entanto, a campanha tem sido feita nos bastidores, em que cada um dos interessados coloca em prática estratégias próprias para angariar aliados. No caso de Renan, o nível de desgaste com a candidatura já foi mote de conversas. O senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) foi o primeiro a alertar. O emedebista, porém, sabia o quanto pode sair da corrida arranhado e, assim, tem dúvidas sobre a candidatura, pelo menos por ora.

O que está em jogo na disputa é o comando de um poder capaz de colocar em votação ou retirar de pauta projetos importantes para o Executivo e para os governos estaduais e indicações políticas. Apenas de cargos comissionados no Senado, há mais de duas centenas de vagas de livre provimento na Mesa Diretora da Casa — liderada pelo futuro presidente escolhido. Entre as propostas que devem ser analisadas pelos parlamentares no ano que vem estão as reformas da Previdência e a tributária, além do orçamento para 2020. O futuro governo, inclusive, já se articula para impulsionar o debate e acelerar a análise de outros textos, como o do Escola sem Partido e o do desarmamento.

Outra atribuição dos eleitos para os cargos é administrar um orçamento das Casas, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Devem ser destinados aos custos do Congresso, no geral, R$ 10,4 bilhões. A Câmara poderá gastar até R$ 6,1 bilhões; enquanto o Senado, R$ 4,3 bilhões. Os valores ainda não estão aprovados, porque o PLOA está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Por isso, uma boa articulação com os congressistas permite que demandas da gestão federal sejam atendidas. Mas, se não houver um bom diálogo com interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro, ainda não anunciados formalmente, entraves podem aparecer. A indicação de relatores para medidas provisórias que são adversários do governo, a rejeição às MPs e a votação de vetos presidenciais.

O plano de Simone Tebet, que até então evitava ser um dos nomes a disputar a presidência do Senado, é esperar para saber se Renan conseguirá os votos necessários. Só depois anunciará interesse formal ao cargo. Correligionários também têm sido cotados, como os senadores Fernando Bezerra Coelho (PE) e Eduardo Braga (AM). Nos corredores do Senado, parlamentares de centro-direita afirmam que o nome do alagoano é ventilado, mas, devido aos escândalos nos quais já se envolveu, poderia manchar a imagem do Legislativo no ano que vem, sobretudo da Casa, que terá um alto índice de renovação. Como o MDB é o partido com a maior bancada, por tradição, pode indicar um nome para o comando. Além disso, são permitidas candidaturas avulsas.

O próximo presidente do Senado terá atribuições que vão muito além de convocar e pautar sessões no plenário. Estará à frente da Casa, em um ano no qual poderá reverter a má imagem na qual se encontra o Congresso. É assim que avalia o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap. Segundo ele, 2019 será um ótimo momento para trazer o protagonismo novamente para o Legislativo, que pode crescer frente a outros poderes. “Se Renan for mesmo adiante, vai ter protesto e ataques ao Congresso. Nesse momento, essa candidatura não é pra valer. Ele quer se mobilizar para conseguir vencer as eleições para a cadeira em 2021”, acredita. Para Toninho, dificilmente a candidatura foge do MDB.

Ao contrário do que ocorre no Senado, na Câmara os nomes mais fortes que circulam para presidir a Casa são de siglas do Centrão. Além do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição com o possível apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, outros parlamentares já se mostraram interessados em disputar o pleito. O deputado João Campos (PRB-GO) conta com o apoio da bancada evangélica e parte do PSL, que tem travado uma guerra pública pelo comando da Casa. Já o PP pode anunciar três políticos com boa articulação, como Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Ricardo Barros (PP-PR).
O certo, dizem raposas políticas, é que, se Bolsonaro cochilar, o Senado e a Câmara serão constante dor de cabeça nos próximos anos.

Promoção turística de Brasília avança com o Plano Criativo

Balanço do setor mostra inovações que vão desde lançamento de guias para visitantes a divulgações de trabalhos da capital federal no exterior.

Entrada na Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), guias práticos para turistas em trânsito, mapa com 58 lugares onde o design se destaca na capital federal e vários encontros nacionais e internacionais.Guias práticos para turistas em trânsito e mapa com 58 lugares onde o design se destaca na capital foram alguns dos avanços do Plano de Turismo Criativo do DF. Foto: Jorge Cardoso/Agência Brasília

Esses são alguns resultados do Plano de Turismo Criativo, lançado em 2016, que coloca o Distrito Federal como importante polo nacional e internacional do roteiro cultural, gastronômico, cívico, rural, ecológico, místico, religioso, esportivo, rural e de eventos.

De acordo com a secretária-adjunta de Turismo do DF, Caetana Franarin Alves, a promoção turística foi o que mais avançou dentro do proposto no plano.

Caetana destaca a inclusão na Rede de Cidades Criativas, em outubro de 2017, que promove o desenvolvimento urbano sustentável com base no compromisso com a criatividade e a cultura.
"Concorremos com 80 candidaturas e fomos escolhidos para integrar a lista de 180 cidades de 72 países da Unesco na categoria design"Caetana Alves, secretária-adjunta de Turismo do DF

“Concorremos com 80 candidaturas e fomos escolhidos para integrar a lista de 180 cidades de 72 países da Unesco na categoria design”. Do Brasil, só havia Curitiba no programa.

O primeiro evento após ingressar na rede foi o Colecionar 2017, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o maior do gênero no mundo. Durante seis dias, o público pôde apreciar coleções de selos, cédulas e moedas, carros antigos, orquídeas e artesanato.

Em 2018, o design brasiliense marcou presença em uma das maiores feiras mundiais do segmento: a Wanted Design, que funciona dentro da Design Week de Nova York. Em maio deste ano, a mostra reuniu grandes profissionais da área e mais de 1,5 milhão de visitantes. Doze profissionais de Brasília expuseram trabalhos e promoveram internacionalmente o potencial criativo local.

Em junho, a Secretaria-Adjunta de Turismo, da pasta do Esporte, Turismo e Lazer, representou a cidade no 12º Annual Meeting of the Unesco Creative Cities Network Krakow & Katowice. É o Fórum de Prefeitos, parte do encontro anual da Rede de Cidades Criativas, em Cracóvia, na Polônia.

Participaram do encontro representantes institucionais de destinos criativos para um painel sobre desenvolvimento sustentável e criatividade. Brasília destacou o aspecto arquitetônico da capital, Patrimônio Cultural da Humanidade, de museu a céu aberto.

No mesmo mês, o Seminário de Internacional de Economia Criativa e o 3º Encontro de Turismo Criativo do DF promoveram intercâmbio de experiências com outros destinos criativos da área. Havia convidados foram de Buenos Aires (Argentina), de Saint-Étienne (França), de Detroit (EUA) e de Curitiba (PR).

Caetana ressalta ainda o lançamento da marca de Brasília, que fortalece a imagem da cidade para o mundo. Escolhida após concurso em 2017, foi batizada de skyline. O design na cor azul mostra em traços simples as principais obras criadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer na capital.
Novos mapas e guia para os turistas

Para contextualizar a relação entre capital e design, foi lançado o mapa Brasília Cidade Criativa do Design. São 58 endereços onde o design se destaca, como nas lojas, cafés, galerias, restaurantes, bares e cervejarias. Há ainda 18 atrativos para os fãs da arquitetura modernista.

Os roteiros autoguiados são para imersão turística do visitante em trânsito com conexões superiores a 4 horas. As rotas feitas a pé e de bicicleta, denominadas de walking tour e bike tour, compreendem o trecho da Praça dos Três Poderes à Catedral Militar Rainha da Paz, passando por vários pontos turísticos.

“Ao contrário de outras capitais que vendem esse roteiro, nós o oferecemos gratuitamente”, ressalta a secretaria-adjunta de Turismo.

Tanto o mapa como o roteiro podem ser retirados no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), que funciona em três endereços:
Aeroporto Internacional de Brasília
Casa de Chá na Praça dos Três Poderes
Torre de TV Digital

Regulamentação de propaganda oficial deve abranger internet e mídias sociais, dizem participantes de audiência

Relatora de projeto sobre o assunto, a deputada Luiza Erundina quer proibir qualquer proselitismo político-partidário e dar transparência à publicidade do governo

Participantes de uma audiência que discutiu, nesta quinta-feira (6), regras para publicidade de órgãos do governo defenderam que uma possível nova lei sobre o assunto inclua principalmente a internet, as mídias sociais e demais tecnologias de comunicação que possam surgir. A sugestão foi direcionada a projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados que tratam do assunto, mas priorizam os veículos tradicionais de mídia, como televisão, jornal e rádio.

“A internet precisa ser relembrada. No século 21, não é possível que o Estado não possa se comunicar com as pessoas a não ser pelos veículos tradicionais de comunicação”, observou o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom), Fernando Trezza.

Para Renata Mielli, do Fórum pela Democratização da Comunicação, a falta de regras claras sobre a publicidade na internet gera dúvidas. Por exemplo, governos podem ou não contratar influenciadores digitais para divulgar projetos de seu interesse, como a reforma da Previdência?

Trezza e Mielli participaram de reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, onde está em análise o Projeto de Lei 3894/00, que disciplina a publicidade e propaganda dos Três Poderes (Executivos, Legislativos e Judiciário) e de entidades da administração indireta. A proposta tramita em conjunto com outras 38 semelhantes e tem como relatora a deputada Luiza Erundina (Psol-SP).

Regulamentação
Na avaliação dos debatedores, é importante regulamentar esse tipo de publicidade por ela ser específica e não poder se confundir com a propaganda mercadológica destinada a vender produtos ou serviços. “Estamos tratando de campanhas de interesse público, iniciativas do Estado para enfrentar determinadas situações. De nenhuma forma, isso se confunde com a propaganda de mercado”, observou Renata Mielli.

Trezza acrescentou que os governos são os maiores anunciantes do País, necessitando por isso observar regras. Um pedido dele e também do procurador federal e assessor do Departamento de Normas da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Bernardo Andrade, é que a nova lei diferencie o ato de comunicação governamental da publicidade.Audio Player00:0000:00Use Up/Down Arrow keys to increase or decrease volume.Ouça esta reportagem na Rádio Câmara

A defesa de Trezza é que atos de comunicação direcionados, por exemplo, ao combate do mosquito da dengue sejam veiculados gratuitamente nas diferentes mídias. Já Andrade defendeu que a regulamentação especifique o que pode ou não ser veiculado nos meses anteriores a eleições, proibindo-se a propaganda disfarçada que gere ganhos para o agente público, mas permitindo a veiculação de informações importantes. “O Fies e o Enem têm uma data específica, então a publicidade deles precisa ser feita”, exemplificou.

Lei atual
Hoje, a publicidade do governo federal é regulada pela Lei 12.232/10, que traz normas gerais para licitação e contratação de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda, e o Decreto 6.555/08, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo federal. Na avaliação de Erundina, no entanto, a legislação vigente está defasada. “Com as novas tecnologias de mídia e de comunicação, certamente devemos adequar essa legislação aos novos tempos”, afirmou.

Já para Paulo Bernardo Andrade, a discussão sempre deve partir do que já existe. Ele acredita que muito do que se propõe nos projetos de lei em análise já vale hoje. Seria o caso da transparência quanto aos gastos publicitários. “A Secom disponibiliza o que ela gasta com publicidade, está no nosso site. Esse controle é importante”, declarou.

Projetos do governo
Renata Mielli mostrou-se contrária, por outro lado, à propaganda de projetos de lei de interesse do governo, como a reforma da Previdência. “O Estado não pode investir verba pública para convencer a população de que determinado projeto pode ser melhor ou pior para ela. No caso da reforma da Previdência, a meu ver houve mau uso do dinheiro público, porque aquilo era propaganda sobre uma proposta que, inclusive, era polêmica na sociedade”, ponderou.

Paulo Andrade explicou que o objetivo da publicidade governamental foi mostrar à população a versão oficial dos fatos. “Hoje a gente vive em um ambiente em que inúmeros dados inverídicos são divulgados, e o governo tem o dever de informar a população quais são os dados que estão propostos no projeto de lei que ele encaminha à Casa”, disse.

Relatório
A deputada Luiza Erundina disse que seu substitutivo para os projetos de lei deverá incorporar as contribuições recebidas na audiência. “O primeiro ponto é proibir qualquer proselitismo político-partidário ou promoção de autoridade pública. O segundo é a transparência, no sentido de colocar na publicidade as fontes dos recursos. E, por último, colocar essas regras no nível de atualidade acompanhando a evolução das novas mídias”, anunciou.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-3894/2000

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra

Fonte – Agência Câmara Notícias‘

Cristiane Nardes ficará à frente da Governança na gestão Ibaneis

Filha do ministro do TCU Augusto Nardes, ela é chefe da Unidade Especial de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria de Mobilidade.

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), escolheu Cristiane Nardes para cuidar da Governança em sua gestão. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (7/12) pela equipe da transição.

Atualmente, ela é chefe da Unidade Especial de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria de Mobilidade. Nardes é filha do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.

Segundo a assessoria da transição, as atribuições ainda estão em estudo, mas seguirão as normas do curso do TCU desta semana, no qual o vice-governador eleito, Paco Britto (Avante), participou. A Governança é ligada ao gabinete do chefe do Executivo, mas pode ter status de secretaria no próximo governo.

Em encontro com Augusto Nardes, em 6 de novembro, Ibaneis disse que pretende adotar projeto do ministro sobre Governança. Entre os pontos da proposta apresentada ao governador eleito estavam o planejamento institucional, excelência de pessoal, gestão de risco e controle interno. Na ocasião, o emedebista falou na criação da Secretaria de Transparência.

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) criou a Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do Distrito Federal (Governança-DF) em janeiro de 2015. Nos moldes atuais, o setor é responsável pela coordenação-geral da programação orçamentária e financeira.

Também compete à governança, por exemplo, zelar pelo cumprimento da política orçamentária e dos planos, programas e projetos do Poder Executivo distrital; opinar sobre proposta de plano plurianual, de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Lei Orçamentária Anual (LOA); e estabelecer as prioridades setoriais e regionais para aplicação dos recursos previstos na lei orçamentária anual.

Fonte: Metropeles

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