Projeto de lei que autoriza o uso da Ozonioterapia como tratamento médico complementar no Brasil é apresentado no senado

O senador Valdir Raupp defendeu, em pronunciamento dia 05 de Setembro, que a aprovação da PLS 227/ 2017 contribuirá no tratamento de uma série de condições clínicas e reduzirá os custos da saúde pública no Brasil.

A Ozonioterapia é uma técnica que usa a aplicação de uma mistura de gases oxigênio e ozônio com finalidades terapêuticas. O ozônio, em contato com o organismo, apresenta ações de melhoria da oxigenação e da circulação sanguínea, redução de dor e inflamação, além de propriedades germicidas. Desta maneira, podem ser tratadas com a Ozonioterapia diversas patologias, sejam de origem isquêmica, inflamatória e/ou infecciosa.

"É necessário fazer uma distinção de maior importância. A Ozonioterapia é uma forma de medicina complementar e não alternativa. Em outras palavras, ela não pretende substituir a medicina convencional no tratamento de determinadas doenças. Ela é uma terapia complementar, que caminha ao lado da medicina convencional. Sem a pretensão de substituí-la, mas aumentando sua eficiência e trazendo mais conforto aos nossos pacientes", afirmou no plenário o Senador Valdir Raupp.

O senador lembrou ainda que diante das evidências acumuladas nas últimas décadas, a favor da Ozonioterapia, não há motivos para não oficializá-la como terapia complementar como já acontece em outros países, desde que surgiu na Alemanha no século passado. 

"Em Cuba, que conta com uma das melhores medicinas do mundo, a Ozonioterapia está presente em 39 centros médicos. Na China ela já está liberada há 17 anos. Na Espanha é usada para diminuir, com sucesso, os efeitos colaterais da radioterapia em pacientes com câncer", comentou o senador.

A apresentação do projeto no senado foi comemorada pela ABOZ, Associação Brasileira de Ozonioterapia. A entidade trabalha desde 2006 para que a prática da Ozonioterapia no Brasil possa ser realizada de maneira legal, consciente, responsável e ética, visando à sua plena regulamentação no país e aplicação na saúde pública.

"Estamos muito felizes! São 11 anos de um trabalho que finalmente está frutificando", acrescenta a Dra. Maria Emília Gadelha Serra, Presidente da ABOZ e uma das maiores autoridades internacionais no assunto.

Embora seja um procedimento de uso corrente em muitos países, é necessário que a Ozonioterapia passe por um processo de reconhecimento e regulamentação para uso dos profissionais de saúde no Brasil, bem como os equipamentos geradores de ozônio também precisam ser regulamentados pela ANVISA.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ainda reluta em reconhecer a importância do uso da Ozonioterapia como um procedimento médico legítimo. "A ABOZ apresentou novos documentos ao Conselho Federal de Medicina em novembro de 2016 e espera um posicionamento finalmente positivo em breve”, esclarece a Dra. Maria Emília.

Neste ano, a ABOZ entregou ao orgão um dossiê contendo informações sobre a prática da Ozonioterapia por leigos que se autointitulam “profissionais da saúde”. “Faz-se necessária e urgente a regulamentação da Ozonioterapia como procedimento médico, a fim de evitar a má prática por indivíduos desqualificados que podem causar danos à população brasileira”, reforça a presidente. 

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) emitiu em 2015 um parecer favorável à utilização da água ozonizada como recurso terapêutico para o tratamento de feridas pelos profissionais de Enfermagem.

No Conselho Federal de Odontologia, a Ozonioterapia é reconhecida como procedimento odontológico desde dezembro de 2015, por meio da Resolução CFO no. 166/2015 e, no ano seguinte, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamentou o gerador de ozônio brasileiro para o uso na Odontologia. O procedimento tem sido usado em todas as áreas, inclusive na Odontologia Preventiva: para tratamento de cáries de fissura, nas cáries proximais em estágio inicial, nos tratamentos de canal, nos tratamentos de gengiva e em todos os atos cirúrgicos periodontais, extrações, implantes, entre outros procedimentos.

Sobre a ABOZ
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Fundada em 2006, durante o primeiro congresso internacional de Ozonioterapia no Brasil em Belo Horizonte, a Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) trabalha para que a prática da Ozonioterapia no Brasil possa ser realizada de maneira legal, consciente, responsável e ética. A Ozonioterapia é uma técnica que utiliza a mistura ozônio-oxigênio, ou ozônio medicinal, como agente terapêutico em um grande número de patologias. É uma terapia natural, com poucas contra-indicações e efeitos secundários mínimos, se realizada corretamente.Utilizada há mais de 60 anos na Alemanha, atualmente a Ozonioterapia é reconhecida pelos Sistemas de Saúde de diversos países do mundo. No Brasil, a Ozonioterapia foi introduzida em 1975, e a partir da década 80 ganhou mais adeptos e atraiu o interesse de algumas universidades. De 2000 para cá, os estudos ganharam corpo e a técnica vem se difundindo amplamente no país. Uma das prioridades da ABOZ é garantir informação e formação de qualidade relacionada à Ozonioterapia, devidamente embasada na experiência internacional e também nacional.

Larissa Abdalla
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