'Fomos pegos de surpresa', diz Secretaria de Fazenda. Novo prazo vai até 8 de fevereiro.

Por G1 DF
Uma boa notícia para os contribuintes do Distrito Federal que usam o programa Nota Legal: o prazo para a indicação dos créditos será estendido para até 8 de fevereiro. Inicialmente, os brasilienses teriam até esta quinta-feira (31) para utilizar o benefício para abatimento no IPTU e IPVA.

Por causa da alta demanda no portal do Nota Legal, a plataforma que possibilita a distribuição dos créditos apresentava instabilidade até as 18h – o que impedia que os brasilienses conseguissem entrar na própria conta para utilizar o serviço.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, desde quarta-feira (30) – um dia antes do fim do prazo – a pasta notou excesso na quantidade de acessos ao sistema. "Ontem foram 19 mil indicações. Hoje, já tivemos 14 mil", afirma a assessoria.

"É importante observar que durante todo o mês [de janeiro] não houve registro de problemas no site. No primeiro dia, tivemos 26.708 indicações. Não tínhamos tido nenhuma reclamação quanto ao excesso de acessos".

A secretaria explicou que "infelizmente, devido a outros sistemas que são muito demandados no último dia do mês, como o Livro Fiscal Eletrônico, passamos por período de instabilidade.

Até esta quinta, 311 mil contribuintes já tinham feito as indicações. Em 2018, foram 350 mil usuários que indicaram abatimento para os boletos de IPTU ou IPVA, e cerca de R$ 57 milhões foram reduzidos nessas faturas.

Para o desconto ser efetuado é preciso acessar o site do programa e, na área restrita, digitar o CPF e a senha cadastrada no próprio site 

De acordo com a Secretaria de Fazenda, os créditos valem apenas para quem possui veículo ou imóvel registrado do DF. O contribuinte também não pode ter débitos junto ao governo. Quem não tem imóvel ou veículo pode pedir o crédito em forma de depósito bancário – mas não agora. O prazo é aberto, tradicionalmente, no meio do ano.

Se o crédito acumulado for superior ao valor do tributo, é possível usar o restante em outro carnê (desde que esteja vinculado ao mesmo CPF).

Passo a passo

Acesse o portal do Nota Legal;
lnforme o CPF e a senha cadastrada;
Depois do login, insira os dados do imóvel ou do Renavam (registro do veículo).

Quem esqueceu a senha do Portal Nota Legal pode recuperá-la no próprio site. Vale lembrar que dados pessoais como CPF, RG, nome da mãe e e-mail cadastrado devem estar de acordo com as informações fornecidas à Receita Federal.

O endereço também oferece seções de perguntas frequentes e um manual do consumidor. Se a dúvida persistir, o contribuinte pode ligar para a central 156, recorrer ao Atendimento Virtual do site da Fazenda ou buscar as redes sociais da pasta (Twitter e Facebook).

Se preferir, o morador do DF também pode ser atendido presencialmente nas agências da Receita do DF. Elas ficam abertas das 12h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Dados do Nota Legal

Segundo a secretaria, 1,18 milhão de brasilienses têm o CPF cadastrado no programa. Até o fim da tarde desta quinta, cerca de R$ 55 milhões em créditos já tinham sido distribuídos. Destes, 78% dos créditos são para desconto no IPVA (veja com mais detalhes abaixo). No ano passado, o valor total foi de 57 milhões.

Neste ano, de acordo com o órgão, o valor médio de indicação é de R$ 189,68, enquanto em 2018 o valor médio foi de R$ 159,94: