Paula Belmonte assina Pacto Nacional pela Primeira Infância

Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário unem esforços em defesa de crianças de 0 a 6 anos.

Foi firmado pelos Três Poderes, em Brasília, o Pacto Nacional pela Primeira Infância, durante seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A cooperação, que envolve Executivo, Legislativo e Judiciário, conta com a participação da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), vice-presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância. 

O evento que marcou a assinatura do pacto teve, ainda, a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, do ministro da Cidadania, Osmar Terra, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, além de 40 instituições e a sociedade civil.

O Pacto Nacional pela Primeira Infância propõe o aprimoramento das ações em prol da primeira infância, por meio de cooperações técnicas, projetos, políticas públicas, estratégias, investimentos e a capacitação de profissionais. “O reconhecimento da importância do investimento na primeira infância tem se tornado unanimidade entre representantes dos três poderes, de instituições e da população”, observa a deputada federal, Paula Belmonte.

O compromisso com o investimento em ações que garantam uma primeira infância digna começa desde a gestação, prevê o Marco legal da Primeira Infância, sancionado em março de 2016. “O vinculo entre a mãe e o bebê precisa ser fortalecido desde o parto”, afirma Paula Belmonte, autora do projeto de Lei que garante a extensão do início da contagem da licença-maternidade às mães de prematuros e de bebês que permanecem internados após o nascimento.

Segundo o ministro Dias Toffoli, a justiça começa na infância, garantindo e fortalecendo da defesa da vida, restabelecendo a cidadania de crianças em condições vulneráveis. “O grande desafio é investir hoje para poupar no futuro, garantindo um mais justo e próspero como os cidadãos esperam”, ressalta.

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a mudança começa no começo. A afirmação que soa redundante, reitera que, agir no começo da vida é o primeiro passo para o desenvolvimento econômico e para diminuir as desigualdades, porque trará retorno para essa nova geração de cidadãos, no comportamento, no desempenho escolar, na sociedade e no mercado de trabalho.

“Precisamos, com urgência, no que compete a cada um, garantir o direito da criança, que é prioridade na Constituição Federal e reafirmado pelo Estatuto da Criança e do adolescente e pelo Marco Legal da Primeira Infância. O tempo da criança é agora e suas necessidades não podem ser adiadas”, observa a vice-presidente da Frente Parlamenta pela Primeira Infância, deputada Paula Belmonte.

“Nossas crianças precisam de investimento na base, no que se refere à educação, segurança, qualidade de vida, alimentação e saúde. “Atualmente, vimos, aqui no Distrito Federal, casos bárbaros de mutilação, maus tratos e assassinato de crianças cometidos pela própria família. Mais de 50% de estupros no Brasil envolvem crianças, isso é um absurdo. Vamos nos unir para proteger nossos pequenos, com ações eficazes para que isso não aconteça mais, declara Paula Belmonte.

Deputada Federal - CIDADANIA-DF
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