DF registra, em média, 41 casos de violência contra a mulher por dia

JE Jéssica Eufrásio - O gramado da Esplanada dos Ministérios amanhece hoje com com 1.206 cruzes fincadas na grama. Segundo o grupo de mulheres responsável pelo ato, cada uma representa uma vítima de feminicídio no país em 2018(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

Programação da campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim das agressões contra elas inclui atos públicos, sessões solenes e colóquio promovido pelo Correio. Atividades começam hoje, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

Vinte e sete mulheres vítimas de feminicídio, 474 estupradas e 12.115 casos de violação à Lei Maria da Penha contra elas. Os números fazem parte do balanço da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) referente ao período de janeiro a outubro. Os casos de violência contra a mulher na capital do país alarmam não só pela frequência como também pela quantidade de ocorrências: em média, 41 registros por dia, se levados em conta os três tipos de crimes. Até agora, a quantidade de mulheres assassinadas por condição de gênero no DF chegou a 30, o maior número desde a criação da lei que tipifica o delito, em 2015.

Há décadas, o tema tem sido foco de ações de diferentes setores. Para reforçar a importância da luta constante contra essa realidade, em 1991, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 25 de novembro como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data de hoje dá início à campanha anual de 16 dias de ativismo pelo fim dessa prática e inclui uma série de atividades — em Brasília, no restante do Brasil e no mundo — para debater o tema e alertar para a gravidade do cenário. As ações ocorrem até 10 de dezembro, quando se comemora a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por ocasião da data, o gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu com 1.206 cruzes fincadas na grama. Cada uma representa uma vítima de feminicídio no país em 2018. O ato incluirá, ainda na manhã de hoje, a formação da palavra “Basta” pelas participantes. A concentração começa às 9h30. Em seguida, às 11h, haverá uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada federal Flávia Arruda (PL).

A parlamentar considera o cenário “uma verdadeira epidemia” e afirma que o objetivo do ato é marcar a data como um dia de luta e de homenagem a todas as vítimas. “Não podemos nos esquecer dessas vidas. Não são apenas estatística. São mães, filhas, amigas, esposas que tiveram a vida interrompida. Temos lutado diariamente no Congresso (Nacional) para garantir que a Lei Maria da Penha seja cumprida, para que tenhamos mecanismos de punição severa para os agressores, de proteção à vítima e, especialmente, de prevenção”, reforça Flávia.

Ainda hoje, o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, será o primeiro ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, na Câmara Legislativa. O comitê havia aprovado um requerimento dos distritais Fábio Félix (PSol) e Arlete Sampaio (PT), solicitando a participação de Torres. No entanto, o próprio titular da pasta enviou um ofício em que se ofereceu para participar da audiência. A reunião, restrita a parlamentares e assessores, está prevista para as 14h.

Angústia

Presenciar agressões físicas e verbais do pai contra a mãe de Sharlene*, 32 anos, foram uma constante. Desde criança, ela e as três irmãs presenciaram momentos de tensão e dor. “A primeira lembrança que tenho do meu pai agredindo-a foi de quando ele chegou bêbado em casa. Estávamos as quatro sentadas no sofá, ele começou a brigar com ela (a mãe). De repente, deu um murro no nariz dela. Jorrou muito sangue. Lembro-me dela abaixada, imóvel, para que ele parasse de bater. O nariz quebrou e, até hoje, ela tem sequelas”, relata.

Depois disso, as agressões pioraram ao longo dos 35 anos de casamento: tapas, murros e violência verbal. “Crescemos nessa realidade. Às vezes, nos trancávamos no quarto com ela para impedir que ele entrasse e a machucasse”. Há dois anos, Sharlene presenciou outra briga marcante. O pai chegou à casa de familiares e disse que esfaquearia a mulher. Espantados, os cunhados o denunciaram. No entanto, quando a polícia chegou, a mãe desistiu de fazer a acusação.

Sharlene conhece o cotidiano da mãe, mas não sabe como ajudar. O ciúme doentio por parte do pai tira qualquer possibilidade de relacionamento saudável. “Há um tempo, ele não a agride mais, mas com palavras é muito constante. Percebo que a vida dela é de muita angústia, ela é uma mulher muito triste. Qualquer tipo de vaidade que ela tem, ele acha que ela ‘vai aprontar’. Um dia, ela começou a chorar, disse que queria que ele morresse e que tem medo de ele matá-la”, lamenta a auxiliar administrativo.

Reeducação

Para a psicóloga Jeane Cristine de Sá, um dos maiores desafios no atendimento a mulheres vítimas de violência é fazer com que elas compreendam que estão em uma relação tóxica e que aquilo pode mudar. “Além disso, tem a questão da dependência emocional e financeira e de casos em que há filhos do casal. Quando consigo provar para elas as consequências fisiológicas, mostrar que elas têm perdas significativas na saúde, muitas começam a se conscientizar”, explica.

Idealizadora do Projeto Support, de atendimento a mulheres em situação de risco e acompanhamento psicológico, Jeane comenta que as consequências de um relacionamento abusivo e permeado por violência provocam perdas de substâncias importantes para o corpo, como a serotonina, que controla sono, apetite e humor. “A tristeza está presente em todas elas (vítimas). Muitas vezes, elas fazem ‘escolhas ruins’ porque estão tristes”, analisa. “E os homens precisam ser tratados. Não há a menor dúvida. Há essa coisa da posse. Uma imaturidade emocional tão grande. Eles precisam mudar conceitos dentro de si para que o comportamento venha a ser outro”, completa Jeane.

Procuradora de Justiça aposentada e autora de livros sobre violência contra a mulher, a advogada criminal Luiza Nagib Eluf lembra que esse tipo de comportamento trata-se de uma “demonstração de força bruta por parte de homens inconformados que querem dominar as mulheres”. “Essa dominação, em resumo, é uma afronta total aos direitos da mulher. É uma afronta a todas as nossas leis, aos direitos humanos, aos direitos da família, das crianças”, elenca. “Sempre percebi essa discriminação, que é, na verdade, uma tentativa de amputação da mulher. No sentido físico, sexual, mental. É uma forma de castrá-las.”

Além de ressaltar a necessidade de um processo de mudança de mentalidade e de reeducação, Luiza cobra a criação de cotas nos três poderes. A advogada recomenda, ainda, que as mulheres encontrem apoio umas nas outras. “A primeira coisa que temos de fazer é ter amigas. Sair e conversar com elas. É preciso acordar para o fato de que é o único apoio que a mulher tem é o de outra mulher”, argumenta.

Legislação

Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha surgiu para criar mecanismos que coíbam a violência doméstica e familiar contra a mulher. O crime configura-se como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à vítima. O delito constitui violação aos direitos humanos e vale para o âmbito da unidade doméstica, familiar ou em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de coabitação e de orientação sexual.

Mídia e gênero

O Correio e o Senado Federal promovem, na quinta-feira, o 1º Colóquio de Violência de Gênero e Mídia. O evento contará com a participação de pesquisadoras, parlamentares e profissionais da imprensa que debaterão o tema durante a abertura e em dois painéis: Mídia e a reprodução dos estereótipos de gênero, além de Feminicídio e a culpabilização da vítima: problema da mídia?. O encontro ocorrerá no auditório do jornal, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), das 9h às 13h.

A parceria, firmada por meio do Comitê Permanente de Promoção da Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal, faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O objetivo é discutir, entre outras questões, gênero, feminicídio, as diferentes formas dessa prática contra elas — publicizadas em diferentes plataformas — e como as abordagens podem influenciar nos casos. As inscrições estão abertas, são gratuitas e as vagas, limitadas. Para participar, basta acessar o site www.correiobraziliense.com.br/eventoscb.

Programe-se
Ato em homenagem às vítimas de violência
» Data: hoje
» Horário: 9h30 (concentração), com sessão solene às 11h
» Local: gramado do Congresso Nacional e Plenário Ulysses Guimarães (Câmara dos Deputados)


1º Colóquio Violência de Gênero e Mídia
» Data: quinta-feira
» Horário: das 9h às 13h
» Local: auditório do Correio Braziliense — SIG Quadra 2, Lote nº 340
» Inscrições: www.correiobraziliense.com.br/eventoscb (vagas limitadas)
» Confira outras ações no site www.onumulheres.org.br/16dias

*Colaborou Thais Umbelino (estagiária sob supervisão de Guilherme Goulart)

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