/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/B/k/mbPZJcQvWmItTsB2t5pA/24724355520-212b458456-k.jpg)
Por G1 DF
Sala de aula de uma escola pública do Distrito Federal — Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Faltando menos de um mês para o início do ano letivo, 220 escolas públicas do Distrito Federal ainda não receberam o repasse financeiro para pequenas compras e reformas. Ao todo, R$ 5,6 milhões deveriam ter sido entregues no segundo semestre de 2018, diretamente aos diretores.
Até esta segunda-feira (14), o governo não tinha sequer previsão de data para o repasse. Ao G1, a Secretaria de Educação reconheceu que as 220 escolas enviaram os processos "devidamente instruídos e em tempo hábil", e disse articular o pagamento com a Secretaria de Fazenda.
O dinheiro corresponde à segunda parcela do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). As escolas usam esse recurso para comprar materiais de limpeza e pedagógicos, adquirir equipamentos e pagar pequenas reformas.
A liberação dos recursos do Pdaf, para cada exercício, é condicionada à prestação de contas dos anos anteriores ao da solicitação.
Faltou orçamento
O atraso, segundo o governo, ocorreu porque não havia créditos no Orçamento de 2018 do DF para o repasse. Questionado, o Palácio do Buriti não informou o motivo dessa "ausência".
A Secretaria de Educação também diz estar em negociação para assegurar o repasse do primeiro semestre de 2019. O dinheiro costuma ser entregue às escolas no início do semestre letivo, previsto para começar em 11 de fevereiro.
O diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) Samuel Fernandes diz que as escolas estão enfrentando uma “situação crítica” e “vão começar o ano com muitas dificuldades”.
“O dinheiro do PDAF é fundamental para os colégios realizarem pequenas reformas e compras de materiais pedagógicos. Sem esse recurso, as escolas ficam sem condições de comprar papel, pincéis, gás para o lanche dos alunos e até papel higiênico.”
Quem já recebeu?
Segundo o GDF, 211 colégios que entregaram a documentação até 31 de outubro de 2018 receberam o recurso do Pdaf. Atualmente, a rede pública do DF tem 680 escolas, distribuídas por 14 regionais de ensino.
Pdaf
Criado por um decreto em 2007, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) repassa recursos diretamente para escolas públicas do DF e virou lei em 2017.
O dinheiro é previsto na Lei Orçamentária Anual do DF. Já os critérios para distribuição entre as escolas e coordenações são estabelecidos pela Secretaria de Educação.
Em média, o recurso equivale a R$ 55 por aluno, mas o valor varia de acordo com as etapas de ensino. As escolas de educação básica recebem valores maiores que as escolas técnicas, por causa do número de estudantes frequentes.
0 Comentários