Descumprimento pode ser considerado crime de infração de medida sanitária, com pena de até um ano de detenção. Uso obrigatório começou em 30 de abril.

Por G1 DF

População do DF com uso de máscaras faciais — Foto: TV Globo/Reprodução

O governo do Distrito Federal começa, nesta segunda-feira (11), a multar quem deixar de usar máscaras ao frequentar espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento pode resultar em multa de até R$ 2 mil, além do enquadramento como crime de infração de medida sanitária, com pena de até um ano de reclusão.

O uso de máscaras de proteção é obrigatório no Distrito Federal desde o dia 30 de abril, como medida de prevenção contra o coronavírus. Contudo, o governo só começou a aplicar penalidades nesta segunda, já que considerou os primeiros dias como "fase de adaptação".

O G1 questionou o GDF sobre o plano de fiscalização e critérios de aplicação da penalidade, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

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Infração

O descumprimento da regra é considerado infração sanitária. A norma é válida enquanto durar a situação de emergência devido ao coronavírus, que tem prazo inicial vigente até agosto, podendo ser prorrogado.

O uso de máscaras segue as orientações do Ministério da Saúde. Os itens de proteção devem ser utilizados nos seguintes locais:

Espaços públicos
Vias públicas
Transporte coletivo
Estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital
Transporte público

Motorista de ônibus no DF usa máscara de proteção facial devido ao coronavírus — Foto: TV Globo/Reprodução

De acordo com o GDF, a partir desta segunda, “passageiros que estiverem sem máscara facial estão proibidos de acessar o Sistema de Transporte Público Coletivo”, o que inclui os ônibus e metrô. Segundo o governo, motoristas e cobradores estão orientados “a informarem ao usuário que o acesso não será permitido sem o acessório protetivo”.

“Caso o passageiro insista em fazer a viagem, o rodoviário poderá pedir ajuda policial”, informou o GDF.

Uma lei publicada na última sexta-feira (8) também obriga motoristas, cobradores e taxistas a usarem álcool em gel – além de máscaras – durante o trabalho. A norma determina ainda que empresas de transporte disponibilizem os itens de proteção para esses funcionários.

Em caso de descumprimento, o texto impõe multa de R$ 200 às empresas ou ao próprio condutor, caso seja autônomo. O valor da punição pode dobrar se houver reincidência. A regra já está valendo.

Máscaras são distribuídas em terminal de ônibus no Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução

Para garantir a aplicação da norma, o governo está distribuindo máscaras em 21 terminais de ônibus e estações do metrô. Veja endereços abaixo:



Terminais de ônibus:
Terminal Brazlândia Centro - Área Especial, Setor Norte, Lote 01
Terminal Brazlândia Setor Veredas - Setor Veredas, Praça Central, AE, Lote 01
Terminal Setor "O" - Área especial C, Quadra QNO 14
Terminal Setor P Sul - QNP 24, Área Especial 01
Terminal Setor QNQ/QNR - QNR 01, Área Especial, Expansão Ceilândia
Terminal Setor Gama Central - Setor Central, Área Especial
Terminal Gama Sul - Quadra 05, Área Especial
Terminal Santa Maria Sul - Área Especial, Quadra 401
Terminal Recanto das Emas I - Área Especial, Quadra 311
Terminal Recanto das Emas II - Avenida Ponte Alta, Quadra 400/600
Terminal Samambaia Sul - QN 327, Área Especial 1
Terminal Samambaia Norte - QR 433, S/N, Área Especial
Terminal do Paranoá - Quadra 33, Área Especial, Lote 01
Terminal de Planaltina - Avenida Independência, Setor de Hotéis e Diversões, Projeção O
Terminal Riacho Fundo I - Quadra 04, Lotes 6 a 8
Terminal Riacho Fundo II - Área Especial, QS 18
Terminal São Sebastião - Área Especial, EDF 135
Mini Terminal Sobradinho I - Quadra 18, Área Especial 16/18
Terminal Sobradinho II - Quadra AR 25, Conjunto 01, Lote 02
Terminal Taguatinga Norte - QNM 42, Área Especial 03, Lotes 03 a 07
Terminal Taguatinga Sul - Área Especial 09

Estações de metrô:
Estação Ceilândia Norte
Estação Ceilândia Centro
Estação Guariroba
Estação Ceilândia Sul
Estação Centro Metropolitano
Estação Praça do Relógio
Estação Taguatinga Sul
Estação Samambaia
Estação Samambaia Sul
Estação Furnas



Erros e acertos no uso da máscara de proteção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1