Foto: Carlos Gandra/CLDF

Projeto de Eduardo Pedrosa foi aprovado em segundo turno e redação final, com 16 votos favoráveis, e segue para sanção do governador.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei nº 1.414/2020, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que estabelece diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e ao suicídio, associado ao isolamento pós pandemia do Covid-19. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final, com 16 votos favoráveis, e segue para sanção do governador.

“De acordo com pesquisadores, durante epidemias, o número de pessoas que desenvolve distúrbios psíquicos tende a ser maior do que as que são afetadas pelo processo infeccioso. Sabemos que o evento trágico da pandemia deve passar, contudo, os males emocionais não vão embora. Sentimentos e sintomas de sofrimento psíquico podem levar a transtornos graves que permanecem em muitas pessoas, por muitos anos”, justificou o autor da matéria.

O texto prevê, entre as estratégias de enfrentamento aos transtornos: apoio no retorno à rotina e na reintegração às atividades de recuperados e das famílias dos que faleceram; intervenção especializada para pessoas que desenvolverem patologias a médio ou longo prazo, principalmente depressão, estresse pós-traumático, psicose, medo, ansiedade, alcoolismo ou outras dependências e fatores de vulnerabilidade; e capacitar equipes para atuarem na recuperação e na atenção à saúde mental dos que trabalham na linha de frente.

Acesso a videochamadas

Os deputados distritais também aprovaram nesta terça-feira (23), em primeiro turno, um substitutivo ao projeto de lei nº 1.254/2020, do deputado Reginaldo Sardinha (Avante), que assegura acesso a ambiente digital nas enfermarias e em espaços de tratamento de Covid-19. O texto foi aprovado com 14 votos favoráveis e ainda precisa ser analisado em segundo turno.
De acordo com o texto, nos casos em que a visita não for recomendável por motivo médico, as unidades de saúde devem assegurar acesso a televisita, por meio de videochamada, quando solicitadas pelos familiares e as condições do paciente permitirem.
​​​​​​​
Luís Cláudio Alves
Fotos: Sílvio Abdon/CLDF
Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa