Cinco projetos de lei aprovados estabelecem novos marcos regulatórios para a segurança e a convivência no ambiente escolar. Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF A Comissão de Segurança (CS) da Câmar…
Foram aprovados também a criação do Programa Distrital de Incentivo ao Esporte Solidário e incentivos à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas do DF. Foto: Rinaldo Morelli/ …
Projetos criam programas de reinserção produtiva de pessoas idosas no mercado de trabalho e de incentivo ao esporte solidário. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito F…
Encontro no dia 30 de março reunirá autoridades e especialistas para debater governança pública, controle, inovação e os desafios da gestão no Distrito Federal. Inscrições abertas com vagas limitadas…
Projeto prevê aumento de 10% no benefício para atletas que comprovarem matrícula e frequência escolar, incentivando a conciliação entre esporte e educação. Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado…
A celebração, de iniciativa do deputado Jorge Vianna (PSD), visa reconhecer o trabalho desenvolvido por esses profissionais no enfrentamento à dengue no Distrito Federal. Foto: Andressa Anholete/ Ag…
Com trajetória consolidada e atuação reconhecida, o distrital chega como um nome de peso para fortalecer a legenda no Legislativo local. O deputado distrital Robério Negreiros oficializou, na tarde d…
Projeto trata de medidas utilizando imóveis públicos do DF para a capitalização do Banco de Brasília Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF A Câmara Legislativa recebeu, nesta segunda-feira (2), o presi…
Agricultores denunciaram falta de acesso à água, burocracia para uso de áreas públicas, risco de despejos e ausência de apoio técnico e financeiro para manter as hortas ativas. Foto: Rinaldo Morelli…
Na noite desta quarta-feira (25), foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) do Distrito Federal pelo deputado Roosevelt Vilela, em solenidade na Câm…
Proposta autoriza reforço patrimonial e operações financeiras de até R$ 6,6 bilhões O Governo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (24), um substitutivo ao projeto de le…
Presidente nacional do partido, Aécio Neves anuncia a deputada e pré-candidata ao Governo do DF para comandar o partido. Deputada distrital e pré-candidata ao Governo do DF, Paula Belmonte foi anunci…
Lei impõe período de seis meses para que ocupantes de altos cargos na gestão da Saúde do DF assumam posto no Iges-DF e vice-versa. Foto: Carolina Curi/Agência CLDF Ex-ocupantes do cargo de secretár…
Projetos buscam garantir atenção integral à saúde, assistência social, educação inclusiva e promoção da qualidade de vida. A pauta da inclusão das pessoas com deficiência (PCDs) foi prioridade para o…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3827/25, que autoriza a construção, instalação e uso de estandes de tiro particulares vinculados a pesso…
Projetos de construção ou reforma de abrigos, paradas de ônibus, passarelas, passagens subterrâneas e faixas de pedestres terão de prever iluminação compatível. Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF Já …
A nova norma, de autoria do deputado Robério Negreiros, busca coibir condutas abusivas e discriminatórias praticadas contra passageiros. Com mais uma lei que acaba de entrar em vigor, o deputado dist…
Deputada reiterou que CPI foi propositiva, e apresentou aditamento ao relatório final A deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior…
(Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF) Desse montante, R$ 45,9 bilhões virão do Tesouro Distrital e R$ 28,4 bilhões são originários do Fundo Constitucional do Distrito Federal; texto segue para sançã…
Em uma votação significativa, a Câmara dos Deputados avança no combate às facções criminosas, embora exclua proposta antiterrorismo. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Le…