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O Governo do Distrito Federal (GDF) quer reduzir para 7% o ICMS de 14 produtos da cesta básica. O projeto de lei está pronto e será encaminhado à Câmara Legislativa do DF (CLDF) ainda esta semana.
Se a CLDF aprovar a proposta, no entanto, os itens só terão redução nos preços a partir de 1º de janeiro de 2022. Veja a lista:
- macarrão comum cru;
- óleos refinados de milho, girassol e algodão;
- carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas;
- açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g;
- manteiga;
- sardinha;
- atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado;
- sabões;
- água sanitária;
- papel higiênico;
- absorvente feminino.
É a terceira vez que o Poder Executivo amplia a lista de produtos na cesta básica para reduzir a pressão inflacionária. A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus.
“O compromisso do governador Ibaneis Rocha é reduzir, com responsabilidade fiscal, os impostos que foram aumentados no governo passado. Só esta medida fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 106 milhões, mas o importante é que a população – principalmente a de baixa renda – seja beneficiada, pagando menos por produtos de primeira necessidade. Esses recursos economizados pela população de baixa renda serão redirecionados para outros gastos da população. garantindo assim a arrecadação e o aquecimento da economia”, afirma o secretário de Economia, André Clemente.
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