“O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, ressalta o secretário de Planejamento, Ney Ferraz (D) | Foto: Benné Mendonça/Seplad.

GDF produz cadernos para facilitar as execuções de emendas parlamentares e entregar mais obras para a população

Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger

O Governo do Distrito Federal (GDF) corre para captar cerca de R$ 900 milhões para financiar obras e custear o desenvolvimento de áreas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade entre outras. O volume é o total estimado para o ano de 2024 para indicação de emendas parlamentares federais.São recursos que virão do orçamento público da União e que poderão ser bem-aproveitados aqui, caso os deputados federais e senadores adotem os projetos do Caderno de Emendas, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) em parceria com outras pastas.
Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes

“O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, afirma o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “Estamos focados nas diretrizes dele, buscando emendas para financiar a construção de hospitais, obras viárias e uma série de projetos que o governador quer executar para melhorar a qualidade de vida da população do DF.”

O subsecretário de Captação de Recursos da Seplad, Sadi Peres Martins, explica que, nos cadernos de emendas, o GDF está catalogando projetos com grau de maturidade de execução maior. “A ideia é apresentar propostas executáveis que tragam melhoria na qualidade de vida do Distrito Federal. Por isso, a gente espera que os parlamentares façam cada vez mais as indicações utilizando os projetos que estão no caderno”, apela.

A corrida pelos recursos já começou. “Até 30 de agosto, os órgãos seguem preenchendo as informações no Sistema de Gerenciamento de Recursos [Siger], um sistema específico que desenvolvemos para categorizar os projetos com nível de maturidade de execução mais elevado”, detalha Martins.

Para o secretário-executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde, as emendas federais, principalmente nesse momento de queda de receitas, podem ser uma grande alternativa para investimentos que o governo precisa fazer. “Elas nos trarão um alívio porque incrementam o caixa do governo local, prejudicado por acumular baixas significativas na arrecadação de impostos”.

Emendas distritais

Além de captar os recursos federais, que entram como um “bônus” no tesouro local, o GDF também está em busca de trabalhar com os deputados distritais em outros projetos, que serão desenvolvidos com recursos locais a partir das indicações feitas pelos parlamentares. Para esses recursos, que somam cerca de R$ 600 mil, a Seplad desenvolve outra publicação: o Caderno de Emendas Distritais.


BEM MAIS VOLUMOSO, O ROBUSTO CATÁLOGO PRETENDE TRAZER MAIS DE 500 OPÇÕES DE INVESTIMENTOS, OBRAS E DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEIO. O CHEFE SUBSTITUTO DA UNIDADE DE CONTROLE DE EMENDAS PARLAMENTARES, URIAS FONSECA, RESPONSÁVEL PELA VERSÃO DISTRITAL DO CADERNO DE EMENDAS PARLAMENTARES, EXPLICA QUE DESDE 2020 A PUBLICAÇÃO É FEITA DIGITALMENTE POR MEIO DO SISTEMA DE PROPOSTAS AO CADERNO DE EMENDAS PARLAMENTARES (SISCAEP).

“O sistema permite a elaboração, a qualificação e a consolidação das sugestões propostas pelos órgãos e entidades do Distrito Federal, visando apresentar aos parlamentares distritais, proposições com ampla possibilidade de execução”, enumera o gestor.

Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes. Para ajudar os órgãos no preenchimento dos cadernos de emendas, a Seplad divulga vídeos tutoriais disponíveis no canal do YouTube. A partir de setembro, o Caderno de Emendas Distritais 2023 vai ser disponibilizado para os parlamentares com ações a serem executadas em 2024.

Thiago Conde acredita que ambos os cadernos de emendas, distritais e federais, são extremamente eficientes para uma melhor aplicação dos recursos designados pelos parlamentares. “Os legisladores querem que os valores empenhados por eles sejam executados pelo GDF em projetos bem-elaborados, que vão garantir o desenvolvimento da nossa região”, reforça.

*Com informações da Seplad