(Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília)

Novo decreto reduz burocracia e moderniza o serviço para condutores

 O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo para modernizar a legislação do transporte escolar com a assinatura do ato normativo que altera o Decreto nº 37.332, de 12 de maio de 2016, regulamentando o cadastramento e a prestação do serviço de transporte coletivo de estudantes no DF. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (16), durante agenda institucional em Samambaia.

Durante a solenidade, a governadora em exercício Celina Leão ressaltou que a atualização tem como foco corrigir inconsistências legais e simplificar exigências administrativas que não impactavam diretamente a segurança dos usuários. A proposta busca tornar o sistema mais eficiente, sem comprometer a qualidade do serviço prestado.

Entre as principais alterações estão a regularização do transporte escolar para atividades extracurriculares e universitários, a criação de um banco de dados específico de condutores para possíveis substituições, o fim da obrigatoriedade de um motorista substituto por veículo e a redução de exigências consideradas excessivas para a categoria.

Ao se dirigir aos transportadores escolares presentes, Celina Leão enfatizou que a principal inovação é a desburocratização dos procedimentos administrativos, especialmente no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), garantindo mais agilidade no dia a dia dos profissionais.

“Vamos ampliar o uso de plataformas eletrônicas e tornar os processos mais rápidos. Muitas vezes, os transportadores ficavam presos a trâmites demorados. Essa é uma demanda antiga, discutida dentro do Detran, que agora se concretiza para atender melhor a categoria e, sobretudo, a população”, afirmou a governadora em exercício.