(Foto: Divulgação/Secec-DF)

Nova portaria atualiza regras e amplia apoio a artistas e agentes culturais em 2026.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Portaria nº 11, que estabelece as normas e os valores para a execução do programa Conexão Cultura DF ao longo do ano. A iniciativa prevê um investimento total de R$ 9 milhões destinados ao fomento de artistas, produtores, coletivos e agentes culturais, com foco na circulação de projetos, participação em eventos estratégicos e fortalecimento da identidade cultural do DF no Brasil e no exterior.

A nova regulamentação revoga a portaria anterior e promove a atualização de valores e procedimentos, alinhando o programa ao planejamento cultural de 2026. Do total de recursos, R$ 8,3 milhões serão aplicados no edital permanente, que funciona de forma contínua durante o ano e permite a submissão mensal de propostas. Desse montante, R$ 6,5 milhões serão direcionados a pessoas físicas e R$ 1,8 milhão a pessoas jurídicas.

Os investimentos estão organizados em quatro eixos de apoio: circulação nacional, internacional ou combinada; participação em eventos estratégicos no país e no exterior, como feiras, festivais e mercados culturais; promoção de plataformas culturais; e ações de intercâmbio, residências artísticas e cursos de capacitação de curta duração.

Além disso, a portaria reserva R$ 700 mil para editais ordinários, que serão lançados conforme o planejamento da secretaria e em consonância com os objetivos do programa. Nesses casos, cada edital trará critérios específicos e detalhamento da aplicação dos recursos.

No edital permanente, cada proposta selecionada poderá receber até R$ 10 mil para ações em âmbito nacional e até R$ 20 mil para iniciativas internacionais, respeitando o limite global de R$ 100 mil por projeto. A norma também define parâmetros para despesas com passagens, diárias e cachês, ampliando a transparência, a segurança jurídica e a previsibilidade para os proponentes.

Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o Conexão Cultura DF desempenha papel estratégico na projeção da produção local. Segundo ele, o programa amplia oportunidades para artistas do Distrito Federal, fortalece a economia criativa e assegura maior visibilidade à cultura produzida na capital.

Criado com o objetivo de estimular a mobilidade cultural e a inserção do DF em circuitos nacionais e internacionais, o Conexão Cultura DF vem se consolidando como um dos principais instrumentos de fomento à circulação artística no território.