Reprodução/Receita Federal

A Receita Federal identificou pendências nas declarações do Imposto de Renda de 498.487 brasileiros e iniciou uma operação nacional para estimular a regularização dos documentos. No Distrito Federal, 9.879 contribuintes estão entre os destinatários das correspondências. A iniciativa, denominada Projeto Cartas 2026, teve seus envios programados entre os dias 5 e 20 de outubro, oferecendo aos cidadãos a oportunidade de corrigir inconsistências antes de uma eventual fiscalização.

Entre os principais problemas encontrados estão rendimentos não declarados, informações incompletas sobre dependentes, divergências em despesas médicas e deduções realizadas indevidamente. Também aparecem erros relacionados a aposentadorias recebidas de diferentes fontes e à inclusão irregular de planos VGBL como despesas dedutíveis. As inconsistências podem bloquear restituições e, quando não regularizadas, resultar em cobranças e penalidades previstas na legislação tributária.

Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar o serviço Meu Imposto de Renda, disponível no portal oficial da Receita Federal ou no aplicativo do órgão, utilizando uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. Na opção “Pendências de malha”, é possível identificar os motivos da retenção. Caso encontre informações incorretas, o cidadão poderá apresentar uma declaração retificadora pela internet, sem necessidade de comparecimento presencial.

Apesar do número expressivo de declarações com pendências, o grupo representa aproximadamente 1,25% dos mais de 40 milhões de declarantes. A Receita esclarece que as cartas têm caráter orientativo e não constituem autuação ou notificação fiscal formal. A regularização espontânea pode evitar multas e liberar restituições pendentes, embora o pagamento dependa de novo processamento. O alerta é especialmente importante para quem aguarda a devolução de valores e ainda não verificou a situação de sua declaração.