Política
Câmara concede título de cidadão honorário a Lewis Hamilton
Solenidade foi acompanhada por fãs do piloto britânico, que lotaram as dependências do Plenário Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hamilton: "A persistência e a esperança podem tornar tudo possí…
Politica
Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários, enfermeiros e outros. Plenário aprovou 54 projetos…
Senado
Senado e Câmara discutem ações para o combate ao preço alto dos combustíveis
Senado tem ainda na pauta quatro medidas provisórias aprovadas e Câmara deve votar MP que pode acabar com o Regime Especial da Indústria Química. Após ser escolhido como novo ministro de Minas e Ener…
Vítimas
Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora do projeto Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado. Texto segue para sanção A…
Telemedicina
Câmara aprova projeto que regulamenta a telessaúde
Telemedicina Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a prática da telessaúde, abrangendo tod…
Senado Federal
Câmara aprova MP que amplia acesso ao Prouni de alunos de escolas privadas
O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para o Senado. Ele precisa ser votado até 16 de maio para não perder a validade. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) medida provisó…
trabalho
Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas
Reginaldo Lopes: flexibilização das normas trabalhistas não pode valer por tempo indeterminado Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Líder do PT diz que MPs vão aumentar o desemprego; vice-líder governis…
Senado Federal
Bancada feminina articulou aprovação de 20 proposições relacionadas às mulheres em março
Uma das propostas, cujo veto foi derrubado e virou lei, prevê a distribuição gratuita de absorventes Durante março, o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, dia 8, é tradicional que a…
Politica
Projeto amplia regra sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia
Deputado explica que a proposta ajusta a legislação à jurisprudência dos tribunais Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: rol atual de possibilidades de prisão para devedor de pagar pensã…
SUS
Lei autoriza prescrição de remédio no SUS com indicação diferente da prevista pela Anvisa
Lei autoriza prescrição de remédio no SUS com indicação diferente da prevista pela Anvisa Uso de medicamento precisa ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Coni…
