projeto de lei
Projeto de lei prevê liberar uso de veículo pessoal em provas práticas do Detran
reprodução Proposta visa garantir segurança aos motoristas e redução de custos pagos na carteira de habilitação; texto será analisado pelo Senado. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou u…
Turismo Sexual
Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova em 1º turno Projeto de Lei que visa combater o turismo sexual na região
O Projeto de Lei - 405/2023 impõe uma proibição expressa aos prestadores de serviços turísticos no Distrito Federal quanto à promoção, intermediação e/ou facilitação de atividades relacionadas ao tur…
Violência nas Escolas
Projeto de lei cria disque-denúncia para fiscalizar casos de violência nas escolas do DF
Foto: Renan Lisboa (estagiário)/Agência CLDF Com o objetivo de coibir a violência no ambiente escolar, o deputado Roosevelt (PL) apresentou na Câmara Legislativa o projeto de lei n° 656/2023 que inst…
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Projeto de Lei visa aprimorar a prevenção e o combate à depressão e à automutilação no DF
Está em tramitação na CLDF um projeto que pretende alterar a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão (Lei nº 5.686/2016), ampliando sua abrangência e introduzindo medidas c…
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Projeto de Lei do deputado Wellington Luiz visa aprimorar a prevenção e o combate à depressão e à automutilação no DF
O deputado Wellington Luiz , autor do Projeto de Lei 503/2023, está empenhado em fortalecer a prevenção e o combate à depressão, automutilação e suicídio no Distrito Federal. O projeto visa emendar a…
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Projeto de Lei quer combater tráfico de drogas próximo às escolas do DF
Proposta prevê uma série de medidas para fortalecer a segurança e combater o tráfico de drogas nas proximidades das instituições de ensino. Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF Está em tramitação na Câ…
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CEOF: Aprova PL que dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Distrito Federal
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, terça-feira (13), o projeto de lei nº 2297/2021, que dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Distrito Federa…
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A Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Fu…
projeto de lei
Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa
Proposta também garante direito a passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentos Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a paci…
Salário Mínimo
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim Roque de Sá/Agência Senado Proposições legislativas PL 1231/2022 A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um pr…
rollemberg
Rollemberg recebe a Confederação Nacional de Municípios que pede apoio para aprovação de projetos de lei
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília Em reunião com o governador na noite desta quarta (6), representantes da entidade também convidaram o govrnador do DF para marcha em defesa dos municíp…
